DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.414, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar THAIS SANTOS DORNELES REBOUÇAS do encargo de substituta da
função de Coordenador-Geral da Comissão de Anistia deste Ministério, código FCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.415, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar JULIANA PRISCILA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenador-Geral da Comissão de Anistia deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.420, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e
considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.962, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de junho de 2021, com a redação dada pela Portaria nº 1.029, de 24 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2022, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
................................................................................................................................
X - representantes do Ministério da Saúde:
a) titular: Giselle Gaudard da Costa Pereira; e
.................................................................................................................................
XIII - representantes do Ministério do Turismo:
a) pela Secretaria Especial da Cultura:
.................................................................................................................................
2. suplente: Adriana Correa Maia Morais." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.421, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar JANAÍNA MARCON BARBOSA LEMOS DOS SANTOS do encargo de
substituta do
cargo de
Coordenador-Geral de
Estudos, Pesquisa
e Avaliação
do
Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família deste
Ministério, código CCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.422, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIA VICTÓRIA SAORINI CORREIA DE SOUSA, para exercer o encargo
de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Estudos, Pesquisa e Avaliação do
Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família deste
Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANA PAULA FARIA FELIPE, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Diretor do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da
Família deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.424, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
deste Ministério, código CCE 1.17, no período de 11 a 18 de novembro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.425, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear RONY CHRISHTOFF PERIUS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral
do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.094, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do art. 54 e no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no
inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve
TRANSFERIR, ex officio, PAULO ANDRÉ MORAES DE LIMA, conselheiro da
carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 20
de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 1.093, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do art. 54 e no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no
inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve
TRANSFERIR, ex
officio, MARIA TEREZA
MORAES DE
SOUZA BACELLAR,
conselheira da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro,
a partir de 10 de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON
PORTARIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que
se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240050,
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar MARIA IZABEL VIEIRA, ministra de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 052.592.188-50, como Ordenadora de
Despesas, titular;
Dispensar FELIPE COSTI SANTAROSA, CPF 606.720.640-49, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, titular;
Dispensar
DANIEL GUILARDUCCI
MOREIRA
LOPES, CPF
665.548.371-91,
primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Designar DANIEL GUILARDUCCI MOREIRA LOPES, CPF 665.548.371-91, primeiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas por delegação de competência, titular;
Designar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por delegação
de competência, substituto;
Dispensar ANEXANDRA RIBEIRO-DEPRIEST, CPF 657.888.181-68, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora
Orçamentária e Financeira, titular;
Designar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro,
titular;
Dispensar MAURÍCIO ALVES DA COSTA, CPF 909.339.660-91, primeiro-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Designar ÁLVARO BENTO DA SILVA, CPF 784.941.177-34, motorista oficial do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Dispensar ZAUDER FERNANDO DE CASTRO, CPF 711.606.201-72, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pela Arrecadação de Receitas, titular;
Designar, em caráter excepcional, MIRIAN CANDIDO CRUSCA, CPF 647.581.411-
34, auxiliar administrativa do quadro de pessoal do consulado-geral do Brasil em Houston,
como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Dispensar PEDRO ROMARIZ PEIXOTO, CPF 699.632.741-53, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela
Arrecadação de Receitas, substituto;
Designar ÁLVARO BENTO DA SILVA, CPF 784.941.177-34, motorista oficial do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela
Arrecadação de Receitas, substituto;
Dispensar ZAUDER FERNANDO DE CASTRO, CPF 711.606.201-72, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pelo Patrimônio, titular;
Designar, em caráter excepcional, MARCELO MARTINELLI, CPF 018.064.770-92,
auxiliar administrativo do quadro de pessoal do consulado-geral do Brasil em Houston,
como responsável pelo Patrimônio, titular;
Dispensar PEDRO ROMARIZ PEIXOTO, CPF 699.632.741-53, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelo
Patrimônio, substituto;
Designar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelo Patrimônio,
substituto;
Confirmar CELSO FERNANDO NONATO SANTOS SILVA, CPF 057.679.111-34,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, CPF 085.372.241-20, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
MARIA IZABEL VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PORTO
PORTARIA DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e em
observância ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020,
no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Consulado-Geral do Brasil
no Porto, Unidade Gestora 240094 no Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, assistente de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 093.010.621-00, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Confirmar CLEUZA MARIA PEREIRA, assistente de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 287.575.726-15, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Designar RÔMULO DOS SANTOS FERNANDES, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.238.681-40, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA