DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3078 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.20.01/SMAS 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Assistência Social e a empresa MODULOS SERVIÇOS LTDA-ME 
Objeto: contratação de empresa para consecução de serviços com o 
objetivo de promover a VII Conferência Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente, por meio do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Fundo 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA do 
Município de Mauriti/CE, no dia 22 de setembro de 2022. Valor: (R$ 
9.050,00). Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: Cláudia 
Fernanda Moreira e. José Clairton Alves França.  
  
Mauriti- CE, 20 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:BF52B054 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
1310.001/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.121220291.2.020. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.99. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO 
DE 
EVENTO, 
CORRELATOS, 
COMPREENDENDO 
A 
ORGANIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO, A PRODUÇÃO E ASSESSORIA DO 
EVENTO. COM LOCAÇÃO DE STAND, PLATAFORMA DE 
FOTOGRAFIA E TODOS OS DEMAIS MATERIAIS E SERVIÇOS 
INDISPENSÁVEIS 
Á 
PLENA 
EXECUÇÃO, 
PARA 
AS 
COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DOS PROFESSORES, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de 
assinatura 
do 
contrato, 
até 
31 
de 
Dezembro 
de 
2022. 
CONTRATADA: JANIELE PARENTE MELO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Janiele 
Parente 
Melo. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.390,00 (dezessete mil, trezentos e noventa reais).  
  
Meruoca-Ce, 19 de Outubro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:85018F11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE 
VIDA 
AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) TP Nº 
2022.10.06.1 
 
Aviso de julgamento (fase de habilitação). O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que fora 
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.06.1, sendo o 
seguinte: 
Empresas 
Habilitadas 
- 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA, EUGENIA FERNANDA PEREIRA 
FEITOSA, 
ELETROPORT 
SERVIÇOS 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
CONSTRUTORA 
CONTRAT 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, 
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA e R M CLEMENTE 
CANDIDO, por cumprimento integral às exigências editalícias. 
Empresas 
Inabilitadas 
- 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
META 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA EIRELI e CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
DE TERRAPLANAGEM LTDA, por descumprimento ao o item 
3.2.16 alínea “b”; MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA e FENIX LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
itens 
3.2.16 
alínea “b” 
e 
3.2.17 alínea 
“b”; BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.17 c/c o 
3.2.18; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 
c/c o 3.2.18; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE 
OBRA EIRELI, itens 3.2.16 alíneas “b, c” e 3.2.17 alínea “b”; JOSÉ 
URIAS FILHO EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16 alínea 
“b”, item 3.2.17 alínea “b”, 3.2.19, 3.2.20 e 3.2.21 do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 
Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 
13:30 ou ainda através do email: milagresceara@outlook.com. 
  
Milagres/CE, 08 de novembro de 2022. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:D3A02137 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO (FASE HABILITAÇÃO) TP Nº 
2022.10.11.1 
 
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) - A Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que fora concluído o 
julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços n. 2022.10.11.1, sendo o seguinte: 
Empresas Habilitadas - FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & 
APOIO ADMINISTRATIVO, CONPUBLIC - CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
PÚBLICA 
S/S 
LTDA 
e 
ANTONIO 
DE 
FIGUEIREDO BRITO, por cumprimento integral às exigências 
editalícias. Empresas Inabilitadas - R & A ASSESSORIA 
CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA, por 
descumprimento ao item 3.3.1 e J P LOPES DE ALCANTARA, por 
descumprimento ao item 3.3.1 do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça 
Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda 
através do email: milagresceara@outlook.com.  
  
Milagres/CE, 08 de novembro de 2022.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:8649A9AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
A Secretaria de Finanças do Município de Missão Velha/CE torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2021.11.05.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.09.28.01, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
EM 
APLICAÇÃO 
DE 
MATRIZES 
DE 
BUSCAS, 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
GOVERNANÇA 
NOS 
PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS 
RISCOS 
ATRAVÉS 
DOS 
PROCESSOS 
DE 

                            

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