DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/22 SE/SPM
Aquisição de palete de madeira, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
18/11/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000113 SE/SPM
Aquisição de apoio para os pés, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
18/11/2022 às 08h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº 019/2021 - SE/SPI, celebrado em 05/02/2021
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
"PH RECURSOS HUMANOS EIRELI", inscrita no CNPJ sob o nº 05.443.410/0001-20, a partir
de 05/02/2022. Fundamento Legal: alínea "a" do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta
das Condições Gerais da Contratação do mesmo Instrumento.
Rescisão Unilateral do Contrato nº 043/2022 - CS, celebrado em 25/01/2022
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
"SUPEREXPEDIENTES E ARTES LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 11.355.566/0001-52, a partir
da data da publicação no DOU - Diário Oficial da União. Fundamento Legal: alínea "a" do
subitem 17.1.1 da Cláusula Décima Sétima das Condições Gerais da Contratação do mesmo
Instrumento.
Rescisão Unilateral do Contrato nº 042/2022 - CS, celebrado em 24/01/2022
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
"SUPEREXPEDIENTES E ARTES LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 11.355.566/0001-52, a partir
da data da publicação no DOU - Diário Oficial da União. Fundamento Legal: alínea "a" do
subitem 17.1.1 da Cláusula Décima Sétima das Condições Gerais da Contratação do mesmo
Instrumento.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Convênio nº: 53/2020; Data da assinatura: 23/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CERRO AZUL. Nome da Agência de Correios
Comunitária: SÃO SEBASTIÃO. Vigência: 30/04/2020 A 30/04/2025. Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 152/2017; Data da assinatura: 04/10/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de RIO NEGRO. Nome da Agência de Correios
Comunitária: FAZENDINHA DE RIO NEGRO. Vigência: 12/12/2017 A 12/12/2022. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 153/2017; Data da assinatura: 04/10/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de RIO NEGRO. Nome da Agência de Correios
Comunitária: LAJEADINHO. Vigência: 12/12/2017 A 12/12/2022. Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 22º
TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE FRANQUIA
POSTAL Nº
9912270689 dá AGF GENERAL OSÓRIO, sob gestão da Franqueada: SOLUÇÕES
SERVIÇOS DE POSTAGEM LTDA, CNPJ: 10.783.915/0001-74. Objeto do termo:
alterar o endereço da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel
Distinto das Instalações da Franqueada, localizada na Rua: Dos Caçadores, 499,
sala subsolo, Bairro: Velha, Blumenau/SC, para as instalações da AGF no Imóvel
Principal, cito à Rua: Frei Estanislau Schaette, 378, Bairro: Água Verde,
Blumenau/SC; Data da Assinatura: 04/10/2022, Vigência: adstrito à vigência do
respectivo Contrato de Franquia Postal.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 678/2022; Data Assinatura: 07/11/2022; Contratado: COMPANHIA M O R A ES
IMPORTADORA E EXPORTADORA; CNPJ: 06.264.634/0001-38; Objeto: Locação de Imóvel
para Funcionamento da AC Vinhais; Dispensa de Licitação: 22000006; Vigência: 01/12/2022
a 01/12/2027; Valor Global: 390.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2022 SE/MA
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/MA, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (51) 3220-8991, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 01/12/2022. Abertura das propostas às 09h do dia
01/12/2022.
FERNANDA RIGONI
Licitadora SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 SE/MT
Aquisição de Empilhadeiras Semi-elétrica, Empilhadeiras Manual Patolada e
Transpaleteiras
Manual.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 18/11/22 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo e-mail: gelic-rs-glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000030/2022 SE/SE
Prestação de serviço com cessão de mão de obra terceirizada para apoio à
operação de separação, classificação e arquivamento dos documentos do Arquivo Geral da
Superintendência Estadual de Operações de Sergipe, conforme Especificações Técnicas e
demais condições do Edital e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/12/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão
Eletrônico
nº
011/GABAER/2022.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS,
ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS. Empresas vencedoras: 09.450.715/0001-10 - CLAVES
E NOTAS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, itens 10 e 13, no valor total de
R$ 9.477,96; 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, item 2, no valor
total de R$ 299,44; 12.188.310/0001-60 - USIBRILHE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IM P O R T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, item 7, no valor total de R$ 8.940,00; 14.396.046/0001-86 -
GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 16, no valor total de R$
1.783,50; 21.822.463/0001-09 - LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, itens 1 e 8; no valor
total de R$ 5.815,00; 26.962.292/0001-37 - MP IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI, item 12, no valor total de R$ 812,00; 29.023.342/0001-09 - VLF
MAQUINAS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, item 4, no valor total de R$ 12.000,00;
34.763.204/0001-04 - J C TECNOLOGIAS E INFORMÁTICA EIRELI, item 18, no valor total de
R$ 1.379,98; 35.374.921/0001-07 - SHEILE NUNES MENDES 04028395607, item 21, no valor
total de R$ 2.200,00; 41.146.040/0001-23 - TB SOLUÇÕES LTDA, itens 5, 6, 9, 14, 19, 20, 22
e 25, no valor total de R$ 6.530,86; 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA, item 11, no valor
total de R$ 1.137,69; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, item 17, no valor total de R$ 7.101,50; item 3 foi
cancelado devido a impugnação; e itens 15, 23, 24 e 26 foram cancelados por inexistência
de propostas válidas. Valor Global: R$ 57.477,93, conforme discriminada no relatório de
Resultado por Fornecedor disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 08/11/2022) 120001-00001-2022NE000001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221003465202211. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento das necessidades da Seção de Subsistência,
conforme
Termo
de
Referência..
Total de
Itens
Licitados:
297.
Edital:
09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges
de
Melo,
205,
Aeroporto,
Aeroporto
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00022-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 120014-00001-2022NE000001