DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
XIV - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil:
a) Ana Cristina Lima Barreiros, titular; e
b) Rogério Markiewicz, suplente;
XV - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia:
a) Ricardo Augusto Mello de Araújo, titular; e
b) Carlos Eduardo de Vilhena Paiva, suplente;
XVI - Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas
Técnicas:
a) Mario William Esper, titular; e
b) Lilian Sarouf, suplente;
XVII - Conselho Brasileiro de Construção Sustentável:
a) Orestes Marraccini Gonçalves, titular; e
b) Olavo Kucker Arantes, suplente;
XVIII - Financiadora de Estudos e Projetos:
a) Cristiane Maria da Silva Abreu, titular; e
b) Rafael Senra da Costa, suplente;
XIX - Fórum dos Gerentes de Programas Setoriais da Qualidade do Programa
Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat:
a) Luiz Antonio Martins Filho, titular; e
b) Mauro Seabra, suplente;
XX - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia:
a) Aldoney Freire Costa, titular; e
b) Fernando Antonio Leite Goulart, suplente;
XXI - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas:
a) Ênio Queijada de Souza, titular; e
b) Edlamar Aparecida da Silva, suplente;
XXII - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial:
a) Dyanna Karla Pinheiro Tavares de Lima, titular; e
b) Sheila Maria Souza Leitão, suplente; e
XXIII - Sindicato Nacional das
Empresas de Arquitetura e Engenharia
Consultiva:
a) Márcio Tagliari, titular; e
b) Michelle Pinheiro Pessôa, suplente.
Art. 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Nacional de Desenvolvimento
Tecnológico da Habitação, nos termos do art. 7º do Decreto nº 10.325, de 22 abril de
2020, será exercida pelos representantes da Secretaria Nacional de Habitação, do
Ministério do Desenvolvimento Regional, a seguir designados:
I - Rhaiana Bandeira Santana, titular; e
II - Marina Amorim Cavalcanti de Oliveira, suplente.
Art. 3º Ficam revogados os seguintes atos normativos:
I - Portaria nº 1.577, de 1º de junho de 2020;
II - Portaria nº 809, de 29 de abril de 2021; e
III - Portaria nº 1.656, de 23 de maio de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 3.223, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
HABITAÇÃO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio
de 2022, e o constante do processo nº 59000.018141/2022-45, resolve:
DESIGNAR ANA LUISA BORGES LEAL para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Monitoramento da Coordenação-Geral
de Implementação e Monitoramento do Departamento de Produção Habitacional da
Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.224, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
HABITAÇÃO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio
de 2022, e o constante do processo nº 59000.018141/2022-45, resolve:
DESIGNAR JAQUELINE FREIRE DOS REIS para exercer a função comissionada de
Assistente
Técnico
da
Coordenação de
Monitoramento
da
Coordenação-Geral
de
Implementação e Monitoramento do Departamento
de Produção Habitacional da
Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.05, deste Ministério.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 3.209, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
e o constante do processo nº 59000.018402/2022-27, resolve:
DISPENSAR LORENA ROMANA DOS SANTOS DE ABREU, matrícula Siape nº
2074294, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Acompanhamento de Contratos de Repasse da Coordenação-Geral de
Gestão de Acordos e Convênios da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE
1.10, deste Ministério.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
PORTARIA Nº 3.210, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
e o constante do processo nº 59000.018402/2022-27, resolve:
DESIGNAR BRUNO DE OLIVEIRA ARAGAO, matrícula Siape nº 1732414, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Acompanhamento de Contratos de Repasse da Coordenação-Geral de
Gestão de Acordos e Convênios da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE
1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 9.714, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com
o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
12105.101109/2022-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do(a)
servidor(a) matrícula nº 913079, até 15 de março de 2023, com perda total da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 12.884, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições, considerando a delegação de competência contida no § 1º do art. 15 da
Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e o disposto no Processo SEI nº
19951.100465/2022-62, resolve:
Designar ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1458966,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de natureza especial
de Secretário Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.6, da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, nos afastamentos,
na vacância do cargo e nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e do
Secretário Especial Adjunto.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 12.923, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441,
de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo
SEI nº 17316.100934/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar NATÁLIA AYRES LOPES, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 2135286, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Julgamento Correcional, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Análise Correcional da Corregedoria desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 12.816, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, ratificada
pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
11597.100435/2022-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de outubro de 2022, o cargo de Analista
Técnico-Administrativo, código 489.080, Classe "B", Padrão IV, ocupado pela servidora
GREICE KUROKI ITO, matrícula Siape nº 1788736, por motivo de falecimento, com
fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 12.818, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, ratificada
pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
10199.108495/2022-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de outubro de 2022, o cargo de Analista
em Tecnologia da Informação, Código 480.278, Classe A, Padrão V, ocupado pela servidora
REGIANE MARIA ALVES DIAS, matrícula Siape nº 1278274, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 12.887, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, ratificada
pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
19971.101110/2022-52, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HEVELLYN MENEZES ALBRES, matrícula Siape nº
3957287, do cargo de Analista Técnico-Administrativo, código 489.080, Classe B, Padrão III,
com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14
de novembro de 2022, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA