DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 606, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.433971/2022-81,
resolve:
Designar AGENOR ROBERTO MACHADO, matrícula nº 0.544.542, CPF nº
577.950.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Vila Velha, código FCE 1.06,
vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 272, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 , e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.310996/2022-16, resolve:
Designar ROSIANE LEMOS NASCIMENTO, matrícula n° 0.919.241, CPF n°
445.059.XXX-10, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Magé, código FCE 1.06, vinculada à Gerência
Executiva Duque de Caxias, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância da função.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 875, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.450461/2022-79, resolve:
Designar ROBERTO MATTOS, matrícula nº 0.947.731, CPF nº 353.693.XXX-04,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Folha de Pagamento e Cadastro, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão de
Pessoas, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 1.127, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 27 do Decreto n° 11.241, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e,
ainda, pela Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
processo nº 44011.006559/2022-11, resolve:
Art 1º Disponibilizar a requisição do servidor JONES JÚNIOR DAROS, matrícula
SIAPE
nº
1893945, ocupante
do
cargo
efetivo
de Especialista
em
Previdência
Complementar, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - Previc, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.11, na Coordenação de Mapeamento e Melhoria de Processos
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Governança e
Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da
Presidência da República, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das vantagens do
cargo a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007/1995.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
PORTARIA PREVIC Nº 1.144, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Designar LARISSA DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE 1810183, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Ouvidoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
PORTARIA PREVIC Nº 1.145, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Designar LARISSA DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE 1810183, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE
1.10, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 638, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR RICARDO MEDEIROS COELHO DE SOUZA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Departamento de
Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado
a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 639, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR ANDRESSA MOREIRA MARTINS DE AGUIAR para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Departamento de
Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado
a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 640, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR RUTH VIVIANE DE SOUZA FERNANDES para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio Grande do Norte,
vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 641, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR MARILIA MELO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, vinculado a
este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 642, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR FLÁVIO EDUARDO DE QUEIROZ FUNDÃO para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Departamento de
Planejamento e Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 643, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR JANAINA MOTTA SERAFIM para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, do Departamento de Planejamento e
Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 644, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR MESSIAS CUTRIM VELOSO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Maranhão, vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 645, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA ROMA para exercer a
função 
comissionada 
executiva 
de 
Assistente 
Técnico, 
código 
FCE 
2.01, 
da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do
Maranhão, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 646, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR MARIANA FENSTERSEIFER SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Maranhão, vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO