DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550011803202217. Objeto: Aquisição de OPME para a Seção
de Hemodinâmica, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das
Forças Armadas - HFA. SEI (60550.011803/2022-17).. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
09/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/n,
Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00099-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
23/11/2022 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições, quantidades,
exigências
e
estimativas
estabelecidas no Edital e anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 110404
Nº 
Processo: 
60585001295202253. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de seguro de automóveis, que tem por finalidade
atender às necessidades do Ministério da Defesa - MD.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
09/11/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00034-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 110404-00001-2022NE800324
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O
MINISTÉRIO DA DEFESA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA
OPERAÇÃO "LOBO-GUARÁ".
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/IES/GO/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Viçosa
(UFV), CNPJ nº 25.944.455/0001-96. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência
do Acordo de Cooperação n° 1 e o Plano de Trabalho n° 1 e atualizar as datas das atividades da
Operação "Lobo Guará" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de
outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de
novembro de 2019. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges
Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Demetrius David da
Silva, Reitor da Universidade Federal de Viçosa.
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 3/IES/GO/2020, celebrado entre o
Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade José do Rosário
Vellano (UNIFENAS), CNPJ nº 17.878.554/0001-09. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o
prazo de vigência do Acordo de Cooperação n° 3 e o Plano de Trabalho n° 3 e atualizar as datas
das atividades da Operação "Lobo Guará" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no
121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no
212, de 1 de novembro de 2019. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Maria do
Rosário de Araújo Velano, Reitora da Universidade José do Rosário Vellano.
Quarto Termo aditivo nº 4/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), CNPJ nº
07.775847/0001-97. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação n° 4 e o Plano de Trabalho n° 4 e atualizar as datas das atividades da Operação
"Lobo Guará" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de
2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019.
Data de Assinatura: 29/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Arquimedes Gasparotto Junior, Vice
Reitor Pró Tempore da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
Quarto Termo aditivo nº 6/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP), CNPJ nº 32.495.498/0001-05.
Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n° 6 e o
Plano de Trabalho n° 6 e atualizar as datas das atividades da Operação "Lobo Guará" do Projeto
Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019. Data de Assinatura:
30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento
de Projetos Sociais, e o Senhor William José Ferreira, Diretor Executivo da Faculdade Única de
Ipatinga.
Quarto Termo aditivo nº 7/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Sociedade Educacional Governador Ozanam Coelho (SEGOC), CNPJ nº
02.270.109/0001-74. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação n° 7 e o Plano de Trabalho n° 7 e atualizar as datas das atividades da Operação
"Lobo Guará" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de
2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019.
Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Ricardo Belo Couto, Reitor Pró
Tempore da Sociedade Educacional Governador Ozanam Coelho.
Quarto Termo aditivo nº 8/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Goiás (UFG), CNPJ nº 01567601/0001-43.
Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n° 8 e o
Plano de Trabalho n° 8 e atualizar as datas das atividades da Operação "Lobo Guará" do Projeto
Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019. Data de Assinatura:
30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento
de Projetos Sociais, e a Senhora Adriana Régia Marques de Souza, Diretora de Extensão da
PROEC / Universidade Federal de Goiás - Regional Goiânia.
Quarto Termo aditivo nº 9/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Faculdade Atenas Passos, CNPJ nº 01.428.030/0004-09. Objeto:
prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n° 9 e o Plano de
Trabalho n° 9 e atualizar as datas das atividades da Operação "Lobo Guará" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019. Data de Assinatura: 30/06/2022.
Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais, e o Senhor Hiran Costa Rabelo, Diretor - Geral da Faculdade Atenas Passos.
Quarto Termo aditivo nº 10/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Viçosa - Campos Rio Paranaíba (UFV CRP),
CNPJ nº 25.944.455/0007-81. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do
Acordo de Cooperação n° 10 e o Plano de Trabalho n° 10 e atualizar as datas das atividades da
Operação "Lobo Guará" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de
outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de
novembro de 2019. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges
Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Renato Adriane
Alves Ruas, Diretor Geral da Universidade Federal de Viçosa - Campos Rio Paranaíba.
Quarto Termo aditivo nº 12/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Jataí (UFJ), CNPJ nº 35.840.659/0001-30.
Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n° 12 e o
Plano de Trabalho n° 12 e atualizar as datas das atividades da Operação "Lobo Guará" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Américo Nunes da Silveira Neto, Reitor Pró
Tempore da Universidade Federal de Jataí.
