DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Exonerar, a pedido, Jonathan Domingos de Lima, matrícula SIAPE nº
1067802, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de
Soluções Gerenciais, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.220768/2022-59, resolve:
Art. 1º Nomear Cristiano Hauck Civitarese, matrícula SIAPE nº 1974419, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Soluções
Gerenciais, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.156567/2022-91, resolve:
Art. 1º Nomear Alexandre Rabelo Arcanjo, matrícula SIAPE nº 1339996, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Minas
Gerais, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.111185/2021-57,
resolve:
Art. 1º Dispensar Adriano Soares da Costa, matrícula SIAPE nº 1515979, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Operação Rodoviária,
código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria nº 550, de 29 de novembro de
2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 498, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 60,
inc. II-C, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no que consta do processo nº
50500.126044/2022-10, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor Thiago
Castelo Branco Coelho, matrícula SIAPE nº 1502650, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Administrativo desta Agência, para exercer suas atribuições na Coordenação de Logística e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão Cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 499, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.221871/2022-16,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 15 de outubro de 2022, com fundamento no
artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Luís Otávio Marques Fernandes, matrícula
SIAPE nº 2081955.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 6.245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225,
de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de
12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no
processo nº 50600.046608/2022-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ARABENES PEREIRA DE ANDRADE CORREA,
Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1169139, da função de Chefe do Serviço
Especializado de Controle de Convênios e Contratos, código FCE 1.06, da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças
desta Autarquia, com efeitos a partir de 1/11/2022, em virtude de aposentadoria
voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.246, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/Minfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/Minfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50607.001438/2022-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAUL CAPP PALLOTTA, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2061463, para substituir a função de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de
Janeiro, na data da publicação a 16/11/2022, em razão do afastamento do atual substituto
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.353, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50602.002972/2020-80, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRIO EDUARDO COSTA LUCAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2095769, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Pará, no período de 10/11/2022 a 18/11/2022, em razão do
afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 6.211, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no
processo nº 50619.600451/2017-16, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 8.319, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019, Seção II, página nº 37, que reconduziu
como pregoeiro, com o fito de realizar pregões eletrônicos no âmbito da Superintendência
Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, o servidor GUILHERME COSSIOLO, matrículas
DNIT nº 4987 e SIAPE nº 2064273 e reconduziu para a composição da equipe de apoio ao
Pregoeiro, para a realização de certames no âmbito da Superintendência Regional no
Estado do Mato Grosso do Sul, os servidores ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA, matrículas
DNIT nº 3277-8 e SIAPE nº 1547326, LUIZ ROBERTO NUNES DA CUNHA, matrículas DNIT nº
866-4 e SIAPE nº 0440084, e ROSYLEIDE APARECIDA PEREIRA NOLASCO, matrículas DNIT nº
883-4 e SIAPE nº 1166764.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 6.114, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE 
PERNAMBUCO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria do Diretor- Geral desta Autarquia, nº
4.765, de 25 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 26 de agosto de 2021, Seção 1,
págs. 44/45; e art. 1º da Portaria do Diretor- Geral desta Autarquia, nº 5.767, de 14 de
outubro de 2021, publicada no D.O.U de 19 de outubro de 2021, Seção 1, pág. 80; e
considerando a instrução do processo sei nº 50604.006.016/2019-13, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Analista Administrativo, ARIVALDO MARQUES DE AMORIM,
matr. DNIT nº 3259-0 e os Analistas de Infraestrutura de Transportes, RICARDO GOMES
BRAGA, matr. DNIT nº 3040-6 e LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, matr. DNIT nº
4188-2; para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão do RDC no âmbito
desta Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco, para realização dos
procedimentos licitatórios em todas as suas fases, nesta modalidade, nos termos do Art.
1º, incisos IV e VIII da Lei 12.462/11; e, como membros substitutos, o Analista
Administrativo, EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 5.162-4; a
Analista de Infraestrutura de Transportes, CRISTIANE SOARES LOPES, matr. DNIT nº 5594-
8; e o Analistas em Infraestrutura de Transportes, BRUNO LEZAN BITENCOURT, matr. DNIT
nº 4189-0.
Art. 2º. Por força da recomendação contida no Acordão 2065/2013-TCU
Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a
esta função.
Art. 3º. Fica Revogada a Portaria nº 6.263/20, publicada no DOU em 09 de
novembro de 2021, Seção 2, pág. 47.
Art. 4º. Esta Portaria é válida pelo período de 01 (um) ano a contar da data de
sua publicação.
LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Designar THIAGO FILIPE SOUZA SILVA, CPF ***.148.721-**, matrícula SIAPE nº
1026947, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE TRIBUTÁRIO, vinculado à
Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, nas
férias e/ou impedimentos legais do titular.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Designar FABIO MORAIS DE LOYOLA, CPF: ***.309.741-** matrícula SIAPE nº
2020748, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE AUDITOR-CHEFE DA AUDITORIA
INTERNA, vinculado ao Conselho de Administração, nas férias e/ou impedimentos legais do
titular, convalidando os atos praticados a partir de 3 de novembro de 2022. Fica revogada
a Portaria VALEC nº 463, de 26 de julho de 2019.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING

                            

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