DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
na Conferência Científica "Geometric Aspects of Nonlinear PDEs" no Instituto Mittag
Leffler, em Djursholm, Suécia, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.053729/2022-23).
Nº 4.375 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MANOEL ODORICO
DE MORAES FILHO SIAPE: 6291767, lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia
da Faculdade de Medicina, durante o período de 09/11/2022 a 17/11/2022, a fim de
participar de reunião internacional de investigadores para o estudo em Centro de Pesquisa
Clínica, em Fort Lauderdale, Florida, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.058805/2022-97).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.345 - Conceder pensão, sem paridade, a ZULENE BEZERRA CARVALHO, na condição de
Companheira de JOSÉ DE RIBAMAR TOTE CARVALHO, Matrícula SIAPE -0289039, cargo de
Assistente em Administração, Nível D, Classe 1, Padrão 16, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º,
item II, da EC nº 103/2019, a partir de 21/09/2022, data do requerimento, conforme inciso
II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.051505/2022-87).
Nº 4.356 - Conceder pensão, sem paridade, a CECILIA GOMES DE SÁ FEIRE, na condição de
Filha de GEORGE SATANDER SÁ FREIRE, Matrícula SIAPE - 1166646, cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art.23, da EC nº 103/2019,
a partir da data de publicação desta portaria no DOU, em decorrência de habilitação tardia,
conforme estabelece o §1º, art. 219, da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.056060/2022-21).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 930 - LEONORA DE BEAUREPARIE DA SILVA SCHWAITZER, Professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/11/2022 a 20/11/2022, com ônus
limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade do Porto e participar do
evento II Encontro Internacional de Arquivos, Bibliotecas e Museus, em Porto - Portugal.
Processo digital n° 23068.095661/2022-40.
Nº 931 - PATRICIA DUARTE DEPS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 13/11/2022 a 20/11/2022, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento WHO Technical Advisory Group on Leprosy, em Nova Déli - Índia. Processo digital
n° 23068.096776/2022-51
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 932, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Nº 806 de 22 de setembro de 2022, publicada
no D.O.U. em 27/09/2022, seção 2, página 23, referente ao afastamento da servidora
MYRIAM SALOMÃO.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.920, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.165200/2021-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIS FERNANDO PACHECO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 308856, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237887, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.921, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.154498/2022-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIO GRYNSZPAN, matrícula SIAPE nº
308553, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 237625, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 13% (treze por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.922, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.158995/2022-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VALDIR ALVES PIMENTA, matrícula SIAPE
nº 652543, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 184388, com fundamento no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.923, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.172448/2022-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA CELIA MORETH BRAGANÇA,
matrícula SIAPE nº 303187, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233385, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 19% (dezenove por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.924, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.156551/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a ANTONIO CARLOS
CAETANO RITA,
matrícula SIAPE nº 306341, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, código
701437, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235685, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento), com a VPNI, art. 62-A
da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
DAVID AUGUSTO REYNALTE TATAJE, Professor do Magistério Superior, Siape nº
2116925, para participar de viagem de estudos ao Parque Nacional Esteros de Iberá, na
Província de Corrientes, em Ituzaingó - Argentina, junto com alunos do PPGATS, no período de
18/11/2022 a 19/11/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.033849/2022-82.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.620, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DENISE
FERNANDES NASCIMENTO, Matrícula nº 2134930/SIAPE, como Professor Substituto,
aprovado conforme Edital nº 72/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe
de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicado no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, Área:
Contabilidade Financeira, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.017792/2022-47)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.643 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 03, ocupado por ELIDA RAMOS MEDEIROS, Matrícula nº 3069581/SIAPE,lotada no
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a contar de 01/11/2022, por posse em outro
cargo inacumulável. (Processo nº 23070.059571/2022-46)
Nº 4.647 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico em Mineração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
405, ocupado por TIAGO ALVES CORDEIRO, Matrícula nº 2295783/SIAPE, lotado na
Faculdade de Ciências e Tecnologia, a contar de 01/11/2022, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.056213/2022-81)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.649 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANO NOVAES DE REZENDE, Matrícula
nº 1808454/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar
do "XVII Coloquio Internacional Spinoza: Spinoza en las orillas", com apresentação de
trabalho, na cidade de Villa Giardino/Argentina, representando a UFG como Coordenador
do Curso de Filosofia - Licenciatura, no período de 30/11 a 04/12/2022, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.056246/2022-21)
Nº 4.652 - Autorizar o afastamento do País a ELIZANGELA DA CONCEICAO RIBEIRO,
Matrícula nº 2225162/SIAPE, Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, para participar do "XXIII Seminário da Associação Latino-Americana de Ensino e
Pesquisa em Serviço Social (ALAEITS)", com apresentação de trabalho, na cidade de
Montevidéu/Uruguai, no período de 20 a 23/11/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.057004/2022-55)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.669 - Autorizar o afastamento do País a TEREZA CRISTINA PIRES FAVARO, Matrícula nº
7301104/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus
Goiás, para participar de missão de trabalho, com apresentação de trabalho, na cidade de
Montevideo/Uruguai, no período de 20 a 23/11/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.056602/2022-15)

                            

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