DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 5. Folha: comprimento
QN MI (a)
curto
médio
longo
3
5
7
. 6. Folha: largura
QN VG/MI (a)
estreita
média
larga
3
5
7
. 7. Folha: tamanho dos folíolos
QN VG (a) (+)
muito pequeno
pequeno
médio
grande
1
3
5
7
.
muito grande
9
. 8. Folha: intensidade da cor verde
QN VG (a)
clara
média
escura
3
5
7
. 9. Folha: brilho
QN VG (a) (+)
fraco
médio
forte
1
2
3
. 10. Folha: embolhamento
QN VG (a) (+)
fraco
médio
forte
1
2
3
. 11. Fruto: ombro verde
QL VG (c)
ausente
presente
1
2
. 12. Fruto: extensão do ombro verde
QN VG (c) (+)
pequena
média
grande
3
5
7
. 13. Fruto: intensidade da cor verde do ombro
QN VG (c)
clara
média
escura
3
5
7
. 14. Fruto: conspicuidade das listras meridianas
QN VG (c) (+)
muito fraca
fraca
média
forte
1
2
3
4
.
muito forte
5
. 15. Pedicelo: comprimento
QN MI (b) (+)
curto
médio
longo
3
5
7
. 16. Fruto: tamanho
QN VG (b) (+)
não desenvolvido ou
muito pequeno
pequeno
médio
1
3
5
.
grande
7
. 17. Fruto: formato em seção longitudinal
PQ VG (b) (+)
achatado largo
achatado estreito
circular
oboval
1
2
3
4
. 18. Fruto: número de lóculos
QN VG/MI (b)
somente dois
dois e três
1
2
. 19. Fruto: cor na maturação
PQ VG (b)
verde
amarelada
alaranjada
avermelhada
1
2
3
4
. 20. Ciclo até a floração
QN MG
precoce
médio
tardio
3
5
7
. 21. Autonecrose
QL VG (+)
ausente
presente
1
2
. 22. Resistência à Meloidogyne incognita (Mi)
QN VG (+)
suscetível
moderadamente
resistente
muito resistente
1
2
3
. 23. Resistência à Verticillium sp. (Va e Vd)
Raça 0
QL VG (+)
ausente
presente
1
2
. 24. Resistência à Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici (Fol)
(+)
. 24.1 Raça 0EU/1US
QL VG
ausente
presente
1
2
. 24.2 Raça 1EU/2US
QL VG
ausente
presente
1
2
. 24.3 Raça 2EU/3US
QL VG
ausente
presente
1
2
. 25. Resistência à Fusarium oxysporum f. sp. radicis-
lycopersici (Forl)
QL VG (+)
ausente
presente
1
2
. 26. Resistência à Fulvia fulva (Ff) (ex. Cladosporium fulvum)
(+)
. 26.1 Raça 0
QL VG
ausente
presente
1
2
. 26.2 Grupo A
QL VG
ausente
presente
1
2
. 26.3 Grupo B
QL VG
ausente
presente
1
2
. 26.4 Grupo C
QL VG
ausente
presente
1
2
. 26.5 Grupo D
QL VG
ausente
presente
1
2
. 26.6 Grupo E
QL VG
ausente
presente
1
2
. 27. Resistência ao vírus mosaico do tomateiro (ToMV)
(+)
. 27.1 Cepa 0
QL VG
ausente
presente
1
2
. 27.2 Cepa 1
QL VG
ausente
presente
1
2
. 27.3 Cepa 2
QL VG
ausente
presente
1
2
. 28. Resistência à Pyrenochaeta lycopersici (Pl)
QL VG (+)
ausente
presente
1
2
. 29. Resistência à Stemphylium spp. (Ss)
QL VG (+)
ausente
presente
1
2
. 30. Resistência ao vírus da folha amarela (TYLCV)
QL VG (+)
ausente
presente
1
2
. 31. Resistência ao vírus do vira-cabeça (TYLCV)
QL VG (+)
ausente
presente
1
2
. 32. Resistência à Oidium neolycopersici (On)
QL VG (+)
ausente
presente
1
2
IX. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. Explanações relativas a diversas características:
1.1. As características contendo a seguinte classificação na primeira coluna da
Tabela de Descritores Mínimos deverão ser examinadas como indicado abaixo:
(a) As observações na planta, na haste e nas folhas devem ser feitas depois
do aparecimento dos frutos em pelo menos cinco cachos e antes do amadurecimento do
segundo cacho. As observações devem ser feitas antes da deterioração das folhas.
