DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3078

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE
DO NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.439/2017, que
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. SOFIA QUINTINO FURTADO, CPF:
009.534.883-22, para ocupar o cargo de GERENTE DO NASF, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 04 de novembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:1BE8791C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 657/GP/2022

PORTARIA NO 657/GP/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE
DO
SERVIÇO
DE
ATENÇÃO
DOMICILIAR/MELHOR
EM
CASA,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.439/2017, que
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JEFERSON MACEDO DE SÁ, CPF:
041.048.403-27, para ocupar o cargo de GERENTE DO SERVIÇO
DE ATENÇÃO DOMICILIAR/MELHOR EM CASA, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 04 de novembro de 2022.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:DFE6D26C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA N.º 25/2022

PORTARIA INTERNA N.º 25/2022

NOMEIA
OS
MEMBROS
DA
COMISSÃO
ESPECIAL ORGANIZADORA DA SELEÇÃO
PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO
DE GESTORES ESCOLARES, DE QUE TRATA O
EDITAL N.º 11/2022/SME, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Francisco José Cavalcante Furtado, Secretário Municipal de
Educação do Município de Mauriti – Ceará, portaria nº 237/2022, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc.
CONSIDERANDO a necessidade de realização de seleção para a
composição de banco de gestores escolares, de que trata o Edital n.º
11/2022/SME.

RESOLVE:
Art. 1°. Nomear os seguintes servidores públicos como membros da
Comissão Especial Organizadora da Seleção Pública para a
composição de banco de gestores escolares, de que trata o Edital n.º
11/2022/SME – que tem como funções coordenar, organizar e praticar
todos os atos para o fiel cumprimento do processo seletivo:
Marta Gomes do Nascimento, servidora pública do município de
Mauriti – Ceará;
Maria do Carmo Oliveira Leite, servidora pública do município de
Mauriti – Ceará;
Ana Paula Tavares Araújo, servidora pública do município de Mauriti
– Ceará.
Art. 2°. Como membro da Comissão de que trata o art. 1º desta
Portaria, é considerado serviço público relevante e não será
remunerado.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti – Ceará, 08 de novembro de 2022.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 237/2022
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:DF17F8C8

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.04.16.02/SEFAZ.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a
empresa
AVACON
AVARTANHAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E
GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E
DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea ‘’d’’ da
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores e cláusula décima terceira do instrumento contratual.
REAJUSTE NA ORDEM DE: (12,65%).

Mauriti/CE, 05 de Setembro de 2022.