DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 1.081, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
os
termos 
do
Memorando 
TRT
14ª 
Região
SGEP/DCAAP/007/2022, por meio do qual o servidor FRANK LUZ DE FREITAS, Secretário de
Gestão de Pessoas, solicita a verificação quanto à possibilidade de designação de FC4,
porventura vaga, ao servidor DAMIÃO TORRES BATISTA - Técnico Judiciário Área
Administrativa - matrícula 100196. Pontua que o referido servidor executa suas atividades
com esmero, razão pela qual faz jus ao percebimento da FC, mesmo que em caráter
provisório, doc. 1 - Proad 6024/2022;
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO n. 0237/2022/SGEP/STPLRR (doc. 7),
oriunda da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas/Secretaria de
Gestão de Pessoas;
CONSIDERANDO o despacho coligido no doc. 8 do aludido Proad, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor DAMIÃO TORRES BATISTA, Técnico Judiciário, Área Apoio
Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, lotado na Divisão de Conformidade
de Atos e Administração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente 4 - FC 4 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução,
com efeitos a partir da data da publicação.
Des. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 25522/2022, resolve:
Nº 839 - Tornar sem efeito a Portaria CPV nº 823, de 26/10/2022, publicada no DOU em
3/11/2022, pág. 61, que designou o servidor ANTONIO HENRIQUE DAMETTO, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, dispensando ANDRE LUIS
DA SILVA BRUNI.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26875/2022, resolve:
Nº 840 - Tornar sem efeito a Portaria CPV nº 823, de 26/10/2022, publicada no DOU em
3/11/2022, pág. 61, que designou o servidor ANDRE LUIS DA SILVA BRUNI, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício no Gabinete da Juíza Substituta Erica Alves Canonico, bem como exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 27371/2022, resolve:
Nº 841 - Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2022, HIDEKI MIKADO, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Calculista FC-04, na Vara do Trabalho de Itanhaém.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 842 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA CLAUDIA BARBOSA DIAS,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 565 - DISPENSAR Antonio Alberto de Jesus, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE - FC-03 do (a) Seção da 3ª Turma.
Nº 566 - DESIGNAR Bianca Checon Caprini, Analista Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, da Seção da 3ª Turma.
Nº 567
- DISPENSAR
Alexandre Dumas Sant'Ana
Pedra, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU
- FC-04 do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 568 - DESIGNAR Claudia Costa Fernandes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04 da 11ª
Vara do Trabalho de Vitória.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 75, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em decorrência da
reestruturação administrativa de que trata a RA Nº 075/2022, considerando o contido no
PROAD Nº 3673/2022, resolve:
Designar o servidor MARCOS DINIZ
SANTOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE DO
EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 76, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3737/2022, resolve :
Designar a servidora MÔNICA FREITAS NUNES DE CASTRO SANTOS, Analista
Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 5ª Vara do Trabalho de
Aracaju.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 77, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em decorrência da
reestruturação administrativa de que trata a RA Nº 075/2022, considerando o contido no
PROAD Nº 3705/2022, RESOLVE :
1. Designar a servidora ÁDIA VALÉRIA PRAZERES BRAMONT MATOS, Analista
Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, para exercer a Função Comissionada
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA RITA
DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA.
2. Designar o servidor VICTOR EDUARDO DOS SANTOS AZEVEDO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE JURÍDICO (FC-5) DA
DIRETORIA GERAL.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 78, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3740/2022, RESOLVE:
Designar a servidora DESIRÉE FONTES
PUIG, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir na Função Comissionada de CHEFE DE CENTRAL DE MANDADOS (FC-5) DA
SECRETARIA- GERAL JUDICIÁRIA, nos impedimentos legais e eventuais do titular,
observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 75, DE 8 NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta
no PROAD Nº 3664/2022, resolve:
Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO -
ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora VERÔNICA DE AR AÚ J O
FIGUEIREDO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme o art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8112/90, com efeitos a contar de 28/10/2022.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 76, DE 8 NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta
no PROAD Nº 3705/2022, resolve:
1. Exonerar a servidora ÁDIA VALÉRIA PRAZERES BRAMONT MATOS, Analista
Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removida para este Tribunal, do cargo
em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE
DISPUTAS (CJ-1) DA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA.
2. Nomear a servidora JOSIANI LYRIO DE OLIVEIRA FONSECA, Técnico Judiciário
- Área Administrativa dodo Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
graduada em Administração, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE
MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (CJ-1) DA SECRETARIA-GERAL
JUDICIÁRIA .
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRTDG/GP Nº 111, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD n.
8971/2022, resolve:
Nomear o servidor CRISTIANO MOISES DA SILVA, Técnico Judiciário, área
administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do
Trabalho de Lucas do Rio Verde, lotando-o na Secretaria da 1ª VT de Lucas do Rio Verde,
a partir de 10 de novembro de 2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRTDG/GP Nº 112/2022, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD n.
8971/2022, resolve:
Exonerar a servidora LUCY DE FATIMA FONSECA DE ARAUJO DE CASTRO,
Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de
Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, a partir de 10 de novembro de
2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO