DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA FERREIRA, Analista em C&T da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho
científico, da "Technical Meeting on Stakeholder Involvement and Public Communication",
promovida pela International Atomic Energy Agency (IAEA), em Viena/Áustria, de
20/11/2022 a 27/11/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.005560/2022-76.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANTÔNIO TADEU AZEVEDO GOMES, Tecnologista do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica ao Centro de Pesquisa INRIA
Saclay, em Palaiseau/França, de 11/11/2022 a 26/11/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01209.000202/2022-00.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LÍGIA URIBE GONÇALVES, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, para participar da "Reunião final da rede de pesquisa CYTED LARVAplus",
a realizar-se na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, de 12/11/2022
a 
20/11/2022, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
01280.001156/2022-95.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA, Presidente da Agência Espacial
Brasileira - AEB, para participar do "Lançamento da Missão Ártemis 1" e da "Missão de
lançamento do CRS-26 pela SpaceX", ambos no Kennedy Space Center - NASA, em Cabo
Canaveral, Flórida/EUA, de 13/11/2022 a 20/11/2022, trânsito incluído, com ônus para
AEB, conforme Processo nº 01350.001564/2022-76.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 110, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2022, THALES MARÇAL VIEIRA
NETTO, CPF:***.655.008-**, da função de substituto da Diretora de Gestão Administrativa,
código CCE 1.15, deste Conselho, para o qual foi designado pela PO CNPq nº 105/2022
(Processo SEI nº 01300.012890/2022-02).
EVALDO FERREIRA VILELA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 111 - Dispensar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2022, a servidora ALESSA
CHAVES DA SILVA FRANÇA, Assistente em C&T, CPF: ***.677.771-**, da função de
substituta da Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos, código FCE 1.05,
da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos
Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste
Conselho, para a
qual foi designada pela
PO Nº 75/2021 (Processo
SEI nº
01300.013058/2022-15).
Nº 112 - Designar a servidora FLÁVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN, Assistente em C&T,
CPF:***.627.081-**, para a função de substituta da Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no
Exterior e Egressos, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da
Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de
Análise 
de
Resultados 
e
Soluções 
Digitais 
deste
Conselho 
(Processo
SEI 
nº
01300.013058/2022-15).
Nº 113 - Dispensar o servidor ANDERSON MALTA DA SILVA, Assistente em C&T,
CPF:***.688.651-**, da função de substituto do Coordenador-Geral de Administração e
Logística, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para o
qual foi designado pela PO CNPq Nº 100/2022 (Processo SEI nº 01300.012788/2022-07).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995:
CLÉVERSON 
DA
SILVA 
OLIVEIRA,
Assessor 
do
Ministro 
das
Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado das
Comunicações no Congresso Latinoamericano de Transformação Digital (CLTD),
em conjunto com o "Mobile 360 Latin America" da GSMA, na Cidade do
México, México, de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2022, trânsito
incluído,
com
ônus
para
o 
MCOM,
conforme
Processo
SEI
nº
53115.029043/2022-60.
FÁBIO FARIA
Ministro
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
MODESTO KEYSON LEITE LIMA, Assessor Especial do Ministro do Ministério das
Comunicações,
para acompanhar
e
assessorar o
Senhor
Ministro
de Estado
das
Comunicações no Congresso Latinoamericano de Transformação Digital (CLTD), em
conjunto com o "Mobile 360 Latin America" da GSMA, na Cidade do México, México, de 27
de novembro a 2 de dezembro de 2022, trânsito incluído, com ônus para o MCOM,
conforme Processo SEI nº 53115.029046/2022-01.
FÁBIO FARIA
Ministro
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI, Secretária-Executiva do Ministério das
Comunicações, para representar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações na 8ª
Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação na América Latina e no Caribe
(eLAC), organizada pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o
Caribe (CEPAL) e o Governo da República Oriental do Uruguai, na cidade de Montevidéu,
Uruguai, de 14 a 17 de novembro de 2022, trânsito incluído, com ônus para o MCOM,
conforme Processo SEI nº 53115.029212/2022-61.
FÁBIO FARIA
Ministro
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, Secretário
de Radiodifusão do
Ministério das Comunicações, para participar da reunião do Conselho Diretor da Associação
Internacional de Radiodifusão - AIR, na cidade de Buenos Aires, Argentina, de 10 a 12 de
novembro de 2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
53115.029454/2022-55.
FÁBIO FARIA
Ministro
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
PORTARIA ANATEL Nº 2.492, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 248, parágrafo único, IX, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 114 do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 00503/2021/PFE-ANATEL/PGF/AGU,
de 16 de setembro de 2021 (SEI nº 7437804);
CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 426/2022/PFE-ANATEL/PGF/AGU,
de 28 de setembro de 2022 (SEI nº 9231217); e
CONSIDERANDO o constante dos autos
do Processo de Contratações:
Normatização, Orientações e Diretrizes Gerais nº 53560.002539/2022-38, resolve:
Art. 1º Delegar ao Chefe da Assessoria Técnica (GR09AT) a competência para
aplicação das sanções de advertência e de multa e para decisão acerca de rescisões
contratuais, no âmbito da Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do
Norte e Piauí (GR09).
Parágrafo único. Nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular, o substituto, formalmente designado, atuará com as prerrogativas estabelecidas
no caput deste artigo.
Art. 2º O prazo da presente delegação é indeterminado, podendo ser
revogada a qualquer tempo.
Parágrafo único. A presente delegação não envolve a perda, pelo delegante,
dos correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender conveniente e a
qualquer tempo, exercê-los mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade da
delegação.
Art. 3º Os documentos assinados sob a égide desta Portaria devem
mencionar explicitamente esta qualidade, nos termos do art. 14, § 3º, da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, sendo considerados, para todos os efeitos, editados pelo
delegado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.869/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.009600/2022-28, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA Refm LUIZ CARLOS BARBOSA DE FREITAS (Nr
Ord 1026097) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, em Natal-RN,
pelo prazo de doze meses, a contar de 17 de janeiro de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.870/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.009600/2022-28, resolve: