DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a alínea b), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017.
NOMEAR,
em
caráter
excepcional, o
General
de
Exército
Reformado
(0196760607) ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO no Departamento de Ciência e
Tecnologia, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Coordenador do
Escritório de Ligação do Sistema de Defesa, Indústria e Academia de Inovação em
Florianópolis-SC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de
2023, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.383, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Exército Reformado (0258195411) FRANCISCO CARLOS MODESTO, do Departamento de
Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR,
em
caráter
excepcional, o
General
de
Exército
Reformado
(0258195411) FRANCISCO CARLOS MODESTO no Departamento de Ciência e Tecnologia,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Coordenador do Escritório de
Ligação do Sistema de Defesa, Indústria e Academia de Inovação em São Paulo-SP, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, em vaga da cota do
Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 304, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0623017142) OSMAR BISPO ALVES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0623017142) OSMAR BISPO ALVES no Hospital das Forças
Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Assessoria de Controle Interno e Gestão de
Riscos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 25 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no
Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO, vitalicia, a MARIA LUIZA GOMES SILVA PIMENTEL, CPF Nr
036.902.277-71, viúva do ex-servidor civil PAULO CESAR PIMENTEL, enquadrado na Carreira
do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matricula Nr 0071582, falecido em 12 de
fevereiro de 2022, tendo como referencia atual o cargo de Agente Administrativo, com o
percentual de 60% (sessenta por cento) de acordo com o Inciso I, do artigo Nr 217,
combinado com o item Nr 6), da alinea b), Inciso Nr VII do artigo Nr 222, da Lei Nr 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterada pela Portaria ME Nr 424, de 29 de dezembro de 2020, com vigencia da
pensao a contar da data do obito do ex-servidor, sendo calculado o beneficio em
conformidade com o artigo Nr 23 da emenda constitucional Nr 103, de 12 de novembro de
2019(1ª RM - SAP/1-Niteroi).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 26 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no
Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO, vitalícia, à GLÓRIA GONÇALVES DA SILVEIRA, CPF nº
618.574.757-04, viúva do ex-servidor ESDRAS FERNANDES DA SILVEIRA, enquadrado na
Carreira do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula nº 0062605, falecido em
21 de setembro de 2022, tendo como referência atual o cargo de Motorista Oficial, com o
percentual de 60% (sessenta por cento) de acordo com o Inciso I, do artigo nº 217,
combinado com o item nº 6, da alínea "b", Inciso nº VII do artigo nº 222, ambos da Lei nº
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de
17 de junho de 2015, alterada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor, sendo o valor calculado do
benefício em conformidade com o artigo nº 23 da emenda constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, (1ª RM - SAP/1-Niterói).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 82 - SSVP/1-RIO-SSAPC, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à HELIO DO NASCIMENTO VIEIRA, CPF nº
199.107.897-87, na qualidade de cônjuge da instituidora civil aposentada, SONIA MARIA DE
LEMOS VIEIRA, CPF nº 290.399.837-04, ocupante do cargo agente de mecanização de
apoio, matrícula SIAPE n° 72.053, falecida em 15 de julho de 2022, tendo como referência
atual o cargo de agente de mecanização de apoio, do quadro de pessoal do Plano de
Carreiras dos Cargos do Plano Geral do Poder Executivo, com fundamento no inciso I do
Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art.
217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da
data do óbito do instituidor, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2022, data
do óbito da instituidora.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 84 - SSVP/1-RIO-SSAPC, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à ANA LUCIA RIGUETTI DOS SANTOS, CPF nº
508.365.017-72, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, SIDNEY FERREIRA
DOS SANTOS, CPF nº 271.262.187-53, matrícula SIAPE n° 71.376, falecido em 25 de
setembro de 2022, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, do
quadro de pessoal do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, com
fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea
(b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a
nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão
e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor, sendo o valor do benefício
calculado em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de setembro de 2022,
data do óbito do instituidor.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 85 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária à CLAUDIANE DIAS DOS SANTOS, CPF nº
159.944.617-09, filha do ex-servidor LAVINO GRACELINO DOS SANTOS, CPF Nº 295.738.747-
68, enquadrado no Plano de Cargos de Pesquisador de Pesquisa em Ciência e Tecnologia,
matrícula n° 59.202, falecido em 14 de dezembro de 2010, tendo como referência atual o
cargo de Auxiliar em Ciência em Tecnologia, com o percentual de 100% (cem por cento),
de acordo com o Art. 217; inciso IV - alínea (a) - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com efeitos financeiros a contar da data do óbito do ex-servidor e término previsto para
11 de junho de 2024 (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 301 - SVP11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens de 1 ao 14,
letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista
cumprimento
de
decisão
definitiva
proferida
nos
autos
do
Processo
nº
0000578.32.2044.4.01.3500, em trâmite na 1ª Turma TRF da 1ª Região, resolve:
REFORMAR definitivamente, a contar de 12 AGO 22, o Sd VALDINEY DIAS
MARCELINO, na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado Engajado, de acordo
com o inciso II do Art. 104, inciso II do Art 106, inciso IV do Art. 108 e Art 109, todos da
Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 18.237-SC/CMT11ª RM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
NUP/NUD: 65.308.0281772022-85
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO, s Senhora LUCIANA SOARES MACEDO, companheira, do ex-
servidor civil HELY BAIOCHI, matrícula SIAPE nº 0083934, vinculado ao Comando da 11ª
Região Militar, falecido em 28 de junho de 2022, aposentado, tendo como referência atual
o cargo de Agente Administrativo, Classe "S" III - NI, cujo o amparo é o seguinte: inciso I
do art. 217 e item 6 da alínea "a" do inciso VII do art. 222 da Lei 8.112, de 11 Dez 90,
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 229, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (Idt 115.971.432-6), NILSON BONDESPACHO DE
ALMEIDA, Prec CP 96195241-5, do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), a a
contar de 1º de novembro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 230, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cel R/1 (Idt 013.421.622-5), RICARDO AZEVEDO DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 167.795-4, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir
de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cel R/1 (Idt 013.421.622-5), RICARDO AZEVEDO DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 167.795-4, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para
Assuntos Culturais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
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