DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110900007
7
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 21º Designar o servidor CARLOS ADAIL BELMONTE DOS SANTOS, SIAPE nº
167693, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituto pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 180016 - Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem.
Art. 22º Designar o servidor NARCIZO MARIA JUNIOR, SIAPE nº 3242187, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão da Unidade Gestora 550028 - Departamento de Infraestrutura do Esporte -
DIE.
Art. 23º Designar o servidor SANDRO VALVERDE FERREIRA, SIAPE nº 3195425,
para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituto pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 550028 - Departamento de
Infraestrutura do Esporte - DIE.
Art. 24º Designar o servidor JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS, SIAPE nº
3237743, para,
sem prejuízo
de suas
atribuições, atuar
como Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 550029 - Secretaria Nacional do
Paradesporto.
Art. 25º Designar a servidora MANUELA BAILÃO, SIAPE nº 3286080, para, sem
prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituta pela Conformidade de
Registro de Gestão da Unidade Gestora 550029 - Secretaria Nacional do Paradesporto.
Art. 26º Designar o servidor PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº
1561927, para,
sem prejuízo
de suas
atribuições, atuar
como Responsável
pela
Conformidade das Unidade Gestora 550010 - Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação.
Art. 27º Designar o servidor FAUSTO DOS ANJOS ALVIM, SIAPE nº 2040813,
para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituto pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 550010 - Secretaria de Avaliação
e Gestão da Informação.
Art. 28º Designar o servidor GUSTAVO LOULY CORRÊA, SIAPE nº 1565929, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão da Unidade Gestora 400076 - Empreendimento de Economia Solidária.
Art. 29º Designar a servidora ALINE GUEDES DA COSTA, SIAPE nº 1025278, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituta pela Conformidade de
Registro de Gestão da Unidade Gestora 400076 - Empreendimento de Economia
Solidária.
Art. 30º Designar o servidor GUSTAVO LOULY CORRÊA, SIAPE nº 1565929, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão da Unidade Gestora 550008 - Segurança Alimentar e Nutricional.
Art. 31º Designar a servidora ALINE GUEDES DA COSTA, SIAPE nº 1025278, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituta pela Conformidade de
Registro de Gestão da Unidade Gestora 550008 - Segurança Alimentar e Nutricional.
Art. 32º Designar o servidor GUSTAVO LOULY CORRÊA, SIAPE nº 1565929, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão da Unidade Gestora 550018 - Departamento de Inclusão Produtiva.
Art. 33º Designar a servidora ALINE GUEDES DA COSTA, SIAPE nº 1025278, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituta pela Conformidade de
Registro de Gestão da Unidade Gestora 550018 - Departamento de Inclusão Produtiva.
Art. 34º Designar o servidor MARCUS LUIS HARTMANN, SIAPE nº 1326432, para,
sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão da Unidade Gestora 550009 - Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas.
Art. 35º Designar a servidora CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, SIAPE nº 3090518,
para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Responsável Substituta pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 550009 - Secretaria Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas.
Art. 36 º Revoga-se as Portarias SGFT/MC: I - Portaria nº 8, de 24 de setembro
de 2019; II - Portaria nº 4, de 18 de junho de 2021; e III - Portaria nº 9, de 13 de setembro
de 2021 Art. 37º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISANIA CRUVINEL SANCHEZ
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.118, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.007088/2022-02, resolve:
Conceder pensão civil a GLÓRIA RODRIGUES DAS NEVES, CPF ***.745.657-**,
companheira do aposentado NAYLOR DE MORAES, Carteiro, Matrícula SIAPE nº **79**, a
contar da data do óbito, 6 de abril de 2022, com o fundamento legal no inciso IV do Art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os
Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6", da alínea "c",
do inciso V, do § 2º, do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME
nº 424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.119, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.006254/2022-45, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data em que o requerimento foi protocolado
nesta Pasta, 25 de abril de 2022, a MARIA CRISTINA BASTOS OLIVEIRA, CPF ***.301.714-**,
companheira do aposentado FERNANDO JOSÉ DA SILVA, falecido em 1º de novembro de
2021, Carteiro, Matrícula SIAPE nº **14**, com fundamento legal no inciso IV do Art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o Art.
23 da EC nº 103/2019, com o inciso II do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso
V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº
424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.120, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal de 1988,e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.010431/2022-98, resolve:
Conceder pensão civil a ROSA
MARIA STEFENON DOS SANTOS, CPF
***.618.200-**, companheira
do aposentado EUCLIDES TODESCHINI,
Artífice de
Eletricidade e Comunicação, Matrícula SIAPE nº **91**, a contar da data do óbito, 14
de junho de 2022, com fundamento legal no inciso IV do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os Arts. 23 e
24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso
V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº
424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.121, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.014009/2022-10, resolve:
Conceder pensão civil a MAURITA DIAS PEREIRA, CPF ***.065.819-**, viúva do
aposentado ALVARO LUIZ PEREIRA, Telegrafista, Matrícula SIAPE nº **703**, a contar da
data do óbito, 6 de julho de 2022, com fundamento legal no inciso I do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o Art. 23 da EC
nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6", alínea "c", inciso V, § 2º do Art.
77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.122, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.017547/2022-58, resolve:
Conceder pensão civil a ARACY TÔRRES MATTOS, CPF ***.240.477-**, viúva do
aposentado MAURO JOSÉ DE MATTOS, Telegrafista, Matrícula SIAPE nº **16**, a contar da
data do óbito, 30 de agosto de 2022, com fundamento legal no inciso I do Art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o Art. 23
da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V
do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº
424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.534, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 11.540, de 12 de
novembro de 2007 e no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º, inciso IV, alínea "a" e o inciso IX, alínea "e" da Portaria
nº 269, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março
de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...................................................................................................................
IV - Ministério da Defesa:
a) titular: LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO;
.................................................................................................................................
IX - representantes da comunidade científica e tecnológica:
e) titular: HELENA BONCIANI NADER, indicada pela ABC, para o segundo
mandato, até 16 de novembro de 2024;
................................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.535, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 11.540, de 12 de
novembro de 2007 e no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso X, alíneas "a" e "b" da Portaria nº 6.008, de 13
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de junho de 2022, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ....................................................................................................................
X - representantes do setor empresarial:
a) titular: ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, indicado pela Confederação
Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da
data da publicação desta portaria;
b) suplente: GIANNA CARDOSO SAGAZIO, indicada pela CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, até 14 de junho de 2024;
..................................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SIBELLE MATTOS FLORES ALENCAR, Assessora da Coordenação-Geral de Bens
Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da "IX
Conferência de Revisão da Convenção para a Proibição de Armas Biológicas e Toxinicas -
CPAB", em Genebra/Suíça, de 03/12/2022 a 11/12/2022, trânsito incluído, com ônus para
o MCTI, conforme Processo nº 01245.017822/2022-33.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em C&T do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar, da "IX Conferência de Revisão da
Convenção para a Proibição de Armas Biológicas e Toxinicas - CPAB", em Genebra/Suíça, de
26/11/2022 a 18/12/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.017822/2022-33.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS ANDRÉ AMARAL DE FREITAS, Analista em C&T do Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "Smart City Expo World
Congress 2022 - SCEWC22", em Barcelona/Espanha, de 12/11/2022 a 20/11/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000421/2022-12.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro