DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110900010
10
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240114
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 01201.000432/2021-50.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II,
da lei n.º 8.666, de 1993; 2. Reajustar os valores do contrato, em razão da necessidade de
recomposição dos valores com base no Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI,
no período dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 5,65% (cinco vírgula sessenta e
cinco por cento), conforme previsão contida no subitem 11.2 do Termo de Referência,
anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2021.. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.391,44. Data de Assinatura: 08/11/2022.
Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Pronet Tecnologia e
Engenharia Ltda: Thiago Lessa Prata - Diretor de TI.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 01205.000158/2019-64.
Pregão.
Nº 6/2019.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A
prorrogação do contrato nº 14/2019, contratação de pessoa jurídica para realização de
serviços de atendimento ao público (bilheteria, recepção e agente de portaria) em ações
museais do parque zoobotânico e campus de pesquisa do museu paraense emílio
goeldi/mcti, pelo período de 12 meses, contada a partir de 09/11/2022 a 08/11/2023, com
o com base no art. 57, inciso ii da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.365,68. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 01205.000058/2021-52.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 09.409.620/0001-53 - STAR -
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: A repactuação do custo
mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho
2022/2023, para o contrato n° 10/2021, que trata da prestação de serviços de natureza
continuada de limpeza, conservação e higienização das áreas internas localizadas no
campus de pesquisa e parque zoobotânico do museu paraense emilio goeldi/mcti. A
repactuação embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2022/2023
registrada no mte sob o número : pa000194/2022 (10496785), concernente ao período de
01.01.2022 a 31.12.2023, está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo
ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução
normativa nº. 005/2017/mpdg.. Vigência: 18/02/2021 a 18/08/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 410.781,18. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000190/2022. Objeto: Sistemas conjugados de Detecção,
Alarme e Combate de Incêndio na Sala do DATACENTER (Sala TI - Ambiente e entre Piso),
com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Jose
Cristino
77,
São
Cristóvão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-00190-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2022) 240126-00001-2022NE800014
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.009534/2022-13
Espécie: Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
- SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto Microeletrônica 2A, no contexto do Programa Prioritário
PNM Design, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 4.162.009,02 (Quatro milhões, cento e sessenta e dois
mil, nove reais e e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022
VIGÊNCIA: 4 de maio de 2025
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação e pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.000250/2022-53
Espécie: Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
- SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto Microeletrônica 1A, no contexto do Programa
Prioritário PNM Design, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de
Informática (PPI).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: R$
8.846.869,39 (Oito
milhões, oitocentos
e
quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e nove
centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022
VIGÊNCIA: 4 de maio de 2025
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI:
JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de
Empreendedorismo e
Inovação e pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ
FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 01342.000587/2018-86.
Pregão. Nº 229/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 72.791.445/0001-48 - KIMENZ EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com
base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 7,1686% sobre o valor atual do
contrato, passando o valor global de R$ 27.970,88 com a autorização do reajuste pleiteado
de R$ 2.005,12 para o valor global de R$ 29.976,00, permanecendo as demais cláusulas
contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.976,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Internacional - Aquisição do
módulo emissor de elétrons do Microscópio Eletrônico de Varredura modelo Apollo 300 da
CamScan
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1287/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e AMAZON SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ,
CNPJ nº 30.725.015/0001-88, com sede no Município de Belém, Estado de Pará, na
Avenida Perimetral da Ciência, Km 01, Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PC T
GUAMÁ), Espaço Empreendedor, Sala 111-A, Térreo, Bairro Guamá, CEP 66075-750.
Objeto: Execução do Projeto "SMART CLICK: Sistema Inteligente de Gestão do Consumo de
Energia". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024307). Nota
de Empenho:
2022NE000761
3/8/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 580.209,00 (quinhentos e oitenta mil
e duzentos e nove reais). Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários AMAZON
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA: Alex Sandre Guedes Alves, CPF
379.611.012-68. Data de assinatura: 28/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0466.00; Referência 0439/22; Data da Assinatura: 07/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0001-04; Objeto: Execução
do Projeto intitulado "Vacina de ácidos nucleicos para doenças negligenciadas, tropicais e
transmitidas por vetores"; Valor total: até R$ 2.728.530,00 (dois milhões, setecentos e
vinte e oito mil, quinhentos e trinta reais) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Nota de empenho: 2022NE001041; Fonte: FORTALECIMENTO DA INOVAÇÃO T EC N
INSUMOS (6153000000); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada MCTIC/FINEP/02/2018 - AT - PROJETOS INSTITUCIONAIS LINHA 3;
Referência: 0282/19; Data da Assinatura: 07/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVE R S I DA D E
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP; CNPJ nº 48.031.918/0001-24;
Objeto: Projeto intitulado ""Resíduos da Indústria Agrícola Como Novos Alimentos
Funcionais para Aves e Peixes"; Valor total: até R$ 483.355,00 (quatrocentos e oitenta e
três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0251/22; Data da Assinatura: 07/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO NORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA (FUNPEC); CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Projeto intitulado "Expansão e modernização da infraestrutura de pesquisa em áreas
prioritárias na UFRN"; Valor total: até R$ 4.989.197,80 (quatro milhões, novecentos e
oitenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02; Referência:
0036/22; Data da Assinatura:
07/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA - FEESC; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção
Corretiva 2021 v02"; Valor total: até R$1.017.387,66 (um milhão, dezessete mil, trezentos
e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Fechar