DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3078
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
SERVIÇOS LTDA, item 3.4.2.2.2 do Edital; 26) BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, item 3.4.2.2.1 do Edital; 27)
ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, item
3.3.4 do Edital; 28) VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
ME, item 3.3.4 e 3.4.2.2.1 do Edital; 30) CONSTRUTORA REIS E
SERVIÇOS EIRELI ME, itens 3.3.3, 3.4.2.2.1 e 3.4.2.2.2 do Edital;
35) ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, itens 3.3.4 e
3.4.2.2.1
do
Edital;
36)
ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, item 3.1.3 do Edital. Fica
aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei
8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da
decisão em ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do
edital ou através do Portal de Licitações do TCE-CE no sítio
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Missão Velha-CE, 31 de outubro de 2022.
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:6287E2CF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2022.08.23.02
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2022.08.23.02
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2022.08.23.02. Órgão
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Órgão Gerenciador, e
Secretarias participantes: Secretaria do Trabalho e assistência Social,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento
Econômico, Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. Empresa Contratada: F
A
DE
LIMA
AUTOPEÇAS,
CNPJ:
33.652.309/0001-15,
representada por FABIANO ALVES DE LIMA, CPF: 046.821.293-
09; Valor Global R$ 517.999,99 (quinhentos e dezessete mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Vigência do Contrato: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão
Eletrônico nº 2022.05.25.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Maysa Maria Peixoto
Maia- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 23 de
agosto de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:9AFFDF98
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210655 -
AMT
ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE-002/2021 - AMT
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS PARA A CONCESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE
LICENÇA DE SOFTWARE PARA O APLICATIVO DE BLOCO
ELETRÔNICO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM
COMO, A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE AUXILIARÃO
AS AÇÕES E ATIVIDADES DOS AGENTES DURANTE OS
AUTOS
DE
INFRAÇÃO,
SOB
RESPONSABILIDADE
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO
COM TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO).
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -
AMT.
CONTRATADA: C L ABREU JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.434.514/0001-98.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº
8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20210655 - AMT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de
novembro de 2022, extinguindo-se em 10 de novembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Talvanes Raulino
(Presidente da AMT)
ASSINA PELA CONTRATADA: Célio Lopes Abreu Júnior (Sócio
Administrador)
FRANCISCO TALVANES RAULINO -
Presidente Da AMT - Autarquia Municipal de Trânsito - AMT -
Município de Morada Nova / CE.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:43F09552
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220711-SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
ILUMICON
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
ESTABELECIDA NA RUA CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO, Nº
1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, CEP 62930-000,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
Nº
21.139.049/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-010/2022 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO (CRITÉRIO DE
JULGAMENTO
MAIOR
PERCENTUAL
DE
DESCONTO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
DA
QUADRA
DE
ESPORTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANA
NOGUEIRA MAIA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. DO PREÇO GLOBAL: R$
R$ 170.991,08 (CENTO E SETENTA MIL NOVECENTOS E
NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0804 12 365 0231 2.030 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO : 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO
DE
MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E
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