DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônica 2017/01974(7421); Cesup Compras e Contratações SP; Sétimo Termo de
Aditivo ao contrato nº 2020.7421.3848; CONTRATADA: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO
LTDA - EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL; Alteração da Cláusula Segunda
(Vigência), Terceira (Preço), Oitava (Garantia) e Inclusão de Cláusula Resolutiva,
ASSINATURA em: 04.11.2022.
Pregão Eletrônico 2017/00816 (7421); Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP; quarto
termo de aditivo ao contrato nº SL 2017.9901.9002; CONTRATADA: Flash Back Chopperia e
Restaurante Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira; ASSINATURA em: 22.02.2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2021/920059, CESUP SUPRIMENTOS PR
OBJETO: Venda de bens imóveis situados no RS e SC. Comunicamos que o
arrematante do Lote 01, RODRIGO DIMAICO DE MORAES BUENO, CPF: 687.052.120-49, foi
considerado desistente em atendimento ao Edital item 19.1.3: não satisfizer as condições
previstas no Edital para celebração dos contratos.
RITA A. MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:Contrato - DGCO n° 00253/2022, firmado em 04.11.2022, Favorecido: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI; Objeto: prestação de serviços na área
de Segurança Cibernética para a BBTS e seus clientes; Modalidade: Dispensa de Licitação,
Art. 29, Inc. VII da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até
o limite de 12 (doze) meses.; Valor: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00303/2022, firmado em 01.11.2022, Favorecido: SERVICO N AC I O N A L
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL; Objeto: prestação de serviços de consultoria, estudos
técnicos e assessoria tecnológica em engenharia reversa e que envolvem mapeamento do
produto, desenvolvimento de software para a gestão dos itens mapeados, engenharia e
reengenharia e desenho da solução, incluindo ferramental e instrumental técnico
adequado, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos,
material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, tributos de acordo
com as condições e especificações mínimas; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art.
30, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 400.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Licitação Eletrônica: DGCO 00293/2022; firmado em 07.11.2022; Favorecido:
PRESERV MANUTENCAO ELETRONICA LTDA-EPP; OBJETO: Registro de Preços Aquisição de
Partes e Peças para Portas Giratórias Detectores de Metais (PDGM); Modalidade: Licitação
Eletrônica nº 2022/46 - Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ R$ 126.952,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00046/2020, firmado em 13/04/2020;
Favorecido: VALEX SERVIÇOS TECNICOS DE LIMPEZA EIRELLI; Objeto: repactuação dos
preços do contrato, inclusão de cláusula LGPD, atualização da cláusula de garantia e
entrega de documentos de fiscalização; Fundamento Legal: Art. 69, Inc. III, da Lei nº
13.303/2016, Valor: R$ 16.827,42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00125/2020, firmado em 26.08.2020, Favorecido: MED MAIS
SOLUÇÕES EM SERVIÇO ESPECIALIZADOS LTDA.; Objeto: repactuação de preços por CCT e
inclusão da Due Diligence. Fundamento Legal: art. 69, INC. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$
134.743,83.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/01282. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva de Unidades Administrativas do Banco do Nordeste,
conforme especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital:
09/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00125-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/01328. Objeto: Aquisição de sacos plásticos para guarda
de documentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Doutor 
Silas
Munguba 
Nº 
5700,
Passaré 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00124-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/825. Objeto: Aquisição de materiais de papelão do tipo
porta revista e caixas, em conformidade com as especificações do edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Doutor 
Silas 
Munguba 
Nº 
5700, 
Passaré 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00126-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
No dia 08/11/2022,após a finalização do pregão eletrônico nº 35/2022, a
autoridade competente, sr. Ricardo Augusto de M. Araújo, declara o presente certame
deserto.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2022) 225001-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 212, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o resultado final do processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsas de pesquisa
a serem concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, conforme instituído pelo Edital nº 110/2022, e apresenta os candidatos selecionados. As informações
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Enap: enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/bolsas-de-pesquisa.
FLAVIA SCHMIDT
Diretora de Altos Estudos
EDITAL Nº 214, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 18220.101724/2022-64. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EDITAL ESAF Nº 18/2014)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao acórdão prolatado nos autos
da ação ordinária nº 0043759-43.2014.4.01.3400, ajuizada por CLAUDINEI GONÇALVES, candidato inscrito no concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da Receita
Federal, regido pelo Edital Esaf nº 18, de 07 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 10 de março de 2014, e tendo em vista o PARECER DE FORÇA E X EC U T Ó R I A
n. 02270/2022/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 17 de setembro de 2022, resolve:
DIVULGAR o resultado final do concurso público supracitado, exclusivamente para o candidato abaixo indicado:
. Inscrição
Nome
Classif.
D1
D2
D3
D4
D5
D6
D7
D8
D9
D10
D11
PO2
NOTA FINAL PO
NOTA FINAL DISC.
NOTA FINAL
. 428003268
Claudinei Gonçalves
96-A
18
8
6
9
4
4
20
16
34
10
24
98
153
55,50
208,50
DECLARAR apto na Sindicância de Vida Pregressa, para os efeitos do disposto no subitem 13.4 do Edital ESAF nº 18/2014, o candidato a que se refere o item I acima,
por ter atendido os requisitos estabelecidos no § 3º do art. 3º da Lei nº 10.593/2002, alterado pelo art. 9º da Lei nº 11.457/2007, para ingresso em cargo da Carreira de Auditoria
da Receita Federal do Brasil.
INCLUIR o candidato CLAUDINEI GONÇALVES no Anexo I do Edital ESAF nº 63, de 02/07/2014, que homologou o Resultado Final do certame (publicado no DOU de
03/07/2014 e retificado por meio do Edital ESAF nº 65/2014, DOU de 17/07/2014).
DIOGO G. R. COSTA