DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 12600.126803/2019-21.
Pregão.
Nº 23/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a redação da cláusula décima
segunda - das vedações, com vistas ao atendimento do parecer jl-01, de 18 de maio de
2020 e da instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020, que tratam da
cessão de crédito decorrente de contrato administrativo. Vigência: 07/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.084,88. Data de Assinatura:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 170045
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10469.100007/2019-03.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 10.639.977/0001-07 - EMPRESSERV EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual de 01/10/2020 a 30/09/2021. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 262.040,88. Data de Assinatura: 28/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10469.100007/2019-03.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
10.639.977/0001-07 - EMPRESSERV EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, c/c art. 5º do decreto 2.271, de sete de julho de 1997, § 4º do artigo 40 da in
slti/mpog nº 2/2008, alterada pela de nº 03/2009, da secretaria de logística e tecnologia da
informação do ministério do planejamento, orçamento e gestão, e na cláusula sexta -
reajutamento de preços do instrumento contratual, tem por objeto a repactuação do valor
mensal do contrato nº 002/2019 de prestação de serviços de vigilância e segurança armada
e desarmada, disponibilizada no prédio sede da gerencia regional em natal/rn. Vigência:
01/10/2019 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.328,08. Data de
Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10469.100007/2019-03.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
10.639.977/0001-07 - EMPRESSERV EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato,
com a transferência dos postos instalados na antiga sede da gra/rn, na esplanada silva
jardim, 109, ribeira, para nova sede da gra/rn na avenida rui barbosa, 909, lagoa nova,
natal/rn.. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
265.971,96. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 47774000217201606 . Objeto: Locação de imóvel situado no endereço na Rua
Treze de Maio nº 42, lojas 01 e 02, Centro, Barbacena/MG, objetivando abrigar a Agência
Regional do Trabalho em Barbacena/MG por o período de 60 meses, com valor mensal R$
3.000,00 reais e valor total R$ 180.000,00 reais, com início em 27/12/2022 e encerramento
em 26/12/2027. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Alicerçada ao Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 03/11/2022. SONIA LUCIA DIAS. Chefe Drl/sra-
mg. Ratificação em 04/11/2022. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS. Superintendente.
Valor Global: R$ 180.000,00. CPF CONTRATADA : 086.375.806-10 MARIA ANTONIETA DE
CASTRO MOURAO.
(SIDEC - 08/11/2022) 170085-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10680101108202284. , publicada no D.O.U de 11/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação da prestação de serviço contínuos, com mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para a execução dos serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização de
imóveis da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia/MG e
outros indicados, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
bem assim equipamentos e materiais de limpeza e domissanitários, conforme quantidades
e exigências do Edital e seus Anexos. Novo Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar - Sala 831 Centro - BELO HORIZONTE -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
09/11/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/11/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021 publicado no D.O de 2021-12-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/12/2021 a 03/06/2022. . Leia-se: Vigência: 08/11/2022 a
02/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 170055
Nº 
Processo: 
10480101865202212. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para executar os serviços comuns de engenharia de tratamento de
impermeabilização no telhado e cobertura do edifício sede da Superintendência Regional
de Administração do Ministério da Economia no Estado de Pernambuco - SRA-PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Alfredo 
Lisboa, 
1168, 
Bairro 
do
Recife 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR
Pregoeira/sra/pe
(SIASGnet - 08/11/2022) 170055-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 170038
Nº Processo: 13624.103796/2020-18.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AM. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de desinsetização, desratização e descupinização, com emprego de mão de
obra sem dedicação exclusiva, todos os insumos, material, ferramentas, utensílios e
equipamentos necessários, executados nas áreas internas e externas das unidades do
edifício sede do ministério da economia no ceará e em imóveis anexos e nas áreas internas
e externas das unidades descentralizadas da superintendência regional do trabalho no
ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 14.499,96. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 170038|
Nº Processo: 10380.100038/2020-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- CEARA. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista formalização de novo
contrato decorrente de procedimento licitatório da sra/ce.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2022 a 01/01/2023. . Leia-se: Vigência: 08/11/2022 a
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 10264108650202279. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar
condicionado, tipo janela , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das 09h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 851,
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00008-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a especificação do termo de referência e a constante no
CATMAT, prevalecerá a descrita no Termo de Referência..
CRISTIAN BELCHIOR ANTON
Administrador
(SIASGnet - 08/11/2022) 170175-00001-2022NE000029