DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1094217, resolve:
Nº 3.505 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DJANE DO SOCORRO GAYOSO MIRANDA, matrícula no 350660, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, a partir de 08/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1094297, resolve:
Nº 3.506 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CLEBER DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula no 383974, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDGOV -
Gabinete da Liderança do Governo, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/G S FCO L
- Gabinete do Senador Fernando Collor.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1094300, resolve:
Nº 3.507 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARISA LEMES DA SILVA, matrícula no 200004, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCOL -
Gabinete do
Senador Fernando Collor,
para ocupar
o mesmo cargo
no órgão
GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1094736, resolve:
Nº 3.513 - exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, matrícula no 329268, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1094737, resolve:
Nº 3.514 - exonerar JAQUELINE SOARES NUNES DA SILVA RODRIGUES, matrícula no 236450,
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1093796, resolve:
Nº 3.515 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, OZIRES SOARES BANDEIRA FILHO, matrícula no 365285, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão PROMUL -
Procuradoria da Mulher, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete
da Liderança do PP.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1094896, resolve:
Nº 3.516 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IVANA LIMA SOUSA, matrícula no 306621, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão PROMUL -
Procuradoria da Mulher.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 326, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 12 de setembro de 2022, a
designação do Juiz Federal DIEGO VIEGAS VERAS, do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 327, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 11 de outubro de 2022, a
designação da Juíza Federal ALESSSANDRA GOMES FARIA BALDINI, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do
Ministro Dias Toffoli.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 328, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução n°413, de 1° de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 5 de novembro de 2022, a
designação do Juiz de Direito MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA, do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do
Ministro Nunes Marques.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 329, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 5 de novembro de 2022, a
designação do Juiz de Direito MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO, do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz
Instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 330, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 16 de novembro de 2022, a
designação do Juiz Federal NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS, do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes
Marques.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 331, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 16 de novembro de 2022, a
designação da Juíza de Direito FLAVIA MARTINS DE CARVALHO, do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro
Roberto Barroso.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 332, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 23 de novembro de 2022, a
designação do Juiz de Direito AIRTON VIEIRA, do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de
Moraes.
Min. ROSA WEBER
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 504, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 032912/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 3 de novembro de 2023, a cessão do servidor LUIZ
GUSTAVO RABELO CARNEIRO, matrícula S046188, para continuar a exercer a função de
confiança de Assistente Jurídico I da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código
FC-2, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 514, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 2.471/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 8 de novembro de 2023, a cessão da servidora MÁBIA
LORELAYNE SIQUEIRA DE LIMA, matrícula S064631, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor de Desembargador, código CJ-1, no Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 516, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 24.673/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 16 de dezembro de 2023, a cessão da servidora LUDIMILA
PRADO PINTO DE CARVALHO, matrícula S065867, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível V, código CC-5, na Procuradoria-Geral da República.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 519, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 013824/2018, resolve:
Conceder, a partir de 21 de maio de 2018, com efeitos financeiros a partir de
21 de outubro de 2022, pensão vitalícia a Ana Maria Vilaça, companheira do ex-servidor
aposentado Osvaldo Fernandes Barros, matrícula S013611, nos termos do art. 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19 de dezembro de 2003, e nos arts. 2º, inciso I, e 15 da Lei n. 10.887, de 18 de junho de
2004, alterada pela Lei n. 11.784, de 22 de setembro de 2008, c/c o art. 217, inciso I,
alínea c, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme decisão judicial exarada
no Processo n. 0013980-67.2019.4.01.3400.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 520, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 003797/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de novembro de 2023, a cessão da servidora CAROLINA
SCACCHETTI, matrícula S063848, para continuar a exercer a função de confiança de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, no Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 521, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art.
9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA