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DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001624202241 . Objeto: Aquisição dO reprodutor equino (garanhão)
BASTOS ETERNO, da raça Argentino de Polo, em proveito da Coudelaria de Rincão e Campo
de Instrução de Rincão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de concorrência Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2022. JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 07/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante 3ª Rm. Valor Global:
R$ 65.000,00. CPF CONTRATADA : 131.203.790-34 CARLOS ALBERTO MARTINS BASTOS.
(SIDEC - 08/11/2022) 160514-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 167416
Nº Processo: 64594.012328/2022-32.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 003.197.410-44 - LAUREN RAZZERA STEFANON. Objeto: Prestação de serviços
na área de saúde médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial por Profissional de Saúde
Autônomo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658012775202208. Objeto: Registro de Preços, com prazo de
validade de
12 (doze)
meses, para
eventual aquisição
de kit
e materiais
para
facoemulsificação, incluindo comodato de equipamentos, em proveito da Policlínica Militar
de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICIERI LEANDRO BAZZAN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 160400-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001853/2022-87.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação
do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/10/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 1.203.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.001048/2022-78.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Empréstimo gratuito, em regime de comodato, dos cilindros de gases medicinais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160224
Nº Processo:
64618007273202223. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de 3° escalão de material classe IX: recuperação de direção hidráulica,
diferencial, turbinas, conjunto de injeção, bombas e bicos injetores, retífica de caixas de
transferência, motores, caixa de mudança e manutenção de bomba de direção hidráulica e
outros componentes de motomecanização em geral.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu,
320
- 
Bairro
Bacacheri,
Bairro
Bacacheri 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 160224-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 64183010531202214. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço
de acesso à internet sem fornecimento obrigatório de range de IP, com banda
de 600Mbps instalado no Hospital Geral de Curitiba (HGeC) e no Colégio Militar
de Curitiba (CMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. (REMARCAÇÃO PREGÃO 28/2022). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
31 
de 
Março,
S/n, 
Pinheirinho, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00029-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 160192-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
62º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ENCOSTADO NR
01/2022 Processo: Edital de Notificação de Encostado 01/2022 - Nr Processo: NUP
64069.011102/2022-62 O Comandante do 62° Batalhão de Infantaria através do presente
instrumento, no uso de suas atribuições e de acordo o art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não
sabido, convoca, a contar desta publicação, o Sr. JOÃO PAULO DE ARAÚJO, CPF
091.312.939-99 , encostado administrativamente desta Unidade conforme Boletim Interno
nr 123, de 08 AGO 15, para comparecer à Formação Sanitária do Batalhão (FSB), a fim de
realizar uma Inspeção de Saúde para acompanhamento periódico da evolução de
tratamento. Tal solicitação visa atender o direito de tratamento de saúde, que lhe foi
garantido em decorrência de seu "encostamento", após ter sido licenciado das fileiras do
Exército Brasileiro. Para tanto, informa as três datas disponibilizadas para comparecimento
à FSB, para realizar a inspeção de saúde, a saber: 30 de novembro de 2022, 10 e 20 de
novembro de 2022. Cabe destacar que o não comparecimento para realização da referida
inspeção, implicará cassação do ato de encostamento, de acordo com o que prevê o § 3º,
do art. 431, da Portaria do Comandante do Exército nº 1774, de 15 de junho de 2022.
Solicito, ainda, portar todos os exames e laudos que possuir (recentes ou não). O processo
de encostamento encontra-se com vista franqueada no 62º Batalhão de Infantaria,
telefone: (47) 3433-6200, e-mail: protocolo@62bi.eb.mil.br, localizado na Rua Ministro
Calógeras, nº 1200, Bairro Atiradores, Joinville-SC, CEP: 89203-000.
Ten Cel LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
62º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ENCOSTADO NR
01/2022 Processo: Edital de Notificação de Encostado 01/2022 - Nr Processo: NUP
64069.011102/2022-62 O Comandante do 62° Batalhão de Infantaria através do presente
instrumento, no uso de suas atribuições e de acordo o art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não
sabido, convoca, a contar desta publicação, o Sr. LEONARDO LUIZ DA LUZ, CPF
120.724.679-42 , encostado administrativamente desta Unidade conforme Boletim Interno
nr 05, de 08 JAN 21, para comparecer à Formação Sanitária do Batalhão (FSB), a fim de
realizar uma Inspeção de Saúde para acompanhamento periódico da evolução de
tratamento. Tal solicitação visa atender o direito de tratamento de saúde, que lhe foi
garantido em decorrência de seu "encostamento", após ter sido licenciado das fileiras do
Exército Brasileiro. Para tanto, informa as três datas disponibilizadas para comparecimento
à FSB, para realizar a inspeção de saúde, a saber: 30 de novembro de 2022, 10 e 20 de
novembro de 2022. Cabe destacar que o não comparecimento para realização da referida
inspeção, implicará cassação do ato de encostamento, de acordo com o que prevê o § 3º,
do art. 431, da Portaria do Comandante do Exército nº 1774, de 15 de junho de 2022.
Solicito, ainda, portar todos os exames e laudos que possuir (recentes ou não). O processo
de encostamento encontra-se com vista franqueada no 62º Batalhão de Infantaria,
telefone: (47) 3433-6200, e-mail: protocolo@62bi.eb.mil.br, localizado na Rua Ministro
Calógeras, nº 1200, Bairro Atiradores, Joinville-SC, CEP: 89203-000.
Ten Cel LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
62º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ENCOSTADO NR
01/2022 Processo: Edital de Notificação de Encostado 01/2022 - Nr Processo: NUP
64069.011102/2022-62 O Comandante do 62° Batalhão de Infantaria através do presente
instrumento, no uso de suas atribuições e de acordo o art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não
sabido, convoca, a contar desta publicação, o Sr. LUCAS DE CARVALHO DA SILVA , CPF
116.415.439-73 , encostado administrativamente desta Unidade conforme Boletim Interno
nr 86, de 07 MAI 21, para comparecer à Formação Sanitária do Batalhão (FSB), a fim de
realizar uma Inspeção de Saúde para acompanhamento periódico da evolução de
tratamento. Tal solicitação visa atender o direito de tratamento de saúde, que lhe foi
garantido em decorrência de seu "encostamento", após ter sido licenciado das fileiras do
Exército Brasileiro. Para tanto, informa as três datas disponibilizadas para comparecimento
à FSB, para realizar a inspeção de saúde, a saber: 30 de novembro de 2022, 10 e 20 de
novembro de 2022. Cabe destacar que o não comparecimento para realização da referida
inspeção, implicará cassação do ato de encostamento, de acordo com o que prevê o § 3º,
do art. 431, da Portaria do Comandante do Exército nº 1774, de 15 de junho de 2022.
Solicito, ainda, portar todos os exames e laudos que possuir (recentes ou não). O processo
de encostamento encontra-se com vista franqueada no 62º Batalhão de Infantaria,
telefone: (47) 3433-6200, e-mail: protocolo@62bi.eb.mil.br, localizado na Rua Ministro
Calógeras, nº 1200, Bairro Atiradores, Joinville-SC, CEP: 89203-000.
Ten Cel LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 64099005467202110. Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais para as instruções militares, operações na faixa de fronteira e práticas
desportivas.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 09/11/2022 das 09h20 às 11h50 e das
13h40 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/11/2022 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 160209-00001-2022NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009547/2022-61.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 07.758.095/0001-56 - GTF COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: 
Aquisição 
de 
ferramental 
para 
manutenção 
e 
equipamentos
especializados 
para
manutenção 
de 
viaturas 
VBTP
Guarani, 
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 186.382,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).

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