DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Prorrogar a designação do SO BCO R/1 CARLOS ANTONIO FERNANDES
MACHADO (Nr Ord 1400622) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, em
Natal-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 17 de janeiro de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.871/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.009600/2022-28, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA BMA R/1 LUIZ RAIMUNDO DA SILVA (Nr Ord
1987941) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, em Natal-RN, pelo
prazo de doze meses, a contar de 17 de janeiro de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.872/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.009600/2022-28, resolve:
Prorrogar a designação do SO SMU Refm LANFRANCO HELIO D'OTTAVIANTONIO
(Nr Ord 1494783) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), no Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, em Curitiba-PR, pelo prazo de doze
meses, a contar de 3 de janeiro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente
ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.873/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.009600/2022-28, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SGS R/1 JÚNIO CÉSAR MARTINS DA SILVA
(Nr Ord 1647474) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor Paulo de Barros Ferraz, em Pirassununga-SP,
pelo prazo de doze meses, a contar de 3 de janeiro de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Academia da Força Aérea.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.874/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.009600/2022-28, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA Refm ROBERTO MACEDO PINTO (Nr Ord
1025279) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), no Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, em Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses,
a contar de 3 de janeiro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.875/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.009600/2022-28, resolve:
Prorrogar a designação do SO BSP R/1 MIGUEL ALENIO LEITE DE OLIVEIRA (Nr
Ord 1906151) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), no Colégio Estadual Maria Gil de Medeiros, em Picos-PI, pelo prazo de
doze meses, a contar de 24 de janeiro de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Base Aérea de Fortaleza.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.876/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.009600/2022-28, resolve:
Prorrogar a designação do 1S SML Refm JOEMIR PIRES (Nr Ord 0088994) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
Escola Estadual dos Palmares, em Ibirité-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 24 de
janeiro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de
Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.877/1SC2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.009600/2022-28, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT Refm JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO REGO (Nr
Ord 0958158) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), no Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, em Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses,
a contar de 24 de janeiro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.878/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.009600/2022-28, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCO R/1 FERNANDO ALVES DA SILVA (Nr Ord
2084406) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), no Colégio Estadual Arlindo Amorim, em Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a
contar de 24 de janeiro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.375, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Art (0434160545)
JEFFERSON GOMES DA SILVA, do 8º GAC Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), para o Ministério da
Defesa, a fim de exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia - CENSIPAM (Porto Velho-RO).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.376, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt Inf (0401929559)
RÔMULO RODRIGUES DE MACEDO, do 1º BG (Rio de Janeiro-RJ), para a 4ª Auditoria da 1ª
Circunscrição Judiciária Militar (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.377, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0112047741)
TAYLOR RODRIGUES LOPES, do Gab Cmt Ex, para a Advocacia-Geral da União (AGU), em
B r a s í l i a - D F.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.378, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa,
a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa - ESD, o Cel Eng (0203341441)
MAX SCHELER COELHO COSTA, do Cmdo 11ª RM (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.379, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI," Art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto n° 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, Art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a
fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa - ESD (Brasília - DF), o 2º QAO ADM
G (0434152245) MOISÉS DOS SANTOS MELO, do 3º BE Cmb (Cachoeira do Sul - RS).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.380, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR o 1º Ten QAO ADM G (0420131849) CARLOS EDUARDO GONÇALVES
BORGES, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth (Juiz de Fora - MG), por necessidade do serviço, ex
officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças
Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.381, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019;
a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Exército Reformado (0196760607) ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO, do
Departamento de Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com