Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110900037
37
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2022 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.001013/2019-60. Termo de Apostilamento Nº 011/2022 do Contrato
de Nº 65720/2019-056/00. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ:
00.394.502/0148-70 . Contratado: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PR OT EÇ ÃO
RADIOLÓGICA LTDA. CNPJ: 50.429.810/0001-36. Objeto: O presente documento refere-se
ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sexta do
Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e
Parágrafo 4º do Art. 57 da IN Nº 05/2017 MPDG/SEGES. Valor anual atual R$ 42.753,60
(quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).Data de
Assinatura: 31/10/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
NUP 63343.001196/2022-11; CEDENTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CESSIONÁRIA :SILVIO CÉSAR PEREIRA MARINHO - CNPJ:
13.681.146/0001-91; Espécie: Cessão de Uso nº 71100/2022-043/00; Objeto: Cessão de
Uso, a título oneroso e em caráter precário, de uma área de 15 m2, de propriedade da
União, sob a responsabilidade da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
(BAMRJ), situada na Avenida Brasil, 10.500 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, para o
funcionamento de um Ponto de Venda para jornais e revistas, denominado Banca de Jornal
e Revistas (BJR).; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 14/2022; Valor Total Anual: R$
16.800,00; Data da Assinatura: 08/11/2022. Prazo de Vigência: 08/11/2022 a
08/11/2027.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.001084/2022-51; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: REI DE OURO MUDANÇAS E
TRANSPORTES EIRELI.- CNPJ: 10.781.353/0001-20; ESPÉCIE: CONTRATO nº 71100/2022-
040/00; OBJETO: serviços de transporte de gêneros alimentícios frigorificados por via
rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para outras localidades
no território nacional para o Centro de distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha.;
ITENS: 05, 07, 10 e 11; VALOR TOTAL: R$ 595.750,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil,
setecentos e cinquenta reais); LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 12/2022; DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/11/2022 a 17/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.001084/2022-51; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: JAC TRANSPORTES E SE R V I ÇO S
LTDA.- CNPJ: 29.223.336/0001-03; ESPÉCIE: CONTRATO nº 71100/2022-041/00; OBJETO:
serviços de transporte de gêneros alimentícios frigorificados por via rodoviária, para
entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para outras localidades no território
nacional para o Centro de distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha.; ITENS: 01, 02,
03, 04, 06, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18; VALOR TOTAL: R$ 2.537.798,96 (Dois
milhões, quinhentos e trinta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis
centavos);
LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO n°
12/2022;
DATA DA
ASSINATURA:
24/10/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/11/2022 a 17/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.001205/2018-89; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada: ECOPORTO SANTOS S.A. - CNPJ:
02.390.435/0001-15; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71100/2019-005/00;
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência
contratual por um período de 07 (sete) meses, consubstanciado no inciso II do artigo 57 da
Lei 8.666/1993, altera-se a subcláusula 2.1 da Cláusula Segunda (Vigência), a subcláusula
3.1 da Cláusula Terceira (Preço) e a subcláusula 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação
Orçamentária), tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial; Valor Total: R$ 52.000,00 (cinqüenta e
dois mil reais); Licitação: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 19/2018;
Data da Assinatura: 25/10/2022. Prazo de Vigência: 06/11/2022 a 05/06/2023.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2012-0010/17
Processo NUP. 61984.001465/2011-15 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais
- EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA.;
CNPJ n.º 00.064.702/0001-39; Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-
27/2012-0010/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Das
Garantias) do Contrato Inicial; Valor TA 17: R$ 283.151,00; Prazo de Vigência:13/03/2012 a
25/07/2023 e Data de Assinatura: 27/07/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro
designado, torna público o resultado do Pregão nº 22/2022, Aquisição de
material consumo (material de informática), sendo os itens 1,2 e 6 adjudicados
para 
a
empresa: 
ALADIM 
DISTRIBUIDORA
E 
COMERCIO
LTDA, 
CNPJ:
10.417279/001-67,Total do fornecedor: R$479,40; o item 12 adjudicado para a
empresa: 
RRM 
SERVICOS 
E 
COMERCIO 
DE 
CARTUCHOS 
LTDA, 
CNPJ:
12.010.075/0001-32,Total do fornecedor: R$185,00; o item 3 adjudicado para a
empresa: QUALITY ATACADO EIRELI,
CNPJ: 15.724.019/0001-58, Total do
fornecedor: R$349,00; os itens 9,10 e 14 adjudicado para a empresa: ALZOTEC
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.775.469/0001-03 no valor de R$2.566,00. o item
7
adjudicado
para a
empresa:
W
R
DO CARMO
INFORMATICA,
CNPJ:
28.184.495/0001-75, Total
do fornecedor:
R$2.114,70; os
items 15
e 16
adjudicados para a empresa: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE
INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 29.391.476/0001-82, Total do
fornecedor: R$632,70; os itens 4,5,8 e 13 adjudicados para a empresa: F.W.
INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 31.322.414/0001-
60,Total do fornecedor: R$5.455,02; o item 11 adjudicado para a empresa:
HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
40.689.972/0001-50,Total do fornecedor: R$ 1.101,18, Valor Global da Licitação:
R$12.883,00
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO - Cel Av R/1
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631003599202252. Objeto: Aquisição de material de consumo..
Total de Itens Licitados: 80. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/11/2022) 110402-00001-2022NE800007
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata de Registro de Preço relativa ao
Pregão Eletrônico nº 16/2022. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para
Escola Superior de Guerra, Ata Nrº 27, para a empresa: METTA LTDA, CNPJ nº
34.584.079/0001-67, para todos os itens, de 1 a 8. Total do Fornecedor R$282.670,00.
Valor Global da Ata: R$282.670,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de
07/11/2022. As Atas encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e na Seção
de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urc a - R J.
Informações (21) 3545-9969.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO - Cel Av R/1
Ordenador de Despesas
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110794
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: União Federal; Unidade Gestora Executora da
Operação Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CNPJ: 05.939.467/0001-15; TERMO de CONTRATO: 30/2018;
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao por mais 12 (doze)
meses do contrato Nr 30/2018 ,para atender as necessidades da Operacao Acolhida.
AMPARO LEGAL: Art. 16 da IN 05/17 e paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR
TOTAL: 136.726,25 (cento e trinta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco
centavos); DATA DE ASSINATURA: 03/10/2020; VIGÊNCIA: 03/10/2020 a 02/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110794
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: União Federal; Unidade Gestora Executora da
Operação Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CNPJ: 05.939.467/0001-15; TERMO de CONTRATO: 32/2018;
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao por mais 12 (doze)
meses do contrato Nr 32/2018 ,para atender as necessidades da Operacao Acolhida.
AMPARO LEGAL: Art. 16 da IN 05/17 e paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR
TOTAL: 164.454,74 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais
e setenta e quatro centavos); DATA DE ASSINATURA: 16/11/2020; VIGÊNCIA: 16/11/2020 a
15/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110794
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: União Federal; Unidade Gestora Executora da
Operação Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CNPJ: 05.939.467/0001-15; TERMO de CONTRATO: 37/2018;
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao por mais 12 (doze)
meses do contrato Nr 37/2018 ,para atender as necessidades da Operacao Acolhida.
AMPARO LEGAL: Art. 16 da IN 05/17 e paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR
TOTAL: 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais); DATA DE ASSINATURA: 01/11/2020;
VIGÊNCIA: 01/11/2020 a 31/10/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: Termo de Apostilamento; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA
DE 
ÁGUAS 
E 
ESGOTOS 
DE 
RORAIMA; 
CNPJ: 
05.939.467/0001-15; 
TERMO 
DE
APOSTILAMENTO: 89/2019; FINALIDADE: O presente termo de apostilamento tem como
objetivo a modificacao inilateral da clausula terceira - DO PRECO E DO PAGAMENTO DOS
SERVICOS: incluir prestacao dos servicos de fornecimento de agua tratada e coleta de
esgotos sanitários ao Nucleo de Saude da Acolhida, aos Abrigo para refugiados
venezuelanos de Pacaraima-RR e a Base Acolhida Pacaraima-RR, para atender as
necessidades da Operação Acolhida. AMPARO LEGAL: Alinea "d" e § 1º, art 65 da Lei
8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 341.423,89 (trezentos e quarenta e um mil, quatroscentos e
vinte e tres reais e oitenta e nove centavos) ; DATA DE ASSINATURA: 13/08/2022;
VIGENCIA: INDETERMINADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: Termo de Apostilamento; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA
DE 
ÁGUAS 
E 
ESGOTOS 
DE 
RORAIMA; 
CNPJ: 
05.939.467/0001-15; 
TERMO 
DE
APOSTILAMENTO: 23/2018; FINALIDADE: O presente termo de apostilamento tem como
objetivo a modificacao da CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E PRAZO DE VIGENCIA: alterar
o nome do local de prestacao do servicos de fornecimento de energia eletrica e demanda,
pela distribuidora, para atender as necessidades da Operação Acolhida. AMPARO LEGAL:
Alinea "d" e § 1º, art 65 da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022; VIGENCIA:
INDETERMINADA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: Termo de Apostilamento; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA
DE 
ÁGUAS 
E 
ESGOTOS 
DE 
RORAIMA; 
CNPJ: 
05.939.467/0001-15; 
TERMO 
DE
APOSTILAMENTO: 99/2019; FINALIDADE: O presente termo de apostilamento tem como
objetivo a modificacao dda Clausula Primeira - Objeto, alterando o item 2, para atender as
necessidades da Operação Acolhida. AMPARO LEGAL: Alinea "d" e § 1º, art 65 da Lei
8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2021; VIGENCIA: INDETERMINADA.

Fechar