DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor ROGÉRIO DOS SANTOS
CARLOS, Matrícula SIAPE nº 3431781, Assessor de ex-Presidente, CCE 2.13, lotado no Apoio
a ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para assessorar o Ex-
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Agenda Internacional a realizar-se em Sharm el-
Sheikh/Egito, no período de 12 a 20 de novembro de 2022, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.003405/2022-67.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor ELIAS DOS REIS, Matrícula
SIAPE nº 2489288, Assistente Técnico de ex-Presidente, CCE 2.05, lotado no Apoio a ex-
Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para realizar a segurança e
o apoio pessoal do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Agenda Internacional a
realizar-se em Sharm el-Sheikh/Egito, no período de 12 a 20 de novembro de 2022,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.003406/2022-10.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor EDSON ANTONIO MOURA
PINTO, Matrícula SIAPE nº 1465976, Assessor Especial de ex-Presidente, CCE 2.15, lotado
no Apoio a ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para assessorar
o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em Agenda Internacional a realizar-
se em Sharm el-Sheikh/Egito, no período de 12 a 20 de novembro de 2022, incluído o
período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.003403/2022-78.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 270, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA para exercer a função de Coordenador-Geral
na Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Governança e Desenvolvimento
Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código FCE 1.13.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 271, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CAROLINA FERREIRA DA SILVA para exercer a função de Coordenador na
Coordenação de Transparência, Riscos e Integridade da Coordenação-Geral de Governança
da Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 1.11.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 384, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade
com o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o art. 7º, da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, a Portaria AGU nº 350, de 2 de outubro de 2020, a Portaria AGU n° 32,
de 14 de fevereiro de 2020, bem como o disposto no Decreto Presidencial, de 25 de abril
de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002134/2022-
76, resolve:
Art. 1º Ceder o Advogado da União MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA,
matrícula Siape nº 1512573, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral, código
CD I, da Agência Nacional de Mineração, a partir de 5 de dezembro de 2022.
Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no
referido cargo.
Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o Advogado da União
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º O Advogado da União deverá apresentar-se imediatamente ao titular da
Consultoria-Geral da União ao término da cessão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 386, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.031080/2022-96, resolve:
D ES I G N A R
LAEL RODRIGUES VIANA, matrícula Siape nº 0150409, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (21015137), do Departamento
de Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da
União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, com efeitos legais a contar de 17 de outubro de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 387, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000725/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
EMANUELLA FARIA DE SANTANA, matrícula Siape nº 1567038, Técnica em Assuntos
Educacionais, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13 (21014296), da Coordenação-Geral de Gestão de Pós-Graduação, da Escola da
Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 388, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00407.008726/2022-31, resolve:
D ES I G N A R
CELIO RODRIGUES DA CRUZ, matrícula Siape nº 1287265, Procurador Federal, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014297), da
Coordenação-Geral de
Cobrança Extrajudicial, do
Departamento de
Cobrança
e
Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 389, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003421/2022-63, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Diretora de Logística e Gestão Documental, FABIA LOP ES
JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1577486, para participar da semana de atividades e
benchmarking da "1ª Visita Técnica Internacional do Programa AGU Pessoas", a se realizar
na cidade de Lisboa, Portugal, promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública e
de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV EBAPE) e o Instituto Universitário de Lisboa
(ISCTE - IUL), no período entre 13 e 19 de novembro de 2022, incluído o trânsito, com ônus
para a Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.008, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003494/2022-55, resolve:
D ES I G N A R
TÉRSIO ARCÚRIO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1493607, Especialista em Regulação - Contador,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014827), da
Divisão de Auditoria Financeira, Orçamentária e Contábil, da Coordenação-Geral de Auditoria
Financeira, Orçamentária, Contábil e Administrativa da Secretaria de Controle Interno.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI