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DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Marina Alves Novaes e Cruz, por motivo de nomeação ao cargo de Diretor
Geral.
Nº 2.954 - Contratar pelo período de 08 de novembro de 2022 até 28 de março de
2023, com possibilidade de prorrogação, Viviane Xavier da Silva Tenreiro, aprovada no
Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 15/2022, para o cargo de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil,
Classe D-I, Nível 1, com Especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais, na
vaga de Maria Helena Soares Sampaio, por motivo de aposentadoria.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 651, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Execução Financeira, Código FCE 1.07, da Coordenação de
Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 654, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar FILIPE ISRAEL AZEVEDO do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Atendimento a Demandas Internas e Externas, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 655, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar PHILIPE OLIVEIRA DIAS para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação de Atendimento a Demandas Internas e Externas, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 4.117/IFAL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.021291/2022-11, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) ANA PAULA DE AQUINO
MACEDO (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área: Eletrotécnica, D101, no Campus Maceió, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro de 2019,
publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no DOU de 11/01/2019, Edital de
Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019, retificado no DOU de
30/09/2021, e Edital de Prorrogação nº 20, publicado no DOU de 17/02/2022, código de
vaga 205283 (aposentadoria de de Naelson Toledo Mendonça).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.118/IFAL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.023079/2022-80, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) JONATHA LISBOA
GALVAO DO NASCIMENTO (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Informática, D101, no Campus Viçosa, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro
de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no DOU de 11/01/2019,
Edital de Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019, retificado no
DOU de 30/09/2021, e Edital de Prorrogação nº 20, publicado no DOU de 17/02/2022,
código de vaga 953146 (redistribuição de de Osmar de Araújo Dourado Junior).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.119/IFAL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020755/2022-63, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) ALANA JESSICA VILELA
MESSIAS (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área: Informática, D101, no Campus Penedo, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro de 2019,
publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no DOU de 11/01/2019, Edital de
Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019, retificado no DOU de
30/09/2021, e Edital de Prorrogação nº 20, publicado no DOU de 17/02/2022, código de
vaga 953175 (redistribuição de de Guilherme José de Carvalho Cavalcanti).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.120/IFAL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037725/2022-96, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) ANNANETTE RABELO
BATISTA DE OLIVEIRA (cotista), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área: Informática, D101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro
de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no DOU de 11/01/2019,
Edital de Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019, retificado no
DOU de 30/09/2021, e Edital de Prorrogação nº 20, publicado no DOU de 17/02/2022,
código de vaga 205562 (aposentadoria de de Eraldo Albuquerque Oliveira).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 4.111/IFAL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.875/GR de 19 de
junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada no DOU no
dia 21 de junho de 2019 e o que consta no Processo nº 23041.049264/2022-02, resolve
Designar o servidor KLEDSON MARQUES CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2143363, SIAPECAD nº 01923219, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos do Campus Marechal Deodoro,
para substituir o(a) Diretor Administrativo, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do
Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para Licença-médica,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 07 de novembro de 2022
a 21 de novembro de 2022.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.680/GR/IFAM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS -
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº
1.665/GR/IFAM, de 03/11/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 209, de
04/11/2022, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 63/2022-
PARINTINS, de 04/11/2022, resolve:
DESIGNAR, a servidora JANAÍNA DA
FONSECA BARBOSA - Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 2397459, CPF nº 987.769.672-04, como Gestora
Financeira, substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- IFAM/Campus Parintins.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.681/GR/IFAM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS -
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº
1.665/GR/IFAM, de 03/11/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 209, de
04/11/2022, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor
Edson Valente Chaves - Diretor-Geral do IFAM/Campus Manaus Centro, por motivo de
viagem para participar do REDITEC/2022, e, o usufruto de férias da servidora Kátia Maria
Guimarães
Costa
-
Diretora-Geral substituta,
conforme
Memorando
Eletrônico nº
239/2022-DG-CMC, de 04/11/2022, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora ANA LÚCIA MENDES DOS SANTOS -
Diretora de Extensão e Relações Empresariais Comunitárias do IFAM/CMC, matrícula SIAPE
nº 1377821, para responder cumulativamente pela Direção-Geral do IFAM/Campus Manaus
Centro, no período 07 a 11/11/2022, código CD-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.195, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
processo nº. 23278.010264/2022-31, de 08/11/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a contar de 14 de agosto de 2022, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, ocupado
por ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, em virtude de falecimento, de acordo com
art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA

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