DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3078 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 07 de novembro de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:BE553E33 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 40/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA 
SILVA, Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, três (03) 
diárias no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo 
o total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com a finalidade 
realizar o transporte dos servidores que participarão DO EVENTO: 
SPAECE 30 ANOS, que se realizará nos dias 09,10 e 11 de 
novembro de 2022, no Complexo Cultural Estação das Artes; no 
Salão Mundaú, Centro de Eventos – Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 07 de novembro de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:1950C03B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.32 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE013/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO MUNICIPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.088. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURICÉLIO BARBOSA PRADO – EPP 
R$ 574,50 (QUINHENTOS E SETENTA E 
QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURICÉLIO 
BARBOSA PRADO. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
MAGNO 
JARDEL 
GOMES DE FREITAS. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 17 de Outubro de 2022 
  
MAGNO JARDEL GOMES DE FREITAS 
Secretária de Administração e Finanças 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:10638F02 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 020/2022/PMNR/SEAFI DE 08 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSE NONATO ROLIM 
NETO – Secretário de Administração e Finanças – a importância 
de R$ 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais) referente a 02 (duas) 
diárias, referente aos dias 08 e 09 de Novembro do corrente ano, 
para fazer face as despesas na cidade de Brasilia – DF, onde irá 
resolver demandas da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, junto aos Ministérios da Saúde e Educação. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1501 04 122 0142 2.088 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 08 de Novembro 
de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DAC98975 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.35 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HIDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE013/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DO MUNICIPIO DE 
NOVA RUSSAS – CE.