DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 647, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR OCIREDI GAIA GARCIA para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado do Paraná, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 648, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR RACHEL KRUL TESSARI para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado do Paraná, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 649, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR SANDRA RAFAELA MAGALHÃES CORRÊA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Paraná, vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 650, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES
para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Presidência do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 651, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, JOÃO PRIMO MINARI JUNIOR do cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, a partir de 16 de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 652, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
3232321, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário, código DAS
101.6, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 170, de 23 de março de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 653, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR WILLANA SANTOS FÉLIX, matrícula SIAPE nº 2176776, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código DAS 101.5, do Departamento
de Ordenamento, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de
Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério, no período de 7 a 11 de novembro
de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 654, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA do cargo comissionado
executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Identificação, da Coordenação-Geral de
Identificação e Registro, do Departamento do Patrimônio Imaterial, do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, a contar de 21 de
outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 655, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1758831, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral,
código FCPE 101.4, de Fiscalização, Combate à Pirataria e Tráfico de Bens Culturais, do
Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 456, de 8 de agosto de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 656, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e considerando o inciso I,
do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DISPENSAR ALANA DE ARAÚJO GURGEL, matrícula SIAPE Nº 1814374, da Função
Gratificada, código FGR-1, da Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Contratos de
TI, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 657, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, considerando o disposto no artigo 8º da
Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de
julho de 2022 e nos termos dos artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 13 da CGU, de
8 de agosto de 2019, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº
72031.004824/2021-35, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pelas
empresas Givaudan do Brasil Ltda (CNPJ: 61.188.488/0001-17), Solução Cultural Consultoria
em Projetos Culturais Ltda (CNPJ: 07.481.398/0001-74), Amazon Books & Arts Ltda (CNPJ:
04.361.294/0001-38), Vision Midia e Propaganda Ltda - ME (CNPJ: 10.435.582/0001-92) e
Academia Brasileira de Arte, Cultura e História (CNPJ nº 64.724.545/0001-23), constantes
do Processo Administrativo nº 00190.105024/2020-16.
Art. 2º Designar Wallace Ribeiro Magalhães, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1812063 e Rafael Moraes do Couto, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1891037, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão
Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MTUR nº 146, de 26 de julho
de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 658, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
NOMEAR IVANEI GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão
de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos,
Parcerias e Concessões deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURÍCIO VICENTE FERREIRA
JÚNIOR, Diretor do Museu Imperial, do Instituto Brasileiro de Museus, para participar da
XXII Reunião Anual do Comitê Regional para América Latina e o Caribe do Programa
Memória do Mundo da UNESCO (MoWLAC), em Oranjestad, Aruba, com ônus limitado para
o Ibram,
no período de
14 a 20 de
novembro de 2022,
inclusive trânsito
(72031.014296/2022-11).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA N.º 272-E, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada na seção 2,
fl. 55, edição n.º 211, do Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2022, retificar:
Onde se lê:
[...] Exonerar [...]
Leia-se:
[...] Exonerar, a pedido [...]
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 185, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Decreto nº 11.236/2022, considerando o
constante dos autos do Processo nº 01448.000145/2022-38, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA
MOREIRA na qualidade de cônjuge de Walquimedes de Alcântara Moreira, matrícula nº
0223642, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Nível Intermediário,
Padrão III, oriundo do Museu Regional de São João Del Rey, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em decorrência de óbito ocorrido em 19/09/2022, com fulcro no art. 215 e 217
da Lei 8.112/90, com redação dada
pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019,
respectivamente, com proventos calculados de acordo com o inciso II do § 2º do Art. 26,
c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 , de 13/11/2019.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 398, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando o disposto no Edital de
Concurso nº 01/2022 - 35ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2022, seção 3, página 154 e,
considerando o constante dos autos do processo nº 01450.001248/2022-76, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Nacional da 35ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo
Franco de Andrade/2022, para análise das ações selecionadas na etapa nacional da
premiação, composta pelos 5 (cinco) Diretores dos Departamentos do Iphan, ou seus
substitutos legais, e pelos seguintes membros:
I - Mario Augusto Ribas do Nascimento;
II - Jair Galvão;
III - Nicole Facuri;
IV - Rafaela Gomes Gueiros Rodrigues de Lima;
V - Tania Maria Pechir Gomes Manzur;
VI - Dácio Galvão;
VII - Rafael Nogueira;
VIII - Nina Farnese de Assis;
IX - Luciano da Silva Roberto;
X - Luciana Feres;
XI - Letícia Brandt Bauer;
XII - Rebeca Debora Finguermann; e
XIII - Ricardo Antônio de Souza Karam.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA

                            

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