Quarto Termo aditivo nº 13/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Imepac Araguari, CNPJ nº 11.010.877/0001-80.
Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n° 13 e o
Plano de Trabalho n° 13 e atualizar as datas das atividades da Operação "Lobo Guará" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Divânia Araújo Freitas, Pró Reitora de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Imepac Araguari.
Quarto Termo aditivo nº 14/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Católica de Brasília (UCB), CNPJ nº 07.319608/004-03.
Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n° 14 e o
Plano de Trabalho n° 14 e atualizar as datas das atividades da Operação "Lobo Guará" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Ricardo Pereira Calegari, Reitor da Universidade
Católica de Brasília.
Quarto Termo aditivo nº 15/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Faculdade Alfredo Nasser (FAN), CNPJ nº 03.485.228/0001-07. Objeto:
prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n° 15 e o Plano de
Trabalho n° 15 e atualizar as datas das atividades da Operação "Lobo Guará" do Projeto
Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019. Data de Assinatura:
30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento
de Projetos Sociais, e o Senhor Carlos Alberto Vicchiatti, Diretor da Faculdade Alfredo Nasser.
Quarto Termo aditivo nº 16/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro (IFTM), CNPJ nº 10.695.891/0001-00. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo
de vigência do Acordo de Cooperação n° 16 e o Plano de Trabalho n° 16 e atualizar as datas das
atividades da Operação "Lobo Guará" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no
121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no
212, de 1 de novembro de 2019. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Deborah
Santesso, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro.
Quarto Termo aditivo nº 17/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Faculdade União de Goyazes (FUG), CNPJ nº 06.152.582/0001-08.
Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n° 17 e o
Plano de Trabalho n° 17 e atualizar as datas das atividades da Operação "Lobo Guará" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Carlos Augusto de Oliveira Botelho, Diretor Geral
da Faculdade União de Goyazes.
Quarto Termo aditivo nº 18/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ nº 1.040.001/0001-30.
Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n° 18 e o
Plano de Trabalho n° 18 e atualizar as datas das atividades da Operação "Lobo Guará" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Guilherme Sousa Bastos, Pró-Reitor da
Universidade Federal de Itajubá.
Quarto Termo aditivo nº 20/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João
Pinheiro (EG-FJP), CNPJ nº 17.464.652.0001.80. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo
de vigência do Acordo de Cooperação n° 20 e o Plano de Trabalho n° 20 e atualizar as datas das
atividades da Operação "Lobo Guará" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no
121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no
212, de 1 de novembro de 2019. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Helger
Marra Lopes, Presidente da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação
João Pinheiro.
Quarto Termo aditivo nº 21/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e o Centro Tecnológico de Educação Sena Aires Ltda (FACESA), CNPJ nº
025.323.11/0001-27. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação n° 21 e o Plano de Trabalho n° 21 e atualizar as datas das atividades da Operação
"Lobo Guará" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de
2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019.
Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Cristilene Akiko Kimuro Martins,
Diretora Acadêmica e Procuradora Institucional da FACESA.
Quarto Termo aditivo nº 22/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), CNPJ nº
25.437.484/0001-61. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação n°22 e o Plano de Trabalho n°22 e atualizar as datas das atividades da Operação
"Lobo Guará" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de
2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019.
Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Luiz Fernando Resende dos Santos
Anjo, Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Quarto Termo aditivo nº 23/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade de Rio Verde - Campus Rio Verde (UniRV), CNPJ nº
01.815.215/0001-78. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação n° 23 e o Plano de Trabalho n° 23 e atualizar as datas das atividades da Operação
"Lobo Guará" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de
2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019.
Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Alberto Barella Netto, Reitor da
Universidade de Rio Verde - Campus Rio Verde.
Quarto Termo aditivo nº 24/IES/GO/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), CNPJ nº
17.878.554/0001-99. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação n° 24 e o Plano de Trabalho n° 24 e atualizar as datas das atividades da Operação
"Lobo Guará" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: Edital no 121/2019, de 30 de outubro de
2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019.
Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Maria do Rosário de Araújo Vellano,
Reitora da Universidade José do Rosário Vellano.
Acordo de Cooperação nº 16/IES/GO/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF
n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP), CNPJ n° 32.495.498/0001-05.
Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade Única de Ipatinga, para o
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS