DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110900029
29
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Penalidade de Advertência ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº
32/2017 de 18/05/2017. Edital de Licitação n° 01/2017 de 02/01/2017. Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: GONAR
ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 06.266.224/0001-26. Objeto: Penalidade de Advertência ao
Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 32/2017 de 18/05/2017, em razão do
descumprimento da cláusula 18ª do contrato, tendo em vista a não atualização da vigência
das garantias de cumprimento do contrato referentes a obra de construção do
empreendimento e da manutenção predial corretiva. Fundamento Legal: Art. 87, Inciso I da
Lei Federal nº 8666/1993. Carta FHE/DIRAD nº 1404/2022, de 04/10/2022. Data de
aplicação da penalidade: 04/10/2022.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da FHE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11000/2021-014/01 - UASG 711000
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11000/2021-014/00.
Nº Processo: 61001.009018/2021-94.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Ccontratação de prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção
preventiva e corretiva de veículos automotivos, com fornecimento de peças, equipamentos
e acessórios, através de rede própria de estabelecimentos credenciados em sistema
informatizado, para
atender, sob demanda e
mediante a utilização
de sistema
informatizado, a frota oficial da contratante, o Gabinete do Comandante da Marinha no
Rio de Janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 28/2021, da universidade Federal do Triângulo
Mineiro (UASG 153035). Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.507,92. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 14/2022
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 14ª reunião de 2022 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 22 de novembro de 2022, às 09h30, e, em segunda
convocação, às 10h00, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847
- Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia:
Item 1 - Acompanhar o Plano de Negócios.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar o plano de negócios da AMAZUL.
Item 2 - Planejamento Estratégico: acompanhamento trimestral dos resultados
do 3º trimestre de 2022.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho.
Item 3 - Apresentação dos indicadores de desempenho para 2023.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração aprovar as metas de desempenho.
Item 4 - Treinamento. Tema: Política de Porta-Voz. Relator: Assessor de
Comunicação Social.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar,
na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou
indiretamente pela empresa.
Rio de Janeiro, 07 de novembro 2022.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em
decorrência dos pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna
pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente,
no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022, conforme ordem de classificação.
1.
Relação
de
candidatos
convocados,
conforme
ordem
de
classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - OPERADOR DE PROCESSOS:
12º Matheus Rodrigues Dos Santos
Cargo:
ESPECIALISTA
EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA
NUCLEAR E DEFESA
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ARQUITETO (vagas reservadas para PPP):
5º Ana Cristina dos Santos Bastos
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO NUCLEAR:
12º Thales Frederico Targueta Hespanha Matt
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a)
apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital
regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos
exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação
implicara na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso
público.
São Paulo - SP, 8 de novembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 23/09/2022 à 23/09/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
30/2022, processo nº 63105.002216/2022-75. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas na retirada e
destinação de Resíduos Classe I - Perigosos (F037), de acordo com a ABNT NBR 1004/2004,
onde estão incluídos os resíduos oleosos das instalações apoiadas pela Base Naval do Rio
de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: LEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita
no CNPJ: 34.352.542/0001-45, com os itens 1 , 2 e 3; Valor total da Ata: R$ 494.100,00 .
Data da assinatura: 23/09/2022. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra
EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE CONTRATO UASG 791540
N° Processo: 63135.001572/2022-14
DISPENSA ELETRÔNICA SRP N° 389/2022. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA
MADEIRA .
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS
LTDA. Valor: R$ 14.597,00. Data da assinatura: 07/11/2022. Vigência: 07/02/2023.
CONTRATO 9/2022 Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
Coleta de resíduos sólidos da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM) e áreas
apoiadas do Complexo Naval de Itaguaí(CNI), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 791500
Registrador: COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS. Objeto: O objeto da presente licitação
é o Registro de preços para eventual Aquisição de cabos elétricos para recebimento de
energia 220v e 115 v: cabo de 1x120mm2 - 130ºC, - 750V - PRETO - Condutor: Formado
por fios de cobre estanhado, têmpera mole, encordoamento classe 5; e cabo elétrico
3x35,0 mm2 - 130oC, - 750V - PRETO - Condutor: Formado por fios de cobre estanhado,
têmpera mole, encordoamento classe 5 certificado de garantia e teste, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 02. Edital: 22/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco - S/N° - Ilha da Madeira CEP 23826-640 - Itaguaí/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791500-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 09/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:. FRANCISCO LUIZ
DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação n° 1/2020 publicado no D.O de 2022-11-1,
página 48, Seção 3, onde se lê: Assinatura 28/10/2022; leia-se: Assinatura 24/10/2022.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001522202211. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços comuns de engenharia para implemntação de Sistema de Placas
Fotovoltaicas no Posto Avançado, OMAC, e PLIM, com fornecimento de material e mão de
obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2022 das 09h00 às 11h15 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: Enseada
de
Inhoa
S/n -
Prainha,
Prainha
- Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/11/2022) 781600-00012-2022NE000012
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Suspensão Temporária
Aplicacao de penalidade - O Ordenador de Despesas da ERMRJ aplicou
penalidade de suspensao temporaria no periodo de 21/10/2022 a 20/20/2023 a empresa
PLA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 37.537.011/0001-15, em decorrencia da inexecucao total
do grupo 2 do Pregao eletronico nr. 03/2021 conforme Lei nr. 8666/93, art. 87, inc. III.
Capitao de Fragata ANDRE VINICIUS PINHO LUIZ
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/09/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Informática, para
atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º
Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 016-001/2022, do Com2ºDN.Entrega
das Propostas: a partir de 18/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2022) 782802-00001-2022NE000082
Fechar