DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LUCY AUGUSTA DE OLIVEIRA
42*.***.**6-87
Beneficiário de Pensão
. MARIA ANGELA VILACA DINIZ
48*.***.**6-04
Beneficiário de Pensão
. MARIA ANGELA VILACA DINIZ
48*.***.**6-04
Beneficiário de Pensão
. TEREZINHA ALFREDO
22*.***.**6-00
Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da
Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita
técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento para fins de comprovação de vida.
Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts.
4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou
voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:
I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da
unidade prisional; ou
II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais
como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário
padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da
instituição.
Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails
daa@dap.ufmg.br ou dapp@dap.ufmg.br, ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 10, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.056507/2022-94, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados que tiveram seus
pagamentos restabelecidos a partir das Folhas de Pagamento de Outubro e Novembro de
2022, suspensos no mês de Setembro de 2022, conforme na Portaria nº 674, de 19 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2022, tendo
em vista a atualização cadastral realizada, como segue: Jalmor Pereira dos Anjos, matrícula
nº 1158047, Luiz Fernando da Silva, matrícula nº 1156242, Osmarina Cardoso de Almeida,
matrícula nº 3190391, e Anália Maria da Silva, matrícula nº 1159298.
DAUANA BERNDT INÁCIO
EDITAL Nº 11, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.062915/2022-85, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados que tiveram seus
pagamentos restabelecidos a partir da Folha de Pagamento de Novembro de 2022,
suspensos no mês de Outubro de 2022, conforme na Portaria nº 732, de 17 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, tendo em vista a
atualização cadastral realizada, como segue: Alda Maria Santos, matrícula nº 1158560,
Anastácia Margarida da Silveira, matrícula nº 1158557, Antônio Carlos Donath, matrícula nº
1156931, João Jucelino Nunes, matrícula nº1157421, Maria do Carmo Duarte da Silva,
matrícula nº 1160617, Maria Helena Pereira, matrícula 1187846.
DAUANA BERNDT INÁCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
CORREGEDORIA SECCIONAL DA UFAM
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria
nº 73, de 23 de setembro de 2022 (1212321), do Pró-Reitor de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de
27/09/2022, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto na Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, NOTIFICA PREVIAMENTE, pelo presente Edital, a Sra. FRANSCOEYDE
FRANCESCHI JACOB FURLAN, CPF nº 025.254.411-09, por se encontrar em local incerto e
não sabido, dos fatos constantes dos autos do processo SEI nº 23105.042260/2022-01, a fim
de que lhe seja facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente
constituído, de acordo com as orientações de acesso aos autos, contidas na NOT I F I C AÇ ÃO
nº 1,
de 21
de outubro de
2022, e seus
anexos, encaminhada
ao e-mail
FRAN_FFJF@HOTMAIL.COM. No caso de dúvida ou eventuais esclarecimentos, a Comissão
pode ser contactada no endereço onde se encontra instalada, ou seja: Campus
Universitário, Setor Norte, sala do DLN/PROEG, na Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordão Ramos,
bairro Japiim ou pelo e-mail cgpad@ufam.edu.br ou ainda pelo telefone (92) 99318-2285.
HANNAH MARTINS GOMES
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
Processo nº 02000.005381/2022-62
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS SUBSTITUTA, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, Instrução Normativa nº
45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020, resolve:
Publicar o restabelecimento do pagamento dos proventos de aposentadoria
suspenso, conforme quadro abaixo, em virtude da efetivação da comprovação de vida no
exercício financeiro de 2022 da aposentada pertencente ao quadro de pessoal do
Ministério do Meio Ambiente, nos termos do artigo 16 da Instrução Normativa nº 45 -
SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.
. NOME
CPF
M AT R Í C U L A
S I T U AÇ ÃO
. MARIA JOSÉ CALHEIROS SILVA
308.454.751-34
6745357
Aposentada
THAYS RODRIGUES DOS SANTOS SCHLICHTING
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 2/2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130,
de 12/07/2022, e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192, de 03/10/2013, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o
pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
NOME - SIAPE - SITUAÇÃO
CELENA ALVES FERREIRA RIBEIRO - 6554946 - PENSIONISTA
ELIANA APARECIDA DOS SANTOS - 6589065 - PENSIONISTA
MARTINHO ANTUNES DA SILVA - 6416047 - PENSIONISTA
ODENILDE ALVES DA ROCHA CHAGAS - 548337 - APOSENTADO
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês
de Novembro/2022.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da
prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência
do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas
desta Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179,
Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083-010, portando documento de identidade oficial e
CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante
o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de
15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha
de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
pelo telefone (62)
3526-1020 ou pelo e-mail
segep.goias@saude.gov.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita (Processo 25005.001061/2021-16)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
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