DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3078 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DE MISSÃO 
VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) 
meses, passando a vigora de 05 de novembro de 2022 a 05 de 
novembro 
de 
2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA 
DE 
FINANÇAS – Fernanda Iris Silva Brito. CONTRATADO: G&T 
CONTABILIDADE LTDA - ME – José Cláudio Falcão Nobre – 
Missão Velha-CE, 04 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:A14E7A5C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2021.11.05.02, decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.09.28.01, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
EM 
APLICAÇÃO 
DE 
MATRIZES 
DE 
BUSCAS, 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
GOVERNANÇA 
NOS 
PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS 
RISCOS 
ATRAVÉS 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO 
VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) 
meses, passando a vigora de 05 de novembro de 2022 a 05 de 
novembro 
de 
2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO – Maysa Maria Peixoto Maia. CONTRATADO: G&T 
CONTABILIDADE LTDA - ME – José Cláudio Falcão Nobre – 
Missão Velha-CE, 04 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:627F58F5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
A Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2021.11.05.03, decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.09.28.01, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
EM 
APLICAÇÃO 
DE 
MATRIZES 
DE 
BUSCAS, 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
GOVERNANÇA 
NOS 
PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS 
RISCOS 
ATRAVÉS 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE. 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a 
partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, 
passando a vigora de 05 de novembro de 2022 a 05 de novembro de 
2023. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE – Kay France 
de 
Araújo 
Pereira 
Quindere. 
CONTRATADO: 
G&T 
CONTABILIDADE LTDA - ME – José Cláudio Falcão Nobre – 
Missão Velha-CE, 04 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:8D95F91D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato Nº 2021.11.05.04, decorrente da Tomada de Preços Nº 
2021.09.28.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE 
BUSCAS, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS 
PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS 
RISCOS 
ATRAVÉS 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 
05 de novembro de 2022 a 05 de novembro de 2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo. 
CONTRATADO: G&T CONTABILIDADE LTDA - ME – José 
Cláudio Falcão Nobre – Missão Velha-CE, 04 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:9AEAB4C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO – PROCESSO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.08.22.02 – RESULTADO DO JULGAMENTO 
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de 
Missão Velha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano, mediante a Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados 
ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2022.08.22.02, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA 
JUVENTUDE, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
784064/2013–
MINISTÉRIO DO ESPORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA-CE. 
Licitantes 
HABILITADAS: 01) CONSTRUTURA ASTRON LTDA; 02) 
TEOTÔNIO 
CONSTRUÇÕES 
COMERCIO 
INDUSTRIA 
E 
SERVIÇOS; 03) ID CONSTRUTORA LTDA; 05) MT PROJETOS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA; 
06) 
ÁGAPE 
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME; 08) ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 09) HB SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 10) ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; 11) CONSTRUTORA 
VIPON EIRELI; 14) META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI ME; 15) A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA; 17) PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI; 19) RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
LTDA; 22) MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; 
23) FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI ME; 29) AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI; 31) S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA LTDA ME; 32) NORDESTE CONSTRUÇÕES E 
INFRAESTRUTURA LTDA EPP; 33) VÊNUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA; 34) N3 EMPREENDIMENTOS E 
PARTICIPAÇÕES e 37) ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, 
tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas 
do Edital. Licitantes INABILITADAS, seguida da cláusula do edital 
que descumpriu: 04) MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, item 
3.4.2.2.2 do Edital; 07) A CASA CONSTRUÇÕS E SERVIÇOS 
EIRELI, itens 3.4.1.4 e 3.4.2.2.2 do Edital; 12) JOSÉ URIAS FILHO 
ME, item 3.4.2.2.1 do Edital; 13) J DE FONTE RANGEL EIRELI, 
itens 
3.4.1.1, 
3.4.1.4, 
3.4.2.1 
e 
3.4.2.2.2 
do 
Edital; 
16) 
CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI EPP, item 3.4.2.2.1 do Edital; 18) 
J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, item 3.2.3 e 3.2.5 do 
Edital; 20) JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA, item 3.3.4 e 3.4.2.2.2 
do Edital; 21) T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, item 
3.4.2.2.1 do Edital; 24) EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA 
FEITOSA, item 3.4.2.2.2 do Edital; 25) FF EMPREENDIMENTOS E