DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042004438202277. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
ambientais e equipamentos de segurança.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/11/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada
Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00054-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por
não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao
exercício
do
contraditório e
da
ampla
defesa,
o Encarregado
do
Processo
Administrativo EB: 64512.006768/2022-13, instaurado por intermédio da Portaria nº 58-
Asse G Contr PA/ESFCEx, de 16 de setembro de 2022, do Ordenador de Despesas da
Escola de
Saúde e Formação
Complementar do
Exército, que apurou
os fatos
concernentes ao inadimplemento contratual, pela falta da entrega dos material descrito
na Nota de Empenho nº 2022NE123, em desacordo com as previsões editalícias do
Pregão 
Eletrônico 
nº 
02/2021, 
de 
20/06/22, 
Processo 
Administrativo 
nº
64429.001234/2022-40.
Em decorrência disso, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos
termos do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, e, para tanto,
franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Assessoria
de Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser
solicitados através do correio eletrônico: proc.adm@esfcex.eb.mil.br.
RODRIGO LESTINHO ÁVILA
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64361.004158/2021-75.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: O bjeto do presente
instrumento é a contratação de solução para prestação de serviços de conectividade
dedicada, de abrangência nacional, ponto - a - ponto em camada 2, entre pontos de
presença (pp) para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente ip, sobre tal
camada.. Vigência: 19/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.620,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2018 publicado no D.O de 2018-04-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 34.560,00. Leia-se: Valor Total: R$ 39.628,80. Onde se lê:
Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019. . Leia-se: Vigência: 08/11/2022 a 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2018 publicado no D.O de 2018-04-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 67.392,00. Leia-se: Valor Total: R$ 74.973,60. Onde se lê:
Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019. . Leia-se: Vigência: 08/11/2022 a 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160225
Nº
Processo: 64193003415202211.
Objeto:
Contratação
de solução
de
cabeamento estruturado para atender às Organizações Militares (OM) apoiadas pelo 5º
Centro de Telemática de Área (5°CTA) nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do
Norte e Alagoas.. Total de Itens Licitados: 458. Edital: 09/11/2022 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado,
Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00037-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305014703202297. Objeto: Serviços de Manutenção
de Bens e Imóveis no âmbito do Comando da 10º RM.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 09/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Alberto 
Nepomuceno 
S/n
- 
Centro, 
Centro 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00005-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 160047-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160045
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nr 04/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência:
01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.197,20. Data de
Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160045
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nr 05/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência:
01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160204
Nº 
Processo: 
64024004913202223. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, no âmbito das UGs
participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos
(GCALC), da guarnição de Teresina-PI, nos termos do parágrafo 2º, do art. 12, da Portaria
nº 01, de 27 JAN 14, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 09/11/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano
Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00016-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/11/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 160204-00001-2022NE800001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MIGRAÇÃO DE ROTAS AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-
PIPA/25º BC - UASG 160204
A União, por meio do 25º Batalhão de Caçadores, Órgão do Exército Brasileiro,
torna público que, com base no Edital 001/2023, os municípios de Belém-PI, Dom
Inocêncio-PI
e Simões-PI
apresentam respectivamente
1(uma)
rota disponível, 17
(dezessete) rotas disponíveis e 6 (seis) rotas disponíveis, na qual não tiveram a demanda
atendida em relação a contratação de prestador de serviço para distribuição de água
potável.
Solicitamos que os credenciados interessados em participar (migração) dos
referidos lotes/vagas
informem mediante
requerimento à
Comissão Especial de
Credenciamento, até o término da vigência do Edital em pauta ou quando forem supridas
as referidas rotas vagas.
O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados no sitio eletrônico do 25º
BC (www.25bc.eb.mil.br).
Teresina-PI, 8 de novembro de 2022.
CEL PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas do 25° Batalhão de Caçadores
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.004648/2022-73.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.
Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação instalações elétricas
do Pavilhão Rancho do Comando da
18ª Brigada de Infantaria de Pantanal,
MS090225B0044, localizado na Avenida General Rondon, 1735 - Centro, Corumbá - MS,
CEP 79.331-030, com área aproximada de 820,51 m².
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 14/07/2023. Valor
Total: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160151
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 64545.016879/2017-93.
Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Termo aditivo relativo ao serviço de
fornecimento de energia elétrica para Administração Pública federal. Vigência:
05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.000,00.
Data de Assinatura: 04/11/2022. Amparo normativo: LEI 8.666 / 1993, Art 24,
Inciso XXII.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).