DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889769/2019, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE ITARARE, Processo
Administrativo 71000050475201911 - Objeto:
Implantação do Programa Segundo Tempo no Município de Itararé-SP - Motivo
anulação: não execução do objeto pactuado do convênio.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894590/2019, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Processo Administrativo 71000076813201937
- Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos - Academia ao ar livre no Município
de Conceição do Araguaia-PA. - Motivo anulação: considerado a não execução do
objeto e o pedido de denúncia da parceria. CONCEDENTE: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES
HENRIQUES - Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de
Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 913056/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE ITAJU, Processo Administrativo 71000035122202106 - Objeto: Aquisição
e Instalação de Parque Infantil no Município de Itaju/SP - Motivo anulação: devido a
não execução. CONCEDENTE: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Diretor do
Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas
Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 913337/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE DIADEMA, Processo Administrativo 71000033870202146 - Objeto: Aquisição
e Instalação de Academia de Musculação no Município de Diadema/SP no Clube Municipal
Mané Garrincha. - Motivo anulação: tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 923501/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
INSTITUTO VINCERE, Processo Administrativo 71000091600202150 - Objeto: I Surf Tour de
São Paulo - Motivo anulação: tendo em vista a inexecução do objeto do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902135/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
FUNDACAO 
CATARINENSE 
DE 
ESPORTE 
- 
FESPORTE, 
Processo 
Administrativo
71000014311202056 - Objeto: Realização dos Campeonatos Esportivos do Estado de Santa
Catarina/SC. - Motivo anulação: tendo em vista a inexecução do objeto do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 910252/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES, Processo Administrativo
71000033847202151 - Objeto: Realização da Copa Cristã do Estado do Acre - Motivo
anulação: DEVIDO A NÃO EXECUÇÃO. CONCEDENTE: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES
HENRIQUES - Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de
Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 341/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso
de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e
suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na
Nota Técnica Nº 298/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Convênio nº 789499/2013, celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ
, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho
03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/ D F.
. Nº do Processo
Termo de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.009618/2013-41
789499/2013
HELIL BARRETO CARDOZO
937.576.207-63
Ofício 
nº
1 6 7 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
EMERSON SANTOS DE LIMA
Diretor de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso
de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e
suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso SLIE nº 1000398-39, celebrado entre o
então Ministério do Esporte e a Ação Social Luz da Manhã/RJ, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que
se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01 - Ed.
The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente notificação.
. R ES P O N S ÁV E I S
C P F/ C N P J
P R O C ES S O
OFÍCIO CITATÓRIO
. RONALDO DE SENA SANTOS
901.259.597-53
58701.003935/2010-19
OFÍCIO Nº 203/2022/SE/SGFT/DTEDS-TCE/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de
Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
EMERSON SANTOS DE LIMA
Diretor de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso
de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e
suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso SLIE nº 1407993-38, celebrado entre o
então Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Handebol, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros,
que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01
- Ed. The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente notificação.
. Responsável
C P F/ C N P J
Nº do Processo
Ofício Citatório
. Confederação Brasileira
de
Handebol
51.739.050/0001-26
58701.001645/2014-56
2 0 6 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S - T C E / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de
Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
EMERSON SANTOS DE LIMA
Diretor de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 340/2022
Espécie: O Ministério da Cidadania por meio da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos
e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b"
do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, residente em lugar incerto e não sabido,
a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Nº 298/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso
nº 0802470-00 celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e o América Futebol Clube, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios,
que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union,
Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001448/2009-70
0802470-00
América Futebol Clube
Nodje Walter Neiva Diamantino
CNPJ:
25.114.679/0001-70
CPF: 464.707.786-15
OFÍCIO 
Nº
1 5 7 0 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
OFÍCIO
N º 1 5 7 2 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da
respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
EMERSON SANTOS DE LIMA
Diretor de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social