DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110900051
51
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.943, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA BRUNALE, matrícula no SIAPE
2131082, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Temas
Bilaterais em Saúde, FCE 1.07, código 03.0008, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.944, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar NEY COSTA, matrícula SIAPE 1748157, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Hotelaria e Zeladoria Hospitalar, FCE 1.05,
código 16.1002, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da referida função SANDRA MARIA BURITI LEMOS.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria GM/MS nº 87, de 19 de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 14, de 20 de janeiro de 2022, Seção 2, página 28,
Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente"
Leia-se: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente até 20 de março de
2022, ficando o ônus ao cessionário, a partir de 21 de março de 2022, em observância ao
inciso II do art. 31 da Lei nº 13.958, de 2019, e ao art. 61 da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019".
R E T I F I C AÇ ÃO
No art 2º da Portaria GM/MS nº 162, de 27 de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 20, de 28 de janeiro de 2022, Seção 2, página 37,
Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente"
Leia-se: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente até 20 de março de
2022, ficando o ônus ao cessionário, a partir de 21 de março de 2022, em observância ao
inciso II do art. 31 da Lei nº 13.958, de 2019, e ao art. 61 da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019".
R E T I F I C AÇ ÃO
No art 2º da Portaria GM/MS nº 214, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 25, de 4 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 34,
Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente",
Leia-se: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente até 20 de março de
2022, ficando o ônus ao cessionário, a contar de 21 de março de 2022, em observância ao
inciso II do art. 31 da Lei nº 13.958, de 2019, e ao art. 61 da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019".
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria GM/MS nº 243, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 28, de 9 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 43,
Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente",
Leia-se: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente até 20 de março de
2022, ficando o ônus ao cessionário, a partir de 21 de março de 2022, em observância ao
inciso II do art. 31 da Lei nº 13.958, de 2019, e ao art. 61 da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019".
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria GM/MS nº 264, de 8 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 47,
Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente"
Leia-se: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente até 20 de março de
2022, ficando o ônus ao cessionário, a partir de 21 de março de 2022, em observância ao
inciso II do art. 31 da Lei nº 13.958, de 2019, e ao art. 61 da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019".
R E T I F I C AÇ ÃO
No art 2º da Portaria GM/MS nº 286, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 30, de 11 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 42,
Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente",
Leia-se: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente até 20 de março de
2022, ficando o ônus ao cessionário, a partir de 21 de março de 2022, em observância ao
inciso II do art. 31 da Lei nº 13.958, de 2019, e ao art. 61 da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019".
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria GM/MS nº 700, de 1º de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página 71,
Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente"
Leia-se: "O ônus pela remuneração é do órgão cessionário, em observância ao
inciso II do art. 31 da Lei nº 13.958, de 2019 e ao art. 61 da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019".
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria GM/MS nº 777, de 7 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2022, Seção 2, página 52,
Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente"
Leia-se: "O ônus pela remuneração é do órgão cessionário, em observância ao
inciso II do art. 31 da Lei nº 13.958, de 2019 e ao art. 61 da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019".
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria GM/MS nº 865, de 13 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 73, de 18 de abril de 2022, Seção 2, página 38,
Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente"
Leia-se: "O ônus pela remuneração é do órgão cessionário, em observância ao
inciso II do art. 31 da Lei nº 13.958, de 2019, e ao art. 61 da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019".
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria GM/MS nº 2.829, de 21 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 22 de outubro de 2021, Seção 2, página 38,
Onde se lê: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente"
Leia-se: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente até 20 de março de
2022, ficando o ônus ao cessionário, a partir de 21 de março de 2022, em observância ao
inciso II do art. 31 da Lei nº 13.958, de 2019 e ao art. 61 da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.401, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO DAVID GOMES DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1974907, Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral
da Força Nacional do SUS, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de
Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de
Curso de Economia da Saúde e Saúde Digital, organizado pelo Programa de Bolsas de
Estudo Danida Fellowship Center do Ministério Dinamarquês dos Negócios Estrangeiros, na
Universidade de Aalborg, em Copenhague - Dinamarca, no período de 26 de novembro a
10
de
dezembro de
2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus limitado
(Processo
nº
25000.134894/2022-85).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.402, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MIDYA HEMILLY GURGEL DE
SOUZA TARGINO, matrícula SIAPE nº 3213963, Diretora do Departamento de Atenção
Primária à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com a finalidade de
integrar a delegação brasileira para proferir intervenção em nome do Ministério da Saúde
na avaliação do relatório brasileiro no âmbito do mecanismo de Revisão Periódica
Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos, bem como no exame do Brasil pelo
Comitê de Eliminação da Discriminação Racial (CERD) da ONU, em Genebra - Suíça, no
período de 11 a 18 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.151633/2022-20).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.403, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUANA COSTA VASCONCELOS,
matrícula SIAPE nº 1345427, Secretária Adjunta da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
com a finalidade de integrar a delegação brasileira para proferir intervenção em nome do
Ministério da Saúde na avaliação do relatório brasileiro no âmbito do mecanismo de
Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos, bem como no exame
do Brasil pelo Comitê de Eliminação da Discriminação Racial (CERD) da ONU, em Genebra
- Suíça, no período de 11 a 18 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o
MS (Processo nº 25000.151669/2022-11).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.404, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 203, de 25 de outubro de 2022, Seção 2, página 47, da servidora FERNANDA
RODRIGUES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1145748, Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde, à luz do que consta no Processo
SEI nº 25100.006032/2022-35.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.405, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 203, de 25 de outubro de 2022, Seção 2, página 47, da servidora FERNANDA
RODRIGUES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1145748, Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde, à luz do que consta no Processo
SEI nº 25100.007796/2022-48.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.408, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ROBERTA PEREIRA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2466436, para
exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Saúde
Ambiental, CCE-1.15, da Fundação Nacional de Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS