DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.714, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.003983.2022-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Roberta Gonçalves Crizel, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência
Estudantil, da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.482, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Sirlene Dias Putêncio, matrícula Siape nº 1911732,
para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração do Instituto Federal
do Tocantins, no período de 7 a 11 de novembro de 2022, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Nomear o servidor Gilberto Aparecido Vieira Cardoso, matrícula Siape nº
2151561, para, em substituição, para exercer o cargo de pró-reitor de Administração do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 16 a 18 de novembro de 2022, em virtude
de participação da titular no Encontro Anual de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, em Curitiba.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCOS ALBERTO RODRIGUES VASCONCELOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2127827
Lotação: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE GEOFÍSICA/IGEO
Motivo do Afastamento: Realizar visita ao Museu de História Natural de Berlim
Período do Afastamento: 25/11/2022 a 16/12/2022
Instituição: Museu de História Natural de Berlim
Cidade: Berlim
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA
Processo: 23066.054547/2022-80.
PENILDON SILVA FILHO
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de
fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: IVANA BITTENCOURT DOS SANTOS SEVERINO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3295651
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Data/Período: 03/12/2022 a 17/12/2022
Evento: Participar do VIII Congresso Internacional sobre Culturas.
País de destino: Portugal
Ônus: Limitado
Processo: 23066.061185/2022-83
Nome: VIVIEN LUCIANE VIARO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2115547
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 11/11/2022 a 18/11/2022
Evento: Participar do XXXVIII Congreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria
y Ambiental -AIDIS
País de destino: República Dominicana
Ônus: Limitado
Processo: 23066.058961/2022-68
PENILDON SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.023 - Revogar a partir de 01 de novembro de 2022, a Portaria SRH Nº 2.033,
publicada no Diário Oficial da União em 08/07/2022, seção 02, pag: 27, que autorizava a
Colaboração Técnica junto a UFPB da servidora NATECIA OLIVEIRA VIANA DE QUEI R OZ ,
Matrícula SIAPE: 3213131, cargo: Assistente em Administração, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade. (processo nº 23096.074431/2022-18)
Art. 2º - Autorizar o retorno
às atividades laborais do(a) servidor(a)
supracitado(a) na Unidade Organizacional de origem, a partir de 01 de novembro de 2022.
Nº 3.025 - Dispensar o servidor ONIREVES MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula Siape: 1030016,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do cargo de Direção (CD-04) de ASSESSOR da Prefeitura Universitária da UFCG,
com efeito retroativo a 04 de novembro de 2022. (processo nº 23096.078554/2022-10)
Nº 3.026 - Autorizar o afastamento curtíssima duração para participar em missão no
exterior junto ao Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos,
no âmbito do projeto "Alternativas de Escoamento dos Subprodutos do Algodão e Culturas
Acessórias na Tanzânia - Além do Algodão", em Mwanza - Tanzânia, durante o período de
19/11/2022 a 16/12/2022, com ônus para o Programa Mundial de Alimentos, sem
prejuízos
de seus
vencimentos
e vantagens
do
cargo,
do(a) servidor(a)
abaixo
identificado(a):
Servidor(a): POLIANA DE ARAUJO PALMEIRA
Matrícula SIAPE: 1764995
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde
processo nº 23096.075049/2022-13
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH Nº 3.033, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder pensão vitalícia a WANDICLEIDE DA SILVA COSTA, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor aposentado
ANTÔNIO MENDES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº: 0331752, ocorrido em 14/05/2022, com
efeitos financeiros a partir da data do requerimento, conforme inciso II do Art. 219 da Lei
8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.079393/2022-81)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 623 - Art. 1º Dispensar WANDERLEI MALAQUIAS PEREIRA JUNIOR, Matrícula nº
2295656/SIAPE, Professor Adjunto, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Obras e Projetos
de Engenharia, da Secretaria de Infraestrutura da Universidade Federal de Catalão, FG2.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.057782/2022-44).
Nº 643 - Art. 1º Exonerar MARIA PAULINA DE ASSIS, Matrícula nº 2236195/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de substituta da Diretora Pro Tempore de Atenção ao Estudante da
Pró-Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-
4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Nomear VIVIANE CABRAL BENGEZEN, Matrícula nº 1885801/SIAPE,
Professor Adjunto, para substituir a Diretora Pro Tempore de Atenção ao Estudante da Pró-
Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em
suas faltas e impedimentos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.052646/2021-87).
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 628, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art. 1º Dispensar NEILA MARIA MENDES BORGES, Matrícula nº 1543516/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Educação Física do Instituto de
Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Dispensar LANA FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº 1315361/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Educação Física, do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar LANA FERREIRA DE LIMA, Matrícula n° 1315361/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Educação Física, do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar NEILA MARIA MENDES BORGES, Matrícula nº 1543516/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Ed u c a ç ã o
Física, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Dispensar LEONARDO VIEIRA FERNANDES, Matrícula n° 1190767/SIAPE,
Professor Auxiliar, da função de Coordenador do Curso de Medicina, do Instituto de
Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 6º Dispensar FERNANDA VIEIRA RODOVALHO CALLEGARI, Matrícula n°
1274146/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de
Medicina do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 7º Designar LEONARDO VIEIRA FERNANDES, Matrícula n° 1190767/SIAPE,
Professor Auxiliar, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina, do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 8º Designar FERNANDA VIEIRA RODOVALHO CALLEGARI, Matrícula n°
1274146/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do
Curso de Medicina, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 9º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.060417/2022-17).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto n º 9.991. de 28 de agosto e 2019, resolve:
Nº 4.364 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WALTER DA CRUZ
FREITAS JUNIOR SIAPE: 16700988, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 06/12/2022 a 13/12/2022,
a fim de participar de missão de trabalho, acompanhamento dos alunos atualmente em
intercâmbio via projeto Capes Brafitec, em Lyon e Rouen, na França, com ônus Limitado
para a UFC e recursos referentes a passagens e diárias para o BRAFITEC. (Processo nº
23067.054810/2022-21).
Nº 4.365 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FRANCISCO HEBER
LACERDA DE OLIVEIRA SIAPE: 2344503, lotado no Departamento de Engenharia de
Transportes do Centro de Tecnologia, durante o período de 20/11/2022 a 25/11/2022, a
fim de participar e apresentar trabalhos científicos no XXI CILA - Congresso Ibero
Latinoamericano del Asfalto na La Asociación Uruguaya de Caminos, em Punta del Leste,
Uruguai, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.058398/2022-18).
Nº 4.374 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DIEGO RIBEIRO
MOREIRA SIAPE: 2803853, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências,
durante o período de 09/11/2022 a 27/11/2022, a fim de participar e apresentar trabalho
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