DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 20.330, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.004425/2022-91;
resolve:
DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ROMINA ERICA DA CUNHA SOUTO,
matrícula PF nº 8.589, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo/SR/PF/PI, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.338, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.035682/2022-66;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO PRISCO NETO, matrícula
PF nº 9.304, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Registro
de Estrangeiros/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.003317/2022-48,
resolve:
Nº 20.340 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal LAUREN BARGA SALATINO, matrícula
PF nº 20.179, da função de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Emissão de
Documentos/DARM/CGCSP/DIREX/PF, código FCE 1.01.
Nº 20.341 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal PATRICIA TONELLI BICALHO, matrícula
PF nº 17.848, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Registro de
Estrangeiros/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP, código FCE 1.01, a partir de 21/09/2022.
Nº 20.342 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PATRICIA TONELLI BICALHO, matrícula
PF nº 17.848, para a função de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Emissão
de Documentos/DARM/CGCSP/DIREX/PF, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.768, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08654.010526/2022-39, resolve:
Art. 1º Dispensar ÂNGELO JOSÉ PINHEIRO DA SILVAS, matrícula Siape nº
1069345, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Caruaru, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Art. 2º Designar SANDRO MARTINS, matrícula Siape nº 1971941, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Caruaru, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na Portaria
DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.769 - Designar VALÉRIA CRISTINA DE SOUZA E MELO, matrícula Siape nº 3263849,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Comunicação Social, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Comunicação Institucional, da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária Federal,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.775 - Designar LEONARDO JUNIO BORGES DA SILVA, matrícula Siape nº 1715745, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 1.776 - Dispensar, a pedido, JOÃO PAULO MACHADO FEITOSA, matrícula Siape nº 1164194,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe da Divisão de Publicidade e Mídias, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional, da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária Federal.
Designar NATÁLIA FERREIRA DUARTE, matrícula Siape nº 3157643, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão
de Publicidade e Mídias, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional,
da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.777 - Dispensar, a pedido, PETRIK KELVYN DA SILVA SILVA, matrícula Siape nº 3157741,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Amapá.
Nº 1.778 - Dispensar LUIZ FERNANDO DIAS, matrícula Siape nº 3157723, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e
Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia de Naviraí, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar PAULO CESAR MAZZO IVALDI JUNIOR, matrícula Siape nº 3157678, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia de Naviraí, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 475, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 23 do Anexo I do Decreto nº 9.622, de 1º de janeiro de
2019, e do art. 8º da Portaria nº 233, de 11 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho da Medalha Mérito da Força Nacional
Soldado Luis Pedro de Souza Gomes, com fulcro no art. 8º da Portaria nº 233, de 11 de
dezembro de 2018, os seguintes membros:
I - José Américo de Souza Gaia, Diretor da Força Nacional, membro nato e
presidente;
II - Edson Gondim Silvestre, Coordenador-Geral de Administração, membro;
III - Solange Rocha de Brito Amorim, Coordenadora de Polícia Judiciária,
membro;
IV - Bruno Henrique Bezerra Guimarães, Coordenador de Logística, membro; e
V - Carlos Alberto Albuquerque da Silva, Mobilizado DFNSP, membro.
Art. 2º
A participação
no Conselho não
ensejará quaisquer
tipos de
remuneração, salvo o recebimento de diárias e transporte, em caso de deslocamento, na
forma da lei e do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, sendo considerada
serviço público relevante.
Art. 3º Os membros do Conselho terão até 60 dias para concluir os trabalhos
previstos no Regulamento da Medalha Mérito da Força Nacional, Soldado Luis Pedro de
Souza Gomes, sendo esta composição encerrada após esse período.
Art. 4º Revoga-se a Portaria Senasp nº 412, de 27 de abril de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS RENATO MACHADO PAIM
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 389, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de novembro de 2022, o cargo de Indigenista
Especializado, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por
FELIPE BULZICO DA SILVA, matrícula nº 3011286, lotado na Coordenação Frente de
Proteção Etnoambiental Madeira-Purus-AM desta Fundação, em virtude do pedido de
exoneração do servidor.
TATIANE MICHELON
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MMA Nº 275, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, e
o que consta no Processo SEI nº 02000.002983/2022-68, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 174, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de julho de 2022, Seção 2, páginas 45 e 46, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
IV - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Gustavo Santos Masili;
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA GM/MMA Nº 281, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994; no art. 5º do
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; e nos arts. 3º e 11 da Resolução nº 10, de
29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública; bem como o disposto no art. 2º do
Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente, anexo à Portaria
nº 140, de 6 de maio de 2009, e o que consta no Processo Administrativo nº
02000.004006/2020-33, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 308, de 13 de julho de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º.....................................................................................................................
..................................................................................................................................
III - 2º titular - Thaianne Resende Henriques Fábio, matrícula SIAPE nº 2141594,
em mandato originário de 3 anos, a contar a partir da data da publicação desta
Portaria;
IV - 2º suplente - Heraldo Peres Junior, matrícula SIAPE nº 1952662, em
mandato complementar, até 18 de janeiro de 2024;
..................................................................................................................................
VI - 3º suplente - Paula Izaíde Ferreira Souto, matrícula SIAPE nº 1748592, em
mandato complementar, até 03 de maio de 2025."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 282, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, publicado no
Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta dos
Processos nº 02001.006149/2021-51 e nº 02000.005463/2022-15, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor REGINALDO LOURENÇO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 686312, no cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 431286, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Quadro de Pessoal
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis - Ibama,
com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2022.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE