DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 217.688,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALEXANDRE PEREIMA, Presidente CPF nº
103.927.329-71
Processo: 71000.044128/2022-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO
DE SERRA, CNPJ n° 11.121.615/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO DE SERRA VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.533.076,04
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/12/2022 e findará em 01/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANA ANGÉLICA CORRÊA VALPASSOS
MOTTA, Presidente CPF nº 752.323.837-87
Processo: 71000.057036/2021-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO SAÚDE, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTES E
LAZER ATRAVÉS DE OPORTUNIDADES SOCIAIS - SIEELOS, CNPJ n° 05.803.419/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO VEM SER 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 585.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAPHAEL FAIRBANKS PRADO, Presidente
CPF nº 057.093.527-05
Processo: 71000.053202/2019-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O SAFURFA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 92.450.857/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 68.572,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NARCISO FRANCISCO RAMALHO,
Presidente CPF nº 429.435.400-30
Processo: 71000.064443/2021-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n° 05.640.208/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI EM REDE - NÚCLEOS PARANÁ - ANO VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 586.401,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON
EINSFELD, Presidente CPF nº 066.460.850-72
Processo: 71000.043834/2020-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO RUGBY PARA TODOS, CNPJ n° 10.979.371/0001-
10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA SOCIAL RUGBY RIO - ANO 09".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 220.461,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MAURÍCIO ALEXANDRE PÉREZ DRAGHI,
Diretor Presidente CPF nº 254.808.708-58
Processo: 71000.018242/2021-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E
A PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BLUMENAU, CNPJ
n°
83.108.357/0001-15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto:
"INICIAÇÃO 
AO
RENDIMENTO 
E
RENDIMENTO 
DO
PARADESPORTO
B LU M E N AU " .
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 277.917,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito CPF nº
674.916.349-15
Processo: 58000.119360/2017-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL ALCATÉIA, CNPJ n°
31.685.056/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJEÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 470.814,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDA DA SILVA CUNHA, Presidente
CPF nº 349.587.828-93
Processo: 71000.018878/2021-82
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245002837202205. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
devidamente constituída, licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio
ambiente, para a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim
compreendidos: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO e AFASTAMENTO DE POMBOS, com
fornecimento de toda a mão-de-obra e materiais necessários, em todas as áreas internas
e externas das instalações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/11/2022) 240101-00001-2022NE000001
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 240252
Nº 
Processo: 
01239000275202236. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução da obra de implantação do plano de prevenção
e combate a incêndio e pânico - PPCI, na sede do Instituto Nacional da Mata Atlântica
(INMA) e na Estação Biológica Santa Lúcia (EBSL), em regime de execução indireta,
empreitada por preço global, com legal fundamento legal no § 3º do art. 1º da lei nº
12.642/2011- RDC, de acordo com as exigências e especificações definidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
José 
Ruschi,
4, 
Centro 
- 
Santa
Teresa/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240252-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Havendo
divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto
constante no site Compras governamentais, "SIASG" ou Nota de Empenho, prevalecerá,
sempre, 
a 
descrição 
deste 
Edital. 
Links 
de 
Acesso 
ao 
Edital 
e 
anexos:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, 
https://www.gov.br/inma/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos, https://www.gov.br/mcti/pt-br/rede-mcti/inma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes > INMA >.
SERGIO LUCENA MENDES
Diretor
(SIASGnet - 08/11/2022) 240252-00001-2022NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto no subitem 10.22 da Concorrência nº 01/2022, torna público o resultado final do
julgamento de proposta de preços do processo licitatório supracitado. Objeto: contratação
de empresa de engenharia para construção do muro patrimonial do Campus Aleixo II, do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, localizado no Campus Aleixo II, município de
Manaus/AM. Propostas Classificadas: 1ª - MAIS OPÇÕES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO - LTDA, valor de R$ 749.489,93; 2ª - FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI, valor
de R$ 799.896,50; 3ª - FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, valor de R$
823.406,32; 4ª - SOLUX CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, valor de R$ 874.607,41; 5ª -
NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, valor de R$ 876.284,92; 6ª - VICTORIOS
CONSTRUTORA LTDA - ME, valor de R$ 884.201,78; 7ª - MASTER ENGENHARIA LTDA, valor
de R$ 899.899,38; 8ª - MÓDULO ENGENHARIA LTDA, valor de R$ 902.005,00; 9ª - F1
CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA, valor de R$ 904.170,59; 10ª - SAS Engenharia Ltda, valor
de R$ 906.606,45; 11ª - PH CONSTRUÇÕES EIRELI, valor de R$ 911.864,42; 12ª - NS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, valor de R$ 933.985,00 e 13ª - WT CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, valor de R$ 964.856,04, conforme embasamento e motivação constante
na 
4ª 
Ata 
de 
reunião,
disponível 
nos 
endereços: 
https://www.gov.br/inpa/pt-
br/apps_inpa/inpa-licitacoes-cpl e https://bityli.com/CC-INPA-12022. O prazo recursal desta
fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará aberto a partir de 09/11/2022 até 16/11/2022, conforme
subitem 10.20 do Edital.
Manaus-AM, 8 de novembro de 2022.
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da CPL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 583/2022 - UASG 240108
Número do Contrato: 580/2019.
Nº Processo: 01340.003554/2019-99.
Pregão. Nº 57/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 02.06.058.0/19 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2022 a 18/11/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 02.06.058.3/22). Vigência: 19/11/2022
a
18/11/2023. Valor
do
Termo Aditivo:
R$
1.032.684,36.
Data de
Assinatura:
08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).

                            

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