DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110900012
12
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sra. Cynthia Danielle Siqueira, CPF ***.761.576 -**, processo 246566/2012-4, a cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio do embarque de retorno,
relatório técnico, certificado ou diploma GDE e comprovante de interstício.. Informamos
que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 8 de novembro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas
no Exterior e Egressos> (PO-97/2022)
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300007169202110 . Objeto: Registro das marcas "Produtividade em
Pesquisa - PQ" e "Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora -
DT" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor não ultrapassa o exigido na legislação vigente.
Declaração de Dispensa em 10/10/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador Geral
de Administração e Logística.. Ratificação em 07/11/2022. REGINA DE ALMEIDA MATTOS.
Diretora de Gestão Administrativa.. Valor Global: R$ 596,00. CNPJ CONTRATADA :
42.521.088/0001-37 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC - 08/11/2022) 364102-36201-2022NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 410003
Nº
Processo: 53115006280202252.
Objeto: Contratação
do curso
de
capacitação em editor de planilhas Microsoft Excel, Microsoft 365, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Espl.dos Min.
Bloco
R,
Anexo
Oeste,
Salas
205
a
209.,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZANGELA JAINES
Chefe da Divisão de Licitações e Compras
(SIASGnet - 07/11/2022) 410003-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso
de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 32, inciso VII, do Anexo VII da
Portaria MCOM nº 6.559, de 31 de agosto de 2022, que aprovou os Regimentos Internos
dos órgãos do Ministério das Comunicações, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Consulta Pública Nº 9/2022, publicada no Diário Oficial da
União no dia 10/10/2022, até o dia 18 de novembro de 2022.
Art. 2º As contribuições continuam a ser encaminhadas diretamente na
plataforma
Participa
+
Brasil,
no
seguinte
endereço:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-edital-de-licitacao-para-outorga-
do-servico-de-radiodifusao-comercial.
Art. 3º As sugestões recebidas dentro do prazo estipulado no art. 2º serão
devidamente analisadas e consideradas na formulação da versão final do instrumento
convocatório.
Em 8 de novembro de 2022
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
GABINETE DA SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA - Processo nº 01250.011684/2019-12, segundo
termo aditivo de vigência ao Termo de Colaboração Nº 887240/2019. Concedente:
Ministério das Comunicações, Unidade Gestora: 410003. Convenente: Instituto para o
Desenvolvimento Tecnológico e Social - IDEAR, CNPJ nº 08.362.831/0001-15. Valor Total:
R$ 150.000,00, Objeto: prorrogação de vigência de prazo por mais 6 (seis) meses, com
início em 12/11/2022 e término em 12/05/2023. Vigência: 30/12/2019 a 12/05/2023. Data
de Assinatura: 04/11/2022. Signatários: Concedente: FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE
FARIA, CPF nº***.287.284-**, Convenente: PAULO GERMANO FONTELLES BEZERRA, CPF
nº***.457-353-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.015692/2022-30.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-
SEDE.
Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
Objeto: Prestação
de serviços
técnicos de
operação,
manutenção
preventiva, corretiva
e
assistência
técnica no
sistema
de
automação predial do conjunto sede da agência nacional de telecomunicações
- anatel para atender às necessidades do órgão, com dedicação exclusiva de
mão de obra, compreendendo supervisão e controle predial, detecção de
incêndio,
sala
dos servidores,
controle
de
acesso,
cftv e
tráfego
de
elevadores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 1.818.877,60. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 413010
Número do Contrato: 152/2018.
Nº Processo: 53560.000041/2022-31.
Pregão.
Nº 6/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 07.846.791/0001-14 - NOVETTI LOCACAO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação da vigência da prestação de
serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a execução de cópias/impressões
em preto, com fornecimento de equipamento a laser digital em rede e acessórios, exceto
papel e mão de obra, conforme demais especificações e condições deste documento e seus
anexos, para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio
Grande do Norte (UO09.1), localizada na Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN,
pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/11/2022, conforme disposto
na cláusula segunda do contrato original; o reajuste do valor contratado, com base na
variação acumulada dos 48 (quarenta e oito) meses anteriores do Índice de Preços ao
Cconsumidor - Amplo (IPC-A), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
correspondente ao percentual de 25,3796% (vinte e cinco inteiros e três sete nove seis
décimos de milésimos percentuais), alterando o valor mensal estimado para R$ 275,00
(duzentos e setenta e cinco reais), conforme disposto na Cláusula Décima Primeira, do
Contrato Original.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional Substituto nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar
em local incerto e não sabido, intima ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DA CIDADE
LAGOA ALEGRE - PI, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 11.704.025/0001-92, interessada no
processo nº 53566.000072/2022-31, nos termos do Parágrafo único, do art. 110, do
Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, para apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo citado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da
data de publicação deste edital, observado o disposto no §3º, do art. 82, do referido
Regimento. As alegações poderão ser apresentadas nos seguintes endereços: Avenida
Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida
Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI,
CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em
qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificada
com o CPF ou CNPJ dos autuados e assinada pelo próprio interessado ou por procurador
legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de
pessoa
jurídica,
acompanhada
dos
respectivos
documentos
comprobatórios
da
representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta
intimação, sendo que os pedidos de vistas ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo
aplicativo
ANATEL CONSUMIDOR
(https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor). Mais
informações
em
https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-
processo-documento.
WANDERSON MOREIRA BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional Substituto nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar
em local incerto e não sabido, intima ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DA CIDADE
LAGOA ALEGRE - PI, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 11.704.025/0001-92, interessada no
processo nº 53566.000072/2022-31, nos termos do Parágrafo único, do art. 110, do
Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, para apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo citado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da
data de publicação deste edital, observado o disposto no §3º, do art. 82, do referido
Regimento. As alegações poderão ser apresentadas nos seguintes endereços: Avenida
Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida
Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI,
CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em
qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificada
com o CPF ou CNPJ dos autuados e assinada pelo próprio interessado ou por procurador
legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de
pessoa
jurídica,
acompanhada
dos
respectivos
documentos
comprobatórios
da
representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta
intimação, sendo que os pedidos de vistas ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo
aplicativo
ANATEL CONSUMIDOR
(https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor). Mais
informações
em
https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-
processo-documento.
WANDERSON MOREIRA BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.000039/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados
de auxiliar de arquivo, em atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no
Estado do Ceará (GR09) e Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do
Norte (UO09.1).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgílio Távora Nº 2500, Dionísio Torres -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos também poderão ser obtidos em https://www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
RODRIGO BUENO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2022) 413001-41231-2022NE800000
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 413011
Nº Processo: 53569.000153/2021-21.
Pregão Nº 130/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de Apoio
Administrativo, com disponibilização
de mão de obra em
regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo I deste contrato. (sei 9401374).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023.
Valor Total: R$ 140.282,40. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
Fechar