DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
Processo: n.º 60677.000555/2022-44
Registrada: I9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 21.582.348/0001-04., Ata de
Registro de Preços n.º 158/2022, valor: R$ 2.817.104,32.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual prestação de
serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial corretiva ou preventiva,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI/BA e ORSE, nas áreas e instalações
do Comando do 2º Distrito Naval, Hotel de Trânsito da Marinha em Salvador (HTMS) e dos
Próprios Nacionais Residenciais (PNR), localizados nas Vilas Militares e no Centro de
Intendência da Marinha em Salvador. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Data da Assinatura:
08/11/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e
Guerra (IM)
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
Processo: n.º 60677.001366/2022-99
Atas de Registro de Preços nº 159/2022.
Registrada: TECNOMETAL TANQUES LTDA, CNPJ: 03.862.129/0001-05, Ata nº
159/2022, valor: R$ 852.000,00;
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de
módulos de abastecimento automotivo completos com capacidade de armazenamento de
15.000 litros cada um, com a correspondente instalação no ponto de abastecimento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº
04/2022, deste Centro de Intendência. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Data da
Assinatura: 8/11/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e
Guerra (IM)
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Diagnóstico por imagem com uso
de radiação Ionizante, Ultrassonografia Geral, Vascular e Punções, Medicina Nuclear e
Iodoterapia, Tomografia Ressonância Magnética, Radiografia Geral e Mamografia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0075/00. Declaração de Inexigibilidade
em 08/11/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 08/11/2022. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 7.893,87. CNPJ CONTRATADA : 00.149.703/0001-86
DIAGSON DIAGNOSTICO EM ULTRA SONOGRAFIA MED FETAL LTDA.
(SIDEC - 08/11/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0042/00.
Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od.
Ratificação em 08/11/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 1.137,60. CNPJ
CONTRATADA : 40.980.914/0001-80 FUNDACAOJOSE LEITE DE SOUZA.
(SIDEC - 08/11/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços anestésicos Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Termo de Credenciamento 83330/2022/0002/00.
Declaração de Inexigibilidade em
08/11/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 08/11/2022. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 122.191,98. CNPJ CONTRATADA : 35.491.356/0001-
50 COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST- PB.
(SIDEC - 08/11/2022) 783330-00001-2022NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2022 - UASG 783340
Nº Processo: 63038.003108/2022-61.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2022. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação que entre si celebram a CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO - CPPE,
Organização Militar do Comando da Marinha e a AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, Autarquia Estadual vinculada à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade. OBJETO: Manutenção das equipes de Inspeção Naval da
Marinha do Brasil no Arquipélago de Fernando de Noronha, conforme disponibilidade e
planejamento da Capitania dos Portos de Pernambuco, visando garantir a segurança da
navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição ambiental por parte
de embarcações e suas instalações de apoio, conforme preconizam as Normas da
Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC, bem como a
disseminação da mentalidade de marítima, de proteção ambiental, cultura oceânica e das
formas de engajamento entre a Marinha do Brasil e a sociedade, sobretudo com a
promoção da divulgação das formas de ingresso na Marinha, na localidade. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, iniciada a partir de 01 de novembro de 2022. DATA DA ASSINATURA:
31.10.2022. ASSINAM: FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, Capitão
dos Portos, pela Capitania dos Portos de Pernambuco e JORGE ANTONIO DIAS CORREIA ,
Administrador Geral, pela AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA .
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 783401
Termo de Contrato n. 83401/2022-001/00. Processo n. 63197.001188/2022-97 (Pregão
Eletrônico n. 9/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Natal). Contratante: ERMN -
UASG 783401. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Serviço
comum de engenharia que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Contrato n. 83401/2022-
001/00, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2022 a
24/01/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993. NUP
63197.001188/2022-97. Valor R$ 100.460,97. Vigência: 26/10/2022 a 24/01/2023. Data de
Assinatura: 26/10/2022. Gestão/Unidade: 00001, Fonte: 0188000000, Programa de Trabalho:
212765, PI: X488DV3ZYKO.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63042001406202257 . Objeto: Pregão Eletrônico - Para a eventual e futura contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais localizadas no
Complexo Naval de Val de Cães e Organizações Militares onde os serviços de manutenção
predial sejam de responsabilidade da Base Naval de Val de Cães.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2022) 784800-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001268202204. Objeto: Eventual contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço comum não continuado de manutenção
preventiva/corretiva de motores de combustão a diesel, marca MWM, modelo 22 9 . 6 C C,
empregados nos 02 (dois) Avisos Hidroceanográficos Classe Rio Tocantins subordinados ao
Centro de Hidrografia e Navegação do Norte (CHN-4) compreendendo a revisão geral de
6.000 horas dos motores, incluindo desmontagem, retirada, revisão e substituição por
peças novas e originais.... Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-
cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00051-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2022
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, torna público para
conhecimento dos interessados e para que surta os seus efeitos legais que a Tomada de
Preços nº 44/2022 (Nº Processo: 63408.001530/2022-26), que tem por objeto a
"Contratação de empresa para a construção da garagem do Centro de Intendência da
Marinha em Rio Grande - CeIMRG.", teve seu processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em
favor da empresa CONSTRUTEC SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA, CNPJ nº
11.367.964/0001-99 com a proposta classificada no valor global de R$ 328.885,13
(trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos).
Rio Grande-RS, 8 de novembro de 2022
Capitão de Fragata (IM) ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408001295202292. Objeto: Contratação de empresa habilitada
para realização de serviço de docagem e reparação das obras vivas, linha de eixo e leme
do Aviso Balizador "Rigel".. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/11/2022 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção
da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00032-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 785810-85810-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/009/2020-01 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 08/11/2022. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe de Departamento. Ratificação
em 08/11/2022. MARINA SILVA RAMOS. Enc. de Divisão. Valor Global: R$ 33.600,00. CPF
CONTRATADA : 777.017.980-72 THIAGO CAMERANESI SANT ANA.
(SIDEC - 08/11/2022) 785600-00001-2022NE009999
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN) e a Prefeitura do
Município
de
São
Bernado
do 
Campo-SP;
Termo
de
Convênio
nº
63054.002355/2022-41 
(Com8ºDN);
Objeto: 
Cooperação
técnica 
entre
a
Marinha e o Município com a finalidade de promover, nas áreas fluviais e
lacustres do município e respectivas áreas adjacentes à fiscalização do tráfego
de embarcações e dos equipamentos náuticos em geral que possam colocar em
risco a integridade física dos cidadãos conforme plano de Trabalho. O Convênio
será executado sem repasse e recursos financeiros entre os partícipes; Prazo de
Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024; Data da Assinatura: 20/09/2022.