DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3078

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

FRANCISCO
GILIARD
SILVA
DA
COSTA
(PELA
CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 13 de Outubro de 2022.

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Secretaria da Educação Básica - SEDUC
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E61CEFF9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATADAS GIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COM
SEDE A RUA JANDIRA BASTOS MAGALHÃES, Nº 429,
CRUZEIRO, ITAPAJE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
21.325.542/0001-04 (VENCEDORA DO LOTE I); JACQUELINE
SILVA FROTA ME, COM SEDE A RUA TEBAS, Nº 137,
SIQUEIRA, FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
46.763.015/0001-02 (VENCEDORA DOS LOTE II E IV); F.
DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI EPP, COM SEDE TV 31 DE
MARÇO, Nº 914, CENTRO, MORADA NOVA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 22.523.994/0001-63 (VENCEDORA DO LOTE
III); GMC COMÉRCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA, COM
SEDE A RUA BELO, Nº S/N, ABILIO UNIAS, CARIRIAÇU,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.892.220/0001-38
(VENCEDORA DO LOTE V). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N°
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
0014/2022-DIVERSAS.
TIPO:
MENOR
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DIVERSOS, AFIM
DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
REQUISITANTES
DESTE
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 3.500,00;
DO VALOR DO LOTE II: R$ 367.481,40; DO VALOR DO
LOTE III: R$ 18.999,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$
14.002,85; DO VALOR DO LOTE V: R$ 12.080,00. DO VALOR
GLOBAL: R$ 416.063,25 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS
MIL SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR
DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA/ CARLOS HALLERTON MIKAEL
ALVES SALES, ANTÔNIO IRANILDO FELICIANO DA SILVA,
FRANCISCO
DENILSON
FREITAS
DE
OLIVEIRA
E
JACQUELINE SILVA FROTA.

MORADA NOVA - CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3D86DBA2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO, a solicitação do Juízo da Comarca de Nova
Olinda, feita através do 31-DIR/2022;

CONSIDERANDO, a Lei Nº 574/2009 – Estatuto dos Servidores
públicos do Município de Nova Olinda – Ceará;

CONSIDERANDO, que através de Convênio Nº 22/2022 que
celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a
Prefeitura Municipal de Nova Olinda – CE solicita a cessão de
servidores municipais para prestarem serviço junto aquele juízo;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o
servidor
CICERA
JENNEFF
ALENCAR
SILVA,
CPF:
035.440.413-08, matrícula Nº 1233, cargo de Agente Administrativo;

Art. 2º. A devida cessão foi realizada mediante Convênio Nº
12/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o
Município de Nova Olinda – CE, autorizado pela Lei Orgânica do
Município;

Art. 3º. As despesas decorrentes da cessão correrão por conta de
recursos próprios do participante cedente, conforme disciplina a
Cláusula Quinta do Convênio acima citado.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:1E4AF73C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 39/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores
públicos municipais para cumprir atividades de
interesse da Administração.

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR,
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor LUCIANO GERALDO DE
BRITO,
Mat:
3757,
ocupante
do
cargo
de
ASSESSOR
PEDAGÓGICO, três (03) diárias, no valor unitário de R$ 130,00
(cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 390,00 (trezentos e
noventa reais), com a finalidade de participar do EVENTO:
SPAECE 30 ANOS, que se realizará nos dias 09,10 e 11 de
novembro de 2022, no Complexo Cultural Estação das Artes; no
Salão Mundaú, Centro de Eventos – Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,