DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3078 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Dispensa de Licitação n° 2022.10.25.01–PMI/SMS. 
Objeto: locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação e 
funcionamento do CAPS AD III de Iguatu, localizado na Rua 
Leonnard Bezerra Bandeira, nº 11, Planalto, Iguatu-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. A Secretária de 
Saúde CONVOCA a contratada Imobiliária Sra. Santana - LTDA, 
inscrita no CNPJ 00.682.107/0001-67, no prazo de 03 (três) dias, 
para assinatura de Termo de Contrato. Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – Secretária de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-
mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 08 de novembro de 
2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2BAE9998 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 020, de 02 de 
fevereiro de 2022, cumpriu todas as exigências legais, e considerando 
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral 
deste Município, parte integrante e complementar do presente 
processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão 
Presencial para Registro de Preços 2022.06.20.01-PMI/SMS, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de 
serviços de obras de manutenção predial, sob demanda a serem 
executadas nas dependências dos imóveis ocupados pela Secretaria de 
Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades 
constantes no projeto básico, resolve por Adjudicar e Homologar o 
presente processo, conforme classificação final apurada: 
  
Posição 
Participante 
Desconto Final Ofertado: 
1° 
CJ Projetos e Engenharia Eireli 
17% 
2° 
D.V.R do Nascimento ME 
12% - Habilitação Condicionada 
3° 
F. P. Construções e Serviços Ltda 
03% 
  
Vencedora da Licitação: C. J. PROJETOS DE ENGENHARIA - 
EIRELI, com sede na Rua 15 de Novembro, n° 296, Centro, Iguatu, 
Ceará, CEP 63.500-098, inscrita no CNPJ n° 22.892.840/0001-49, 
através de seu representante legal, o senhor Carlos Alberto de Oliveira 
Junior. 
  
Desta feita, que se encaminhe o processo licitatório ao setor 
responsável, para que se efetue a elaboração da Ata de Registro de 
Preços e Termo de Contrato, nos moldes da ata da sessão e da 
proposta de preços vencedora apresentada, partes integrantes deste 
processo. Em 26 de outubro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:67DA68AA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua 
Juvenal Barreto, n° 385, Flores, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-504, 
inscrita no CNPJ 43.803.324/0001-70, através de seu representante 
legal, o senhor Francisco Pedro de Souza, inscrita no CPF 
425.699.823-34. 
  
Processo nº: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
2022.06.20.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
3.555/2000, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo 
Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal nº 037/2017. Ata de 
Registro 
de 
Preços 
nº: 
2022.11.08.02-PMI/SMS. 
Objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de 
obras de manutenção predial, sob demanda a serem executadas nas 
dependências dos imóveis ocupados pela Secretaria de Saúde de 
Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no 
projeto básico. Valor Global Registrado: R$ 1.600.000,00 (um 
milhão e seiscentos mil reais). Percentual de Desconto: 3% (três por 
cento). Data de Assinatura: 08 de novembro de 2022. Vigência: de 
12 (doze) meses, a partir da assinatura. Dotações Orçamentárias: 
0601-10.122.0004.1.010 (Melhoria da Estrutura Física da Secretaria 
de 
Saúde), 
0601-10.301.0005.1.011 
(Construção, 
Reforma 
e 
Ampliação de Equipamento de Unidades Básicas de Saúde), 0601-
10.302.0008.1.012 (Construção, Reforma e Ampliação Equipamentos 
das Unidades Especializadas). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 
(Obras e Instalações). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 08 de novembro de 2022, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:338B8E6B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de contrato firmado com a empresa: F P CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Juvenal Barreto, n° 385, 
Flores, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-504, inscrita no CNPJ 
43.803.324/0001-70, através de seu representante legal, o senhor 
Francisco Pedro de Souza, inscrito no CPF 425.699.823-34, como a 
seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo 
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2022.06.20.01-
PMI/SMS, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da 
Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2022.11.08.03-PMI/SMS. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 
serviços de obras de manutenção predial, sob demanda a serem 
executadas nas dependências dos imóveis ocupados pela Secretaria de 
Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades 
constantes no projeto básico. Valor do Contrato: R$ 1.600.000,00 
(um milhão e seiscentos mil reais). Percentual de Desconto: 3% (três 
por cento). Data de Assinatura: 08 de novembro de 2022. Vigência: 
de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações 
Orçamentárias: 0601-10.122.0004.1.010 (Melhoria da Estrutura 
Física da Secretaria de Saúde), 0601-10.301.0005.1.011 (Construção, 
Reforma e Ampliação de Equipamento de Unidades Básicas de 
Saúde), 0601-10.302.0008.1.012 (Construção, Reforma e Ampliação 
Equipamentos das Unidades Especializadas) e Elemento de Despesa: 
4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 08 de novembro de 
2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:69FF401B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde de Iguatu, em cumprimento a legislação em 
vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato firmado 
com a pessoa jurídica: Imobiliária Sra. Santana - LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n° 00.682.107/0001-67, neste ato representada pela 
senhora Maria Nair Moreira Silva, Administradora, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Processo administrativo de Dispensa de 
Licitação nº 2022.10.25.01-PMI/SMS, cum fulcro inciso X do Art. 24, 
c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, considerando tudo 
o que consta nos autos do processo administrativo. Contrato: 
2022.11.09.01-PMI/SMS. Objeto: locação de 01 (um) imóvel 
destinado à instalação e funcionamento do CAPS AD III de Iguatu, 
localizado na Rua Leonnard Bezerra Bandeira, nº 11, Planalto, Iguatu-
Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor