DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110900036
36
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 10.531 - Dispensar, KATIA VERGETTI BLOCH, Matrícula Siape nº 7363653, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Pesquisa, do(a)
Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FUC-1, a partir de 01/11/2022, processo
nº23079.250251/22-49.
Nº 10.532 - Designar GUILHERME LOUREIRO WERNECK, Matrícula Siape nº 6377740,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Adjunto de Pesquisa, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FUC-1, processo
nº 23079.250251/22-49.
Nº 10.578 - Designar LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0364142, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gerência
Operacional / IRID, do(a) Instituto de Relações Internacionais e Defesa - IRID, FG-6,
processo nº 23079.250610/22-68.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
WILLIAM CORREA TAVARES , Matrícula SIAPE nº 3053773, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Duque de Caxias, a partir da data
da publicação
até 12/11/2022,
para participar
da XXXIII
Jornadas Argentinas de
Mastozoología, em Puerto Iguazu, Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.250601/2022-77).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO PONTUAL RIBEIRO , Matrícula SIAPE nº 1115716, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
17/11/2022 a 23/11/2022, para participar do Southern Economic Association (SEA) 92nd
Annual 
Meeting,
em 
Fort
Lauderdale, 
EUA
- 
com
ônus 
CAPES.
(Processo
23079.250585/2022-12).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.208925/2022-11, resolve:
Conceder pensão temporária a JULIANA PIRES DA SILVA, filha inválida do ex-
servidor ALCINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0364872, Servente de Obras, Nível de
Classificação A , Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 , com fundamento na
EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art.
222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir da data de publicação
desta Portaria em DOU, com fundamento no art. 219, §1, da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 10.593, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07-novembro-22, nos termos do inciso I do
artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Carlo Pagani,
Matrícula SIAPE nº 2195008, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.242210/2022-89.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 10.627, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 17-outubro-22, o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) VALTER ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0361324, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. °
23079.251042/2022-12.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 10.630, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.232664/2022-41, resolve:
Conceder pensão temporária a GUILHERME DE GAYOSO E ALMENDRA FONSECA,
filho da ex-servidora MARIA HELENA DE GAYOSO E ALMENDRA FONSECA, matrícula SIAPE
nº 0371981, cargo professor do magistério superior , Classe 6, Nível 604, com fundamento
no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV e art. 222, III da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 03/07/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da
Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 10.647, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.206652/2022-61, resolve:
Conceder pensão temporária a MARIA CECILIA DA CUNHA FORSTER, filha
inválida do ex-servidor OSCAR PACHECO FORSTER, matrícula SIAPE nº 0373060, Produtor
Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "b", e art. 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da
Emenda Constitucional 103/2019, a partir da data da publicação desta Portaria , com
fundamento no art. 219, inciso § 1, da Lei 8112/1990, com nova redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.523, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA A Reitora da UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23084.019663/2022-34, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Administrador MONALDO BEGOT DA SILVA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 2407073, da função de Gerente da Divisão de Evento, Esporte e Cultura
- DEC/PROEX, FG-01, a partir de 01/10/2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.539, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021187/2022-
11, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior RAIMUNDO NELSON
SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 388483, lotado no Instituto de Saúde da Produção
Animal - ISPA, da função de Diretor do Instituto da Saúde e Produção Animal- ISPA, CD-
03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.540, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021187/2022-
11, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior MICHELE VELASCO
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2308115, lotada no Instituto de Saúde da Produção
Animal - ISPA, para a função de Diretora Pró-Tempore do Instituto da Saúde e Produção
Animal- ISPA, CD-03.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.543, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.021178/2022-21, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior MICHELE VELASCO
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2308115, lotada no Instituto de Saúde da Produção
Animal - ISPA, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de bacharelado em
Medicina Veterinária - Campus Belém, FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.544, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021178/2022-21, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ALANNA DO SOCORRO
LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1160202, lotada no Instituto de Saúde da Produção
Animal - ISPA, para a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de bacharelado em
Medicina Veterinária - Campus Belém, FCC.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.545, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021162/2022-18, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior JOSE LEDAMIR SINDEAUX
NETO, matrícula SIAPE nº 1111612, lotado no Instituto de Saúde da Produção Animal -
ISPA, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de bacharelado de Zootecnia -
Campus Belém, FCC.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.546, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021,
publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que
consta no Processo nº23084.021162/2022-18, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ANDRE
SANCHES DE AVILA, matrícula SIAPE nº 3271084, lotado no Instituto de Saúde
da Produção Animal - ISPA, para a função de Coordenador Pró-Tempore do
Curso de Zootecnia do Campus Belém, FCC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA