DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa LICIT COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.148.231/0001-04, quanto à
abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº
14/BAAN/2022, de 17 de outubro de 2022, por atraso injustificado na entrega dos
materiais referentes às Notas de Empenho nº 2022NE000243 e 2022NE000367. De acordo
com rastreamento eletrônico nº YI 733 931 290 BR, o referido Ofício não chegou ao
endereço cadastrado no SICAF no dia 26 de outubro de 2022, retornando ao remetente.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis - G O,
CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo
em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas
nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
Cel Av - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA
ORDENADORA DE DESPESAS DELEGADA, notifica a Empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO
CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 32.464.564/0001-71, após frustradas tentativas de entrega de
correspondência 
no 
endereço 
constante 
no 
SICAF, 
referente 
ao 
Contrato 
n°
004/EPCAR/2022. A Instauração do Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura
de Processo Administrativo (PAAI), se deu em virtude do atraso na execução dos serviços
contratos. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de cinco
dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93
junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José -
Barbacena-MG. PAG: 67552.018557/2020-83.
Em 8 de novembro de 2022
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 67215.004852/2018-69.
Inexigibilidade. Nº 6022/2017. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 08.080.995/0003-11 - M. TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI. Objeto: PRO R R O G AÇ ÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES DO TC 23/GAP-BE-HABE/2018.
Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 05/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 67215.004771/2018-69.
Inexigibilidade. Nº 6021/2017. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.103.305/0001-80 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA -
DANIL. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES
DO TC 22/GAP-BE-HABE/2018. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120638
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67268.016651/2020-11.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.494.071/0001-35 - TAQUION OBRAS DE INFRAESTRUTUR. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e execução do objeto contratual. Vigência: 08/11/2022 a 23/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 131.998,79. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261008088202221. Objeto: Registro de preços de aquisição de
materiais permanentes e de consumo para suprir a demanda de Material tático-
operacional para a Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 51.
Edital: 09/11/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo
Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00025-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/11/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 08/11/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002164/2022-14.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento
automático de análise química urinária com fornecimento de reagentes, em proveito de
equipamentos do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 87.896,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA ALFALOG ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA
A Base Aérea de Canoas (BACO), diante das informações que instruem os autos
do Processo n° 01/ACI/BACO/2022, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto
e não sabido, NOTIFICA a empresa ALFALOG ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, CNPJ n°
05.538.307/0001-64, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 4 / AC I / 7 2 0 1 ,
quanto a notificação de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser
encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada,
acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas da Base
Aérea de Canoas (BACO), Sr. DIECSON DA COSTA DA ROSA, Tenente Coronel Aviador, no
endereço: Rua Augusto Severo, n° 1.700, Bairro Nossa Senhora das Graças/Canoas/RS, CEP:
92.110-390, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das
penalidades administrativas que o caso requer.
Ten Cel Aviador DIECSON DA COSTA DA ROSA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67298.009313/2018-43.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade
é o acréscimo de mais 01 (um) equipamento tipo impressora multifuncional policromática
(impressora colorida) a ser aplicado na siat do objeto contratado e a prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, onde o objeto é a contratação de serviço continuado de
locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e
policromática, novas
e de
primeiro uso, entregues
na embalagem
original, com
fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva com
fornecimento e/ou substituição de peças,componentes, softwares de gerenciamento e
suprimentos, exceto papel, conforme especificação e quantidades para atendimento da
demanda do grupamento de apoio de manaus e apoiadas. Vigência: 17/11/2022 a
17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.598,16. Data de Assinatura:
08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67369.048144/2020-09.
Tomada de Preços. Nº 13/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 09.053.303/0001-47 - CONSTRUTORA MEDINA LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo
cujo a Finalidade é Suprimir 3,21%, Acrescentar 7,61% do valor inicial do contrato e
Prorrogar a data de Vigência e Execução por 90 dias, onde o objeto é a recuperação da
cobertura e dos portões do hangar do destae-ua.. Vigência: 18/12/2022 a 18/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.873,49. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 75/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67436.003327/2022-16,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDA D ES
DO HAMN, conforme a seguir: Empresa: W & A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI, CNPJ:
13.608.696/0001-85, Total do Fornecedor: R$ 1.440,00; Empresa: G C B AMORIM, CNPJ:
20.664.188/0001-80, 
Total
do 
fornecedor:
R$ 
7.299,60;
Empresa: 
JBCONSGRAF
CONSTRUCOES E IMPRESSOES EIRELI, CNPJ: 24.698.829/0001-78, Total do fornecedor: R$
6.141,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo
Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 14.880,60
Cel Av - MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269006132202299. Objeto: Aquisição de material de limpeza.
Total de Itens Licitados: 154. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Rua 
do
Império, 
S/nº,
Santa 
Cruz
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 120669-00001-2022NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007053/2022-36.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.331.890/0001-75 - IMAX - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é o credenciamento, no município de santa maria/rs, de
pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de diagnóstico por imagem aos
beneficiários do
sistema de
saúde da aeronáutica
(sisau) e,
eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2022 a . Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador:
Centro 
de
Aquisições 
Específicas.
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
FILMES
RADIOLÓGICOS PARA A SDRAD DO HFAB, Processo: 67440.003530/2022-15, referente ao
Pregão 230/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1089/CAE/2022, contratada: R &
C PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ 61.100.244/0001-30 no valor total de R$
56.656,5600. Data da assinatura: 19 de outubro de 2022. Vigência: 19 de outubro de 2022
a 18 de outubro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO, MEDIANTE REGISTRO
DE PREÇOS, DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
DE HEMOTERAPIA DO HFAG, Processo: 67106.002756/2022-08, referente ao Pregão
212/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1090/CAE/2022, contratada: FANEM LTDA
CNPJ 61.100.244/0001-30 no valor total de R$ 23.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 1091/CAE/2022, contratada: VDR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
SAUDE LTDA CNPJ 34.994.114/0001-16 no valor total de R$ 8.200,0000. Data da assinatura:
27 de outubro de 2022. Vigência: 27 de outubro de 2022 a 26 de outubro de 2023.