DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 39/2022, cujo objeto é a aquisição de respirador semifacial, em atendimento ao
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais foi homologada. Após
abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa:
24.402.903/0001-67 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI, item 1,
no valor total de R$ 7.260,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 46/2022, cujo objeto é a Aquisição de Material de apoio de bancada e seringas, foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA, Item 6, no valor total de R$ 3.220,00; 23.609.226/0001-90 - PRIME WORLD
SOLUCOES PUBLICAS LTDA, Itens 1 e 3, no valor total de R$ 17.784,00; 26.043.097/0001-03
- FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, Item 7, no
valor total de R$ 2.160,00; 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPOR T AC AO
LTDA, Itens 2 e 4, no valor total de R$ 78.900,00.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 21043.000914/2021-87.
Inexigibilidade.
Nº
6/2021.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. 
Contratado:
01.382.559/0001-96 
-
PENSALAB 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2022 a 10/11/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, nos
termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste", reajustando-se os valores do contrato
pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 10/2021 a 09/2022, o qual foi de 7,168600
%. Desta forma, o valor total estimado do contrato passa de r$ 411.527,08 (quatrocentos
e onze mil quinhentos e vinte e sete reais e oito centavos), para r$ 423.106,32
(quatrocentos e vinte e três mil cento e seis reais e trinta e dois centavos).. Vigência:
11/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.106,32. Data de
Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 907447/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES, CNPJ nº
08184111000107. Supressão do valor da contrapartida do convênio para R$ 599,99. Valor
Total: R$ -134.200,01, Valor de Contrapartida: R$ -134.200,01, Vigência: 31/12/2020 a
28/05/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: NIXON
DA SILVA BARACHO,
CPF nº
721.192.414-49.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processos nº 0200.000600/2015-98 e 02209.000958/2021-22. Acordo de Cooperação
Técnica, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, CNPJ nº 00.396.895/0094-24,
e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ/MF sob o nº
00.640.110/0001-18. Objeto: parceria entre o SFB e o IICA para gestão financeira dos
recursos de doação do Governo Alemão, objeto do Contrato de Contribuição Financeira
para custeio e implementação do Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na
Amazônia e em áreas de Transição para o Cerrado (Projeto CAR/KfW). Data da Assinatura:
01 de novembro de 2022. Vigência: 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado,
caso necessário, por meio de Termo Aditivo assinado pelas partes."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO BMZ Nº 2011.6614.9 E 2015.6714.8
Processo nº 0200.000600/2015-98. Espécie: Modificações do Contrato de Contribuição
Financeira e do Acordo em Separado referentes ao Projeto Regularização Ambiental de Imóveis
Rurais na Amazônia e em áreas de Transição para o Cerrado (Projeto CAR/KfW), firmadas ente
o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
- IICA, e o Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW). Objeto: Substituição do Mandatário
Executor do Projeto e adaptações correspondentes, e prorrogação do prazo a partir do qual o
KfW pode se recusar a efetuar desembolsos até 31/12/2025. Data da Assinatura: 01 de
novembro de 2022. Vigência: 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, caso
necessário, por meio de Termo Aditivo assinado pelas partes."
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN Nº 145/2022
O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para execução de
serviços técnicos referentes a análise de amostras de solos coletadas no âmbito do Inventário
Florestal Nacional (IFN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
nº 145-2022. A contratação será realizada no âmbito do Projeto "Informações Florestais para
uma Gestão Orientada à Conservação e Valorização dos Recursos Florestais do Brasil pelos
Setores Público e Privado - Projeto IFN Brasil - ATN/SX-19186-BR". DATA PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS: 08/12/2022. HORA: 10:00 h (horário de Brasília) (serão abertas imediatamente
após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura). LOCAL:
Representação do IICA no Brasil - SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA/DF - CEP 71600-
530, Tel: (61) 2106-5477. Os interessados poderão obter o Edital acessando o site
https://www.iica.int/pt/node/76.
HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA JUNIOR
Coordenador do Projeto
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6.000/2020 - UASG 373051
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 6.000/2020. PROCESSO Nº:
54000.025881/2018-38. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL). CONTRATADA: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ DA CONTRATADA: 04.750.478/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 3 de novembro de 2022 a 3 de
janeiro de 2023, com valor total de R$ 41.691,12. Fundamento Legal: o presente
instrumento está amparado no artigo 57, parágrafo II ou IV, da Lei nº 8.666/1993.
WILSON CÉSAR LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.018850/2022-15.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Despesas
com mão de obra de vigilância armada e desarmada executado nas dependências desta
superintendência regional do incra/ba e nas unidades avançadas nos municípios de bom
jesus da lapa e itabuna..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 653.257,32. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373053
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 54000.010064/2021-81.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DA
BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação diária, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as demandas da
superintendência regional da bahia e as unidades avançadas do oeste e sul da bahia.
Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.478,36.
Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 761, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 54000.079041/2022-71.
Pelo presente notificamos o senhor Ailton Pereira de Sá, CPF nº 273.758.201-
63, a apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação ao protocolo de
cancelamento SIGEF nº215e8b75-bb50-4051-b377-d61d7460201e relativo à certificação do
imóvel rural denominado "Parte do Lote 10 Barra Rio Preto", Matrícula nº 888 (13466214),
com área de 25 alqueires, correspondente a 121,0000 ha, com área declarada de 145,2000
ha, conforme SNCR nº 927.066.100.315-4, localizado no município de Colinas do Sul/GO.
O imóvel rural foi certificado sob o código nº cf9d8358-90a7-4760-a75a-
a695c41855f4, com área de 135,9549 ha, conforme trabalhos técnicos do geomensor
Gilvan Moreira dos Santos (IGCC), em 08/12/2021, certificação esta, ainda, não levada a
registro.
O protocolo, solicitando o cancelamento da certificação supra citada, registrado
no SIGEF alega que existe um deslocamento entre a descrição do perímetro da matrícula
e o perímetro que foi certificado conforme Mapa Sigef Matrícula nº 888 (13466696),
deslocamento ilustrado, de
forma comparativa, no documento
do requerente
(13467013).
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 373073
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 54240.000873/2017-75.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GROSSO-INCRA/SR-13.
Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCE I R I Z AC AO
DE MAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2017, por 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2022 à 08/05/2023, nos
termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/11/2022 a 08/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 528.591,24. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 373029
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 540000890612020.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar a
vigencia do contrato, por mais 12 (doze) meses , a partir de 19.11.2022 a 19.11.2023.
Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.520,00.
Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1187/2022 - UASG 373070
Nº Processo: 54000.021302/2020-01.
Pregão
Nº 
694/2022.
Contratante:
SUPERINT.ESTADUAL 
DE
S.CATARINA-
INCRA/SR-10.
Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos que compõem o sistema de climatização tipo multi-split com
tecnologia
vrf
inverter
com
gás refrigerante
r410a
(gás
ecológico,
não
inflamável e não tóxico) da marca komeco e ventilação forçada, instalados na
sede da
superintendência regional
do incra
em são
josé/sc, que
serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a
07/11/2023. Valor Total: R$ 44.831,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).

                            

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