DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000150/2022-91-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.379.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO:
Visando o reinício do Contrato, a prorrogação do seu prazo, a retificação da Cláusula Nona
do Contrato e a ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica autorizado o
reinício do Contrato a partir de 07/11/2022, são acrescidos 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir de 07/11/2022, passando o seu vencimento para 06/05/2023. DAS
MULTAS: Fica retificada a CLÁUSULA NONA - DAS MULTAS do Contrato nº 3.379.00/2021,
constante à peça 25 (fls. 5 e 6 - eDOC 9B307749), para que sua redação passe a dispor
conforme o Item 24 - MULTAS do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2021, constante à
peça 121(fls. 39a41 - eDOC 9340F2BE), em virtude de erro material. DATA DE ASS I N AT U R A :
04/11/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - SRP
PROCESSO: 59530.000546/2022-39-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte
e descarga Máquinas de Construção e Caminhões para atendimento de diversas
localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de
Pernambuco, que foram adjudicadas as propostas das empresas:: XCMG BRASIL INDUSTRIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, para os itens 2, 3 e 4. Para o item 2
pelo valor unitário de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais) e valor total de R$
11.280.000,00 (onze milhões, duzentos e oitenta mil reais); Para o item 3 pelo valor
unitário de R$ 341.014,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatorze reais) e valor total de
R$ 5.456.224,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e
quatro reais); Para o item 4 pelo valor unitário de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta
mil reais) e valor total de R$ 8.960.000,00 (oito milhões, novecentos e sessenta mil reais);
GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
31.724.745/0001-27, para o item 5, pelo valor unitário de R$ 434.800,00 (quatrocentos e
trinta e quatro mil e oitocentos reais) e valor total de R$ 13.913.600,00 (treze milhões,
novecentos e treze mil e seiscentos reais); totalizando o valor da Ata em R$ 39.609.824,00
(trinta e nove milhões, seiscentos e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais).
Petrolina, 8 de novembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - SRP
PROCESSO: 59530.000546/2022-39-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2022, que
tem por objeto a Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento,
carga, transporte e descarga Máquinas de Construção e Caminhões para atendimento de
diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado
de Pernambuco, que foram declaradas vencedoras as propostas das empresas: XCMG
BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, para os itens 2, 3
e 4. Para o item 2 pelo valor unitário de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais) e
valor total de R$ 11.280.000,00 (onze milhões, duzentos e oitenta mil reais); Para o item
3 pelo valor unitário de R$ 341.014,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatorze reais) e
valor total de R$ 5.456.224,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil,
duzentos e vinte e quatro reais); Para o item 4 pelo valor unitário de R$ 560.000,00
(quinhentos e sessenta mil reais) e valor total de R$ 8.960.000,00 (oito milhões,
novecentos e sessenta mil reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27, para o item 5, pelo valor unitário de
R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) e valor total de R$
13.913.600,00 (treze milhões, novecentos e treze mil e seiscentos reais); totalizando o
valor da Ata em R$ 39.609.824,00 (trinta e nove milhões, seiscentos e nove mil, oitocentos
e vinte e quatro reais). O item 1 foi deserto e os itens 6, 7 e 8 foram cancelados.
Petrolina, 8 de novembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.000667/2022-61. Espécie: Termo de Doação nº 4.0157.00/2022, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Lagoa de
São José, município de Pinhão/SE, CNPJ nº 03.931.478/0001-23. OBJETO: Doação de 01 (um)
Grade Niveladora GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1289, no
valor unitário de R$ 36.400,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº
310.355-9 e 01 (um) Carreta Agrícola, Marca: IAC, Modelo: CAM 6000, Cor: Azul,
Ano/Modelo: 2022, Série: 104/2022, com carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate
automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas com valor unitário de R$ 17.850,00
(Dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais) e tombamento nº 310.034-3, perfazendo o total
de R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). RECURSOS: Emenda nº
71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
11/10/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Maria Senhora Ramos
da Fonseca Santos/Presidente da Associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001952/2022-38-e
Espécie:
Termo
de
Doação
n.º
2.0683.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS DOS PRODUTORES
RURAIS DE OLHOS D'ÁGUA DO BADU; CNPJ/MF 43.793.031/0001-50; Objeto: Roçadeira
Hidráulica; Valor total R$ 12.910,00; DATA: 11.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Uilson Neres Rocha Filho - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.001611/2022-62-e
Espécie:
Termo
de
Doação
n.º
2.0560.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO;
CNPJ/MF 08.439.131/0001-81; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 5.606,80;
DATA: 09.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Anselmo Barbosa Caíres - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.002021/2022-57-e
Espécie:
Termo
de
Doação
n.º
2.0701.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES; CNPJ/MF 14.100.747/0001-
26; Objeto: Kit de Escritório; Valor total R$ 8.727,14; DATA: 21.10.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Miguel Crisóstomo Borges Neto
- Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001827/2022-28-e
Espécie:
Termo
de
Doação
n.º
2.0684.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ACAMPAMENTO ROSELI
NUNES; CNPJ/MF 18.160.724/0001-68; Objeto: Trator Agrícola e Plantadeira/Adubadeira;
Valor total R$ 221.885,00; DATA: 11.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida Santos de Souza - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.002070/2022-90-e
Espécie:
Termo
de
Doação
n.º
2.0704.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES DO PAI MANÉ, CNPJ/MF
47.627.027/0001-72; Objeto: Trator agrícola e arado reversível; Valor total R$ 239.750,00;
DATA: 27.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Solimar Sene Oliveira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002035/2022-71-e
Espécie:
Termo
de
Doação
n.º
2.0713.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 32, CNPJ/MF
42.693.994/0001-19; Objeto: Caminhão basculante; Valor total R$ 509.344,01; DATA:
04.11.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Nerivaldo Rodrigues de Barros - Presidente da Associação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001577/2022-26-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de
equipamentos para beneficiamento de mandioca, visando o atendimento de demandas na
área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência
Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2022 - SRP - CODE V A S F/ 2 ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão
Executiva da CODEVASF, Resolução Regional nº 889 de 20/11/2022, constante do Processo
nº 59520.001577/2022-26-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de setembro
de 2022, seção 3, Página 38. ASSINATURA: 09/11/2022, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. SANTA CRUZ COMERCIAL E
MAQUINAS LTDA., CNPJ 03.079.956/0001-19, ITENS 05, 06, 08, 09 e 10, com os valores de
R$ 112.500,00, R$ 13.500,00, R$ 31.900,00, R$ 89.100,00 e R$ 9.900,00, respectivamente;
LEANDRO LUIS SILVEIRA DA SILVA EIRELI, CNPJ 41.515.728/0001-33, ITENS 01, 02, 03, 04, 07
e 11, com os valores de R$ 161.100,00, R$ 17.900,00, R$ 100.800,00, R$ 11.200,00, R$
230.400,00 e R$ 33.000,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 811.300,00
(oitocentos e onze mil e trezentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio
http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
781877/2012. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE IRECE, CNPJ nº
13715891000104. Prorrogação do prazo do convênio. Valor Total: R$ 1.670.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 70.000,00, Vigência: 30/11/2022 a 29/05/2023. Data de Assinatura:
02/12/2014. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº 54282675500,
Convenente: ELMO VAZ BASTOS DE MATOS, CPF nº 404.658.965-53.
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