DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAÇÃO Nº 1.570, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizada em 14/09/2022 e 11/10/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438
de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019,
considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizada em 14/09/2022 e 11/10/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.075078/2022-40
Proponente: Associação Campo Mourão Futsal
Título: Futsal de Ouro - Ano III
Registro: 2201805
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 78.191.160/0001-52
Cidade: Campo Mourão UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 828.279,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0406 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 80623-4
Período de Captação até: 11/10/2024
2 - Processo: 71000.076392/2022-40
Proponente: Associação Clube Atlético Toledense - ACAT
Título: Toledense Futsal
Registro: 2202021
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.173.984/0001-73
Cidade: Toledo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 340.510,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 100387-9
Período de Captação até: 11/10/2024
3 - Processo: 71000.077387/2022-54
Proponente: Associação de Desenvolvimento Social do Norte de Minas Gerais
Título: Montes Claros Basketball
Registro: 2202290
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.287.709/0001-06
Cidade: Montes Claros UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 651.417,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0104 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 141428-3
Período de Captação até: 11/10/2024
4 - Processo: 71000.076388/2022-81
Proponente: Associação Desportiva e Social Rio Branco
Título: ADS Rio Branco
Registro: 2202017
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.502.758/0001-40
Cidade: Itapetininga UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 239.586,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6522 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30706-8
Período de Captação até: 11/10/2024
5 - Processo: 71000.076482/2022-31
Proponente: Associação dos Servidores do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Barbacena
Título: Projeto Escola Super Craque
Registro: 2202072
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 19.557.388/0001-54
Cidade: Barbacena UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 395.767,81
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0062 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 102355-1
Período de Captação até: 11/10/2024
6 - Processo: 71000.077403/2022-17
Proponente: Associação dos Servidores do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Barbacena
Título: Projeto Social de Tênis
Registro: 2202299
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.557.388/0001-54
Cidade: Barbacena UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 292.204,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0062 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 102461-2
Período de Captação até: 11/10/2024
7 - Processo: 71000.077316/2022-51
Proponente: Associação Jubilo Sports
Título: Jubilo Sports Canitar
Registro: 2202276
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 27.655.032/0001-81
Cidade: Ourinhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.288.100,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0379 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58719-2
Período de Captação até: 11/10/2024
8 - Processo: 71000.077327/2022-31
Proponente: Associação Maringaense de Vôlei de Praia
Título: Atletismo - Correndo Pelo Futuro
Registro: 2202281
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.571.078/0001-17
Cidade: Maringá UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 514.944,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8053 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45031-6
Período de Captação até: 11/10/2024
9 - Processo: 71000.075641/2022-80
Proponente: Associação Menina Olímpica - AMO
Título: Escolinha de Futebol Menina Olimpica
Registro: 2201902
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.018.647/0001-09
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 515.279,81
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 94780-6
Período de Captação até: 11/10/2024
10 - Processo: 71000.077736/2022-38
Proponente: Associação Menina Olímpica - AMO
Título: Escolinha de Triathlon
Registro: 2202420
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.018.647/0001-09
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 412.962,93
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 94856-X
Período de Captação até: 11/10/2024
11 - Processo: 71000.077382/2022-21
Proponente: Associação Paraibana de Cegos - APACE
Título: Esporte para todos
Registro: 2202287
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.154.832/0001-37
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 344.990,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3501 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 83608-7
Período de Captação até: 11/10/2024
12 - Processo: 71000.077814/2022-02
Proponente: Associação União de Bairros Futsal
Título: Futsal Venâncio Aires
Registro: 2202455
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 33.965.037/0001-03
Cidade: Venâncio Aires UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 273.128,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0672 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99749-8
Período de Captação até: 11/10/2024
13 - Processo: 71000.075927/2022-65
Proponente: Associação We Move Brasil
Título: We Move Lifes
Registro: 2201949
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 35.339.341/0001-70
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 594.243,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1546 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28858-6
Período de Captação até: 11/10/2024
14 - Processo: 71000.077738/2022-27
Proponente: Automóvel Clube de Severiano de Almeida/RS - ACSA
Título: Nova Itália RS Rally
Registro: 2202422
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.024.855/0001-00
Cidade: Severiano de Almeida UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.036.928,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3768 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 9419-6
Período de Captação até: 11/10/2024
15 - Processo: 71000.072608/2022-06
Proponente: A2M Motorsport
Título: "Truck"
Registro: 2201563
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 2.105.070,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58617-X
Período de Captação até: 14/09/2024
16 - Processo: 71000.077749/2022-15
Proponente: Instituto Albert Sabin
Título: Ensinando Xadrez aos Futuros Mestres
Registro: 2202429
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.746.494/0001-81
Cidade: Juiz de Fora UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 701.576,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2995 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 65033-1
Período de Captação até: 11/10/2024
17 - Processo: 71000.076389/2022-26
Proponente: IEMA Instituto Elisângela Maria Adriano
Título: Renova Atletismo
Registro: 2202018
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.425.254/0001-66
Cidade: São Caetano do Sul UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 517.774,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2898 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31115-4
Período de Captação até: 11/10/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.050274/2020-40
No Diário Oficial da União nº 241, de 17 de dezembro de 2020, na Seção
1, página 5 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.417/2020, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência 7010 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
13831-2, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4659 DV: 0 Conta
Corrente (Captação) vinculada nº 16967-6.
Processo Nº 71000.076492/2022-76
No Diário Oficial da União nº 201, de 21 de outubro de 2022, na Seção 1,
página 4 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.564/2022, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº