DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 229, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º da Portaria nº 1728,
de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 227.2022, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 207, Seção 2, de 1º de novembro de 2022;
Art. 2º. Retificar a Portaria nº 220.2022, de 24 de outubro de 2022, publicada
no DOU nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, da seguinte forma:
Onde se lê: "CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO DA PRT DA 13ª
R EG I ÃO. . . "
Leia-se: "CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 13ª
R EG I ÃO. . . "
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
PORTARIA Nº 230, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a PORTARIA Nº 221, de 25
de outubro de 2022 e a PORTARIA Nº 224, de 26 de outubro de 2022, especificamente nos
termos abaixo, mantendo as determinações anteriores:
DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE
DUTRA DE LUCENA de atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no
horário e turma abaixo relacionados:
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
2ª Turma - Sessão Presencial:
07/11, com início às 13h30 e término às 17h
1ª Turma - Sessão Presencial:
08/11, com início às 08h30 e término às 17h
09/11, com início às 08h30 e término às 17h
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão
de
julgamento do
Tribunal
Regional
do Trabalho
nos
horários
e turmas
abaixo
relacionados:
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
2ª Turma - Sessão Presencial:
07/11, com início às 13h30 e término às 17h
CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA
1ª Turma - Sessão Presencial:
09/11, com início às 08h30 e término às 17h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
1ª Turma - Sessão Virtual:
11/11, das 08:30 às 08:30 horas do dia 13/11/2022
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PORTARIA Nº 233, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR os membros do Ministério Público do Trabalho MARCELA DE
ALMEIDA MAIA ASFÓRA, MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS E
CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal
Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
2ª Turma - Sessão Presencial:
08/11, com início às 08h30 e término às 12h
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
2ª Turma - Sessão Presencial:
08/11, com início às 13h30 e término às 17h
CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA
1ª Turma - Sessão Presencial:
09/11, com início às 08h30 e término às 17h
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão
de
julgamento do
Tribunal
Regional
do Trabalho
nos
horários
e turmas
abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Presencial:
07/11, com início às 13h30 e término às 12h
08/11, com início às 08h30 e término às 12h
1ª Turma - Sessão Presencial:
09/11, com início às 08h30 e término às 17h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
16/11, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial- Sessão Presencial
17/11, com início às 09h e término às 17h
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
2ª Turma - Sessão Presencial:
16/11, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Pleno Administrativo- Sessão Presencial
17/11, com início às 09h e término às 12h
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 250, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o disposto no Art. 2º da
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014173/2022-11;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08146.000572/2022-60;
Considerando a Informação SEI nº 5651948;
Considerando o Memorando SEI nº 5541733;, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Público Federal, Sr. JOSE NEI RODRIGUES MARTINS,
Matrícula SIAPE nº 2343048, para exercer o encargo de SUBSTITUTO 2 da Função FC D P U -
01 - Fiscal de Brasília.
Art. 2º Designar o Servidor Público Federal, Sr. WALTON FONSECA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 6220517, para exercer o encargo de SUBSTITUTO 4 da FCDPU-01-
Especial Cartório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA ENADPU DPGU Nº 7, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 89 da Resolução nº 202, de 08 de julho
de 2022;
CONSIDERANDO as competências da Escola Nacional da Defensoria Pública da
União, previstas nos incisos V, VIII, XI, artigo 91 da Resolução nº 202, de 8 de julho de
2022;
CONSIDERANDO as competências da Coordenação de Incentivo a Pesquisa e
Publicações - COPP, Coordenação vinculada à Escola Nacional da Defensoria Pública da
União, previstas nos incisos I, II e III, artigo 97 da Resolução nº 202, de 8 de julho de
2022:
CONSIDERANDO as orientações para criação de grupos de pesquisas utilizadas
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, órgão
vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI;
CONSIDERANDO as Diretrizes para Criação de Grupos de Pesquisa no âmbito da
DPU, estabelecidas pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União - ENADPU,
conforme processo SEI nº 08038.007793/2021-13, de 30 de março de 2021; resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria ENADPU DPGU nº 1, de 21 de janeiro de 2022,
publicada no DOU nº 22, Seção 2, Página 71, do dia 1º de fevereiro de 2022, com mudança
do nome do Grupo de Pesquisa "Direito à Mobilidade Humana e Decisões Tomadas por
Inteligência Artificial" para "Ética, Direitos Humanos e Inteligência Artificial".
Art. 2º Prorrogar a duração do Grupo de Pesquisa por mais 6 (seis) meses, com
prazo de encerramento para o dia 1º de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO DE OLIVEIRA QUANDT
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WANESSA GABRIELLE MAIA CERQUEIRA, ponto nº 7724, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VANESSA RODRIGUES GUIMARÃES, ponto n° 7895, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido
Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.632 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, JOSÉ CLÁUDIO CRUZ FIGUEIREDO, ponto n.º 177421, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EVAIR VIEIRA DE MELO.
Nº 5.633 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, JOAQUIM COELHO NETO, ponto n.º 252417, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCO CARTAFINA.
Nº 5.634 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, CAROLINE DOS SANTOS SILVA, ponto n.º 257870, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÍDICE DA MATA.
Nº 5.635 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de novembro de 2022, SANDRO LUIZ DE AZEVEDO COSTA JUNIOR, ponto
n.º 258012, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 5.636 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, JANINE SANTANA CELESTINO, ponto n.º 262572, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS.
Nº 5.637 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, ALTAMIR GOMES MOREIRA, ponto n.º 262703, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 5.638 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, LEONARDO DE ALMEIDA ALVES, ponto n.º 265018, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO ANTÔNIO FURTA D O.
Nº 5.639 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, EVELIN CAMPOS LOPES, ponto n.º 266313, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VILSON DA FETAEMG.
Nº 5.640 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, ANTONIO DE JESUS NETO, ponto n.º 266926, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX SANTANA.