DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 401, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000039824-2, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IGOR POTIKOVITCH ABREU, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 31/10/2022.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 415, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000047333-3; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MAX LEANDRO DE FREITAS ROCHA,
Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Material e
Patrimônio da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
a contar de 03/11/2022.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 416, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, NS, Classe "A",
Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Bruno Burman, classificado em 18º lugar
da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan,
conforme Ato GP nº 372, de 27 de setembro de 2022, publicado em 29 de setembro de
2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 417, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Genilda Gonçalves Vieira Elias,
classificada em 16º lugar da listagem de pessoas com deficiência no concurso público
realizado pela Consulplan, conforme Ato GP nº 376, de 27 de setembro de 2022, publicado
em 29 de setembro de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 418, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 502/2022, considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo
de Analista
Judiciário —
área Judiciária
pelo candidato
Bruno Burman,
e
considerando o que consta do processo SEI nº 2022.0.000023570-0; resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Thalles Gameiro Marques da Silva, classificado em 19º
lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan,
para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária de Julia da Silva Pereira, conforme Portaria DG nº 77, de 6 de
abril de 2022, publicada em 11 de abril de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 419, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022, considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pela candidata Genilda Gonçalves Vieira
Elias, e considerando o que consta do processo SEI nº 2022.0.000023570-0; resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Laís Soares Pesente, classificada em 21º lugar da listagem
de pessoas com deficiência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da posse de
Hyago Abdias Limeira da Silva em outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP nº
271, de 22 de julho de 2022, publicado em 25 de julho de 2022 no Diário Oficial da União
- Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 296, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar as substitutas das seguintes titulares de cargo em comissão,
nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. DENISE
LIRA
DE
CAMPOS-SECRETÁRIA-
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
THAÍS TIROLLI DORTA
C J-3
HORAS CREDORAS
17/10/2022
17/10/2022
. MAGALY SILICANI CARDOSO-COORDENADORA-
COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA
SUELY ITO
C J-2
LICENÇA MÉDICA
05/10/2022
05/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 293, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo
efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALESSANDER
AUGUSTO CRISTINO
COSTA-COORDENADOR-COORDENADORIA
DE
SUPORTE E EQUIPAMENTOS
ROSINEIA
MITIKO
HIRAKAWA HONDA
C J-2
HORAS CREDORAS 18/10/2022
18/10/2022
. CHARLES
TEIXEIRA
COTO-COORDENADOR-COORDENADORIA
DE
COMPRAS
E
L I C I T AÇÕ ES
ALINE
CRISTINA
GOMES DOS SANTOS
GADRET
C J-2
HORAS CREDORAS 10/10/2022
10/10/2022
. EMERSON
PALAIA-COORDENADOR-COORDENADORIA
DE
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
CLARA
APARECIDA
DANIEL
SOARES
P AC H ECO
C J-2
HORAS CREDORAS 07/10/2022
07/10/2022
. GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA
JUNIOR-ASSESSOR-CHEFE I-ASSESSORIA DE
ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS
RICARDO
SALLES
KU R U S U
C J-1
LICENÇA MÉDICA
20/10/2022
21/10/2022
. LUCI
TAVEIRA
AMANCIO-COORDENADORA-COORDENADORIA
DE
GESTÃO
DOCUMENTAL
MARINALDO
GOMES
ROCHA
C J-2
HORAS CREDORAS 27/09/2022
27/09/2022
. MARCOS HAMANO TSUCHIYA-COORDENADOR-COORDENADORIA DE SERVIÇOS
LUCIANA DE OLIVEIRA
S I LV A
C J-2
HORAS CREDORAS 07/10/2022
07/10/2022
. MARCOS HAMANO TSUCHIYA-COORDENADOR-COORDENADORIA DE SERVIÇOS
LUCIANA DE OLIVEIRA
S I LV A
C J-2
HORAS CREDORAS 18/10/2022
18/10/2022
. MARCOS
ROGÉRIO
MIOTTO-COORDENADOR-COORDENADORIA
DE
PARTIDOS
POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
BRUNO
RAFAEL
THOMÉ BELÃO
C J-2
HORAS CREDORAS 03/10/2022
03/10/2022
. MARCOS
ROGÉRIO
MIOTTO-COORDENADOR-COORDENADORIA
DE
PARTIDOS
POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
BRUNO
RAFAEL
THOMÉ BELÃO
C J-2
HORAS CREDORAS 21/10/2022
21/10/2022
. MARGARETE ALVES-COORDENADORA-COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E
URNAS ELETRÔNICAS
HENRIQUE
JUN-ITI
N AG A N O
C J-2
LICENÇA MÉDICA
10/10/2022
11/10/2022
. MARIA
GABRIELA
MICUCCI
PIRES-COORDENADORA-COORDENADORIA
DE
P R O C ES S A M E N T O
RAQUEL
BARATTO
R O D R I G U ES
C A R I D I OT I S
C J-2
LICENÇA MÉDICA
03/10/2022
04/10/2022
. PAULA HELENA BATISTA SILVA-SECRETÁRIA-SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
LEANDRO
HIROTO
TAMASHIRO
C J-3
LICENÇA MÉDICA
14/10/2022
14/10/2022
. ROBSON
DOS
SANTOS
FRANÇA-COORDENADOR-COORDENADORIA
DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
TAIS
RIGON
BELINTANI
C J-2
LICENÇA MÉDICA
27/09/2022
29/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA