DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 231, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cel R/1 (Idt 023.683.882-7), ANTONIO MACEDO
FIGUEIREDO JUNIOR, Prec CP 96 153.292-8, do Departamento de Engenharia e Construção
(DEC), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cel R/1 (Idt 023.683.882-7), ANTONIO MACEDO FIGUEIREDO
JUNIOR, Prec CP 96 153.292-8, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento
e Gestão, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 232, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cap R/1 (Idt 062.306.674-3), FÁBIO GONZAGA DA SILVA,
Prec CP 96 189.352-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de
dezembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cap R/1 (Idt 062.306.674-3), FÁBIO GONZAGA DA SILVA,
Prec CP 96 189.352-8, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Licitações, Contratos
e Pregões do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 233, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 092.583.234-7), WALTER DE SOUZA, Prec
CP 96 183.297-1, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º de dezembro
de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 092.583.234-7), WALTER DE SOUZA, Prec
CP 96 183.297-1, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Construção Vertical,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 138, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22, do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o art. 37,
incisos I e III, do mesmo diploma legal, combinado com o art. 60, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), com o art. 1º, da Lei nº 5.195, de 24 de
dezembro de 1966, e o art. 3º, inciso II, do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963,
resolve:
PROMOVER post mortem, à graduação de 3º Sargento, a contar de 9 de
setembro de 2021, o Cb (070779727-0) JOSUÉ ANUNCIADO VIEIRA NETO.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX N° 139, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria nº 479 - C Ex, de 11 de agosto de 2004, que delega competência
para o cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º da Portaria Normativa nº 657/MD, de 25
de junho de 2004, a Portaria 1.034, de 27 de maio de 2022, do Ministério da Mulher da
Família e dos Direitos Humanos e o art. 6º e 18, Parágrafo único, da Lei nº 10.559, de 13
de novembro de 2002, resolve:
PROMOVER, na condição de anistiado político, o 3º Sgt (3G-433237) ALDUINO
MACHADO DA SILVA, à graduação de 2º Sgt, a contar de 31 de outubro de 1969, à
graduação de 1º Sgt, a contar de 1º de junho de 1981 e à graduação de subtenente, a
contar de 1º de junho de 1983.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 140, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o artigo 37,
inciso I, do mesmo diploma legal, combinado com o artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição, à graduação de subtenente, pelo
critério de antiguidade, a contar de 1º de junho de 2019 o 1º Sgt Art (043462214-8) JAIMIR
DE ALMEIDA.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 141, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição
prevista no art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
Aprovado pelo Decreto n° 4.853, de 6 de outubro de 2003, e em cumprimento ao acordão
proferido nos autos do Processo nº 0807247-51.2020.4.05.8300/ PE, em trâmite no
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:
ANULAR por decisão judicial, a promoção à graduação de 2° Sargento QE, a
contar de 1° de junho de 2015, o 2° Sgt QE (072489154-4) JOSÉ FAUSTINO DE JESUS.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 142, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1°, inciso VI, alínea "p", da Portaria - C Ex n°
1.700, de 8 de dezembro de 2017, e da atribuição prevista no art. 3º das Instruções Gerais
para o Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas
pela Portaria - C Ex nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, combinado com o art. 60, § 1º,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e art. 19, alínea "e"
do Decreto n° 90.116, de 29 de agosto de 1984, que Regulamenta o Ingresso e a Promoção
no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto de 2° Ten QAO, pelo
critério de merecimento, a contar de 1º de dezembro de 2020, o S Ten Inf (019553633-9)
JOSELEI GUIMARAES DO AMARAL.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 143, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição
prevista no art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto n° 4.853, de 6 de outubro de 2003, e em cumprimento à decisão
proferida nos autos do processo nº 5011242-29.2018.4.04.7100, em trâmite na 2ª Vara
Federal de Porto Alegre, resolve:
PROMOVER por decisão judicial, à graduação de 2° Sargento do Quadro
Especial, a contar de 1° de dezembro de 2013, o 3° Sgt QE (030697764-6) NEURI VAG N E R
BUFFLEBEN LEMOS.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.208, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64197.005463/2022-12
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor OSVALCI DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0076931 , lotado no Centro de Avaliações do Exército, no cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, Classe Assistente III, padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 59 - PTTC/EME, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745643-9) LUIS
CLAUDIO DOS SANTOS LIMA, Prec-CP: 96 1816461, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (018745643-9) LUIS CLAUDIO DOS
SANTOS LIMA, Prec-CP: 96 1816461, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de
Gestão da Metodologia do Portfólio Estratégico, no Escritório de Projetos do Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 60 - PTTC/EME, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (0309051548) ADMAR
ROGÉRIO SCHUNEMANN, Prec-CP: 96 1907674, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR: o Capitão da Reserva Remunerada (0309051548) ADMAR ROGÉRIO
SCHUNEMANN, Prec-CP: 96 1907674, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Planejamento e Gestão da 5ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 61 - PTTC/EME, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (053978493-4)
EDUARDO LACERDA NIEDDERMEYER, Prec-CP: 96 1908474, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR: o
Capitão da
Reserva Remunerada
(053978493-4) EDUARDO
LACERDA NIEDDERMEYER, Prec-CP: 96 1908474, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento nos
Assuntos da Seção de Dotação de Material da 4ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 62 - PTTC/EME, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (018651713-2) ANDRÉ
LUIZ ZANOLA, Prec-CP: 96 1868397, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de
janeiro de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (018651713-2) ANDRÉ LUIZ ZANOLA,
Prec-CP: 96 1868397, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa EE SISFRON, no Comando da 18ª
Brigada de Infantaria de Pantanal (18ª Bda Inf Pan), Corumbá-MS, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército
(EME).
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE

                            

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