DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
915499/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO
RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Em atenção ao TERMO DE
FOMENTO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 915499/2021 PROCESSO
Nº 
71000.030626/2021-21,
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
SOCIAL
DE 
40
EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SOLIDÁ. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2022 a 26/11/2023. Data de Assinatura:
05/10/2021. Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159,
Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO, CPF nº 408.997.050-49.
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.095129/2012-88 no qual o Município de ARARAQUARA/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00982/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022.
SIGNATÁRIO: EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA, Prefeito Municipal de ARARAQUARA/SP
- CPF nº 026.381.168-90.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.048657/2013-29 no qual o Município de VISTA ALEG R E / R S
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00974/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022.
SIGNATÁRIO: ZAIRO RIBOLI, Prefeito Municipal de VISTA ALEGRE/RS - CPF nº 655.490.150-
72.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.048695/2013-81 no qual o Município de LIMA CAMPOS/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01878/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022.
SIGNATÁRIA: DIRCE PRAZERES RODRIGUES, Prefeita Municipal de LIMA CAMPOS/MA - CPF
nº 158.776.393-15.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 929392/2022
ESPÉCIE: Convênio nº 929392/2022, Nº Processo: 71000.012492/2022-48, Concedente:
Ministério da Cidadania CNPJ: CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BETIM/MG, CNPJ: 18.715.391/0001-96, Objeto: Capacitação profissional
para pessoas com problemas associados ao uso e abuso de álcool e outras drogas em
situação de vulnerabilidade social, Valor Total R$ 319.586,14, Valor da Contrapartida: R$
3.185,14, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022, R$ 316.401,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001116, Valor: R$ 16.401,00, PTRES 212643,
Fonte Recurso: 153, ND: 33.30.41, Num Empenho: 2022NE001117, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES 212643, Fonte Recurso: 188, ND: 33.30.41. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023, Data
da Assinatura: 08/11/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIA GONÇALVES LEITE CPF
nº**.111.976**, Convenente: VITTORIO MEDIOLI, CPF: **.590.9667**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928358/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928358/2022, Nº Processo: 71000.012470/2022-88,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO MULHERES
SOBERANAS -
IMS. CNPJ
nº 30.260.754/0001-41,
Objeto:
Capacitação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade". Valor Total: R$
300.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000750, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
212575, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41 Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023, Data de
Assinatura: 08/11/2022, Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº
***.111.976-**, Convenente: MARIA TEREZINHA LIMA DA SILVA CPF nº ***.791.952-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928357/2022, Processo n.º 71000.008929/2022-49.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Igrejinha/RS - CNPJ: 88.379.763/0001-36.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao ar Livre no Município de
Igrejinha.
Valor Total: r$ 121.229,72, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.229,72.
Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023
Data da Assinatura: 08/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LEANDRO MARCIANO
HORLLE - Prefeito Municipal de Igrejinha/RS - CPF: ***.707.380-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909748/2021. Processo n. º
71000.034122/2021-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909748/2021.
Vigência: 10/08/2021 a 10/05/2023.
Data de Assinatura: 08/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: VICENTE JOSÉ DE
LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia -
SUDESB - CPF: ***.853.455-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928405/2022. Processo n. º 71000.008684/2022-50.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas - CNPJ: 10.727.683/0001-
37.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte de Todos, no Município de
Carnaúba dos Dantas/RN.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 08/11/2022 a 08/03/2024.
Data da Assinatura: 08/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTÔNIO CÂNDIDO
FILHO - Presidente da Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas - CPF:
***.758.806-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E O INSTITUTO
ESPERANÇA DO AMANHÃ,
CNPJ n°
14.408.235/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "URBAN WALK II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.272.514,83
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PATRICIA FERNANDA DE SOUZA
DANTAS, Presidente CPF nº 298.721.438-38,
Processo: 71000.046981/2020-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E O CLUBE DE REGATAS DO
FLAMENGO, CNPJ n°
33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO - FUTEBOL FEMININO DE BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.063.690,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO,
Presidente CPF nº 106.253.947-80,
Processo: 71000.053247/2020-29
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n° 14.743.642/0001-
95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO JUNTOS CORRIDA DE RUA IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 471.383,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PEDRO LANCSARICS, Presidente CPF nº
066.690.698-04
Processo: 71000.040758/2020-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CNPJ
n° 92.948.785/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NACRA VDS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 474.763,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CÍCERO HARTMANN, Presidente CPF nº
368.580.130-91
Processo: 71000.028668/2022-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
NAPOLI 
CAÇADORENSE, 
CNPJ 
n°
01.186.613/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VOLEIBOL - CONSTRUINDO CAMPEÃS".