(b) As observações no fruto devem ser feitas em frutos maduros a partir do
segundo ou maior cacho.
(c) Observações no ombro verde e nas listras meridianas do fruto devem ser
feitas antes da maturação.
2. Explanações relativas a características individuais
As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de
Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações do formulário da
internet.
X. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA
CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS
. Médias observadas Característica
Cultivar Candidata
Cultivar
Cultivar
. 2. Planta: altura
cm
cm
cm
. 4. Haste: comprimento do entrenó
cm
cm
cm
. 5. Folha: comprimento
cm
cm
cm
. 6. Folha: largura
cm
cm
cm
. 15. Pedicelo: comprimento
cm
cm
cm
. 18. Fruto: número de lóculos
nº –
–nº –
nº –
. 20. Ciclo até a floração
–dias
–dias
dias
XI. BIBLIOGRAFIA
1.
União Internacional
para
Proteção
das Obtenções
Vegetais
(UPOV),
TG/294/1, 
Genebra, 
2001. 
Disponível 
em:
https:/www.upov.int/edocs/tgdocs/en/tg294.pdf. Acesso em: 10 de agosto de 2022.
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 55, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Informa
o percentual
do
bônus de
desconto,
referente 
ao 
PGPAF, 
a
ser 
concedido 
no
pagamento
de parcelas
ou
na liquidação
das
operações
de crédito
rural
do Pronaf,
para
produtos que tiveram preço de mercado inferior
ao preço de garantia.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto
no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as
disposições constantes das Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021, e nº
5.022, de 29 junho de 2022, do Conselho Monetário Nacional (CMN), resolve:
Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os produtos que têm direito e o
percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito
rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de
10 de novembro de 2022 a 09 de dezembro de 2022, segundo o que determina o
parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus
de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.
Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos no Anexo
desta Portaria referem-se ao mês de outubro de 2022, têm validade para o período
de 10 de novembro de 2022 a 09 de dezembro de 2022, em atendimento ao
estabelecido nas Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021, e nº 5.022, de 29
junho de 2022, do CMN.
Art. 3º Fica revogada a PORTARIA SPA/MAPA nº 37, de 06 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2022, edição 193,
seção 1, página 24.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 10 de novembro de 2022.
JOSÉ ANGELO MAZZILLO JUNIOR
ANEXO
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de NOVEMBRO de 2022
Com base nos preços de OUTUBRO de 2022
Produto
UF
Unidade
Preço de Garantia
(R$/unid)
Preço 
Médio
de
Mercado (R$/unid)
Bônus de Garantia de
Preço (%)
A BAC A X I
SE
kg
0,77
0,66
14,29
BA N A N A
AL
20 kg
23,18
23,08
0,43
BA N A N A
PB
20 kg
23,18
22,67
2,20
BA N A N A
PE
20 kg
23,18
17,75
23,43
BORRACHA NATURAL CULTIVADA
BA
kg
4,46
3,98
10,76
BORRACHA NATURAL CULTIVADA
MA
kg
4,46
2,7
39,46
BORRACHA NATURAL CULTIVADA
ES
kg
4,46
4,43
0,67
CACAU CULTIVADO (AMÊNDOA)
AM
kg
12,99
9,38
27,79
CACAU CULTIVADO (AMÊNDOA)
PA
kg
12,99
11
15,32
CACAU CULTIVADO (AMÊNDOA)
RO
kg
12,99
10,49
19,25
CACAU CULTIVADO (AMÊNDOA)
BA
kg
12,99
11,82
9,01
CACAU CULTIVADO (AMÊNDOA)
ES
kg
12,99
11,5
11,47
CASTANHA DE CAJU
CE
kg
4,79
4,57
4,59
CASTANHA DE CAJU
PI
kg
4,79
3,68
23,17
FEIJÃO CAUPI
AP
60 kg
231,6
135
41,71
FEIJÃO CAUPI
TO
60 kg
231,6
115
50,35
FEIJÃO CAUPI
MA
60 kg
231,6
183,5
20,77
FEIJÃO CAUPI
MT
60 kg
231,6
130
43,87
L A R A N JA
PA
40,8 kg
24,23
18,36
24,23
L A R A N JA
BA
40,8 kg
24,23
22,54
6,97
L A R A N JA
RS
40,8 kg
24,23
22,03
9,08
MAMONA (BAGA)
CE
60 kg
176,86
136,5
22,82
TRITICALE
SP
60 kg
74,45
74,06
0,52
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB