DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.641 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, GABRIEL FERNANDES FAUSTINO, ponto n.º 267762, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.
Nº 5.642 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, ERIKA OLIVEIRA MIRANDA, ponto n.º 267980, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCO CARTAFINA.
Nº 5.643 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA SILVA, ponto n.º 268661, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO HERINGER.
Nº 5.644 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, VALDINEI LOPES DO CARMO, ponto n.º 268758, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO HERINGER.
Nº 5.645 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, ROBERT PAULO HOTT, ponto n.º 269803, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO HERINGER.
Nº 5.646 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, GABRIELA AMSTALDEN AMATO KAMROWSKI, ponto n.º
271354, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME MUSSI.
Nº 5.647 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, LUCIMAR AFONSINA LEITE DE ANDRADE, ponto n.º
272008, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE MODESTO.
Nº 5.648 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, WELLINGTON DA SILVA PATROCINIO, ponto n.º 272059, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAURIETE.
Nº 5.649 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 07 de novembro de 2022, FILIPE CAVALCANTI VAZ, ponto n.º 272437, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 5.650 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ALINE ALICE SILVESTRE DE ALBUQUERQUE GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.651 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CAMILA TATIELLY NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO BRITO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.652 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CRISTIANY DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.653 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
DARIO MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JAQUELINE CASSOL, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.654 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
DEMESIANO DOS SANTOS SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR FREIRE,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.655 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
EDNA FERREIRA AIRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DELGADO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.656 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FABIOSMAN CARVALHO SALGADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.657 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FRANCISCO ROGÉRIO TABOZA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR
SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.658 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LHAIS SANTIAGO RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALÊ SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.659 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARIA EUNICE BARBOSA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DELGADO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.660 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
NATALICIO ARCANJO GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 5.661 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RAQUEL DIAS BICALHO FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO
COELHO DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.662 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VALMIR PORFIRIO RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ NELTO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.663 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
WANDERSON STENNER ALVES FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALÊ SILVA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.664 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
WILLIAM FAZENDA ZDRADEK para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA , o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1088157, resolve:
Nº 3.511 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1094476, resolve:
Nº 3.512 - exonerar KAROLINY DE ALMEIDA, matrícula no 312920, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1089236, resolve:
Nº 3.496 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JHON DOUGLAS DA COSTA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1090017, resolve:
Nº 3.497 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GEISON DI NAPOLI PAULA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1090016, resolve:
Nº 3.498 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GEYZA DI NAPOLI PAULA ALVES, matrícula no 393621, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1094036, resolve:
Nº 3.499 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DIMAKURA KARAJA, matrícula no 370542, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGSIL -
Gabinete
do Senador
Guaracy
Silveira,
para ocupar
o
mesmo
cargo no
órgão
COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1094056, resolve:
Nº 3.500 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CAMILA ROCHA SANTOS SANTANA, matrícula no 367506, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1094096, resolve:
Nº 3.501 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GLAUCE MARQUES DA SILVA SANTOS, matrícula no 391480, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1094098, resolve:
Nº 3.502 - exonerar CATARINA GIULIA SILVA CALLADO DE OLIVEIRA, matrícula no 350555,
do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
COMPER/CSF - Comissão Senado do Futuro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1090176, resolve:
Nº 3.503 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUISE RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1094156, resolve:
Nº 3.504 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CLEUMA BATISTA GUIMARÃES, matrícula no 372060, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSGSIL -
Gabinete
do Senador
Guaracy
Silveira,
para ocupar
o
mesmo
cargo no
órgão
GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.