DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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62
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.425 - Art. 1° Nomear a servidora CAMILE LORRANY FLAVIO ALVES, matrícula 5904-8,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Jurídico I das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (50002090), exonerando, a contar de 07/11/2022, a servidora FLAVIA
RODRIGUES TESIN, matrícula 5512-3.
Art. 2º Designar o servidor LUIZ EDUARDO TORRES LIMA, matrícula 5896-3,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleo de
Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código FC-02 (52001019), dispensando, em
consequência, a servidora CAMILE LORRANY FLAVIO ALVES, matrícula 5904-8 (processo nº
19.04.4551.0007763/2022-95).
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 799, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00445806/2022,
resolve:
Designar JOSELHA TEREZA MORELLO MAIA DE JESUS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14109, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Contabilidade do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Marisa
Elena Marquesi Leite, matrícula nº 22373, ocorrida em 27 de dezembro de 2021, publicada
no DOU de 28 de dezembro de 2021.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00457603/2022, resolve:
1. Dispensar ANA PAULA DAUZACKER MUNARI, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 26028, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira
Diniz Filho.
2. Dispensar LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 2430, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Assessoria de Tradução, da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria
Geral da República.
3. Designar LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 2430, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindemburgo
Chateaubriand Pereira Diniz Filho, com exercício na Secretaria de Cooperação Internacional
da Procuradoria Geral da República.
4. Designar LUCIANA CACIONE ZOTELLI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 9950, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria de Tradução, da Secretaria de Cooperação Internacional da
Procuradoria Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 802, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00007277/2022,
resolve:
Designar CARLOS JOSE BERNARDO DA SILVA, Bacharel em Administração,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº
12024, para substituir, no período de 7 a 25 de novembro de 2022, o cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Pesquisas Investigativas, da Secretaria
de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República, por motivo de cargo
vago e de férias do substituto eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 803, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00437895/2022,
resolve:
Dispensar, a partir de 26 de outubro de 2022, RODRIGO DE OLIVEIRA CORUNE,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28058, do encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral
da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 510, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Designar JEANE MARQUES GOMES BRUNORI, matrícula nº 12578-4, Técnico do
MPU/Administração, para substituir MICHELE CENTENO PRESTES, matrícula nº 19971-1,
Assessora-Chefe Nível II da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná, nos dias 3 a 11 de novembro de 2022, por
motivo de FÉRIAS do titular.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 140, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ ADALBERTO MUNARETO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 6575, da Função de Confiança do Chefe
do Núcleo Criminal - FC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim;
Art. 2º - Designar o servidor HUMBERTO BARBOSA VIANA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação, Matrícula nº 3845, para exercer a Função
de Confiança do Chefe do Núcleo Criminal - FC-3, da Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MANOEL MARIZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 150, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00035730/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDESSON DE MELO BRAGA, matrícula 25913,
Técnico do MPU/Administração, para substituir, pelo período de 8 a 10 de novembro de
2022, o cargo em comissão, código CC-04, de Secretário Estadual da Procuradoria da
República em Rondônia.
Art. 2º Designar a servidora MARIANA KIKUCHI, matrícula 30896, Técnica do
MPU/Administração, para substituir, pelo período de 8 a 10 de novembro de 2022, o cargo
em comissão, código CC-03, de Coordenadora de Administração da Procuradoria da
República em Rondônia.
Art. 3º Revogar a Portaria PR/RO nº 146, de 7 de novembro de 2022, publicada
no DOU nº 211, de 8 de novembro de 2022.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.712, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o
disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019, bem como os dados e informações constantes
do PGEA 20.02.1200.0000465/2022-18, resolve:
Art. 1º Alterar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, o 3° período de afastamento constante na Portaria PGT n° 829, de 02/06/2022,
que autorizou o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus limitado, da
Procuradora Regional do Trabalho Márcia Cristina Kamei López Aliaga, lotada na
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para elaborar a dissertação de mestrado
na Universidade Federal de Santa Catarina, para que passe a constar o novo período de
afastamento: 3° período: 23/02/2023 a 09/03/2023, 15 (quinze) dias.
Art. 2° Os demais períodos permanecem conforme constam na Portaria PGT n°
1513.2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.724, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1800.0001293/2022-90, resolve
Art. 1º Nomear o servidor ERALDO GOMES DE BARROS FILHO, matrícula
6001684, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
18ª Região/GO, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT nº 1.559, de 07/10/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 193, de 10/10/2022, ONDE SE LÊ: "Nomear a servidora RENATA GODEIRO
CARLOS CAMARA, matrícula 6007765-4,", LEIA-SE: "Nomear, a contar de 25/10/2022, a
servidora RENATA GODEIRO CARLOS CAMARA, matrícula 6007765-4,", ONDE SE LÊ:
"exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-
Regional", LEIA-SE: "exonerando-a, a contar de 25/10/2022, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 255, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 248, de 03 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 04 de novembro de
2022, Seção 2, página 68.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 236, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art.
1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017,
resolve:
Art.
1º
Designar
a
servidora MARIA
TERESA
LIMA
DE
CARVALHO,
matrícula 6007998-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/ DIREITO, para exercer
o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de
07/11/2022 a 23/11/2022.